Agravo em Recurso Especial 0803141-49.2017.8.15.0181 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0803141-49.2017.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

08/05/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 08/05/2023

08/05/2023, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2023 Petição Nº 1084172/2022 - AgInt

17/03/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/03/2023, 18:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1084172 - AgInt no AREsp 2191020 - Publicação prevista para 17/03/2023

16/03/2023, 17:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01084172/2022 - AgInt no AREsp 2191020/PB

13/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)

28/02/2023, 10:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023, 12:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

24/02/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023, 18:43

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084172/2022 - AgInt no AREsp 2191020/PB

23/02/2023, 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

01/02/2023, 16:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

01/02/2023, 16:00

Determinada a distribuição do feito

01/02/2023, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/12/2022, 15:18

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/03/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•16/03/2023, 17:10

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