Ação Penal - Procedimento Sumário 0805198-96.2023.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital

Partes do Processo

MPPB - VIOLENCIA DOMESTICA JP - ACERVO B

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DA CAPITAL - ZONA SUL

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MPPB - VIOLENCIA DOMESTICA JP - ACERVO B

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DA CAPITAL - ZONA SUL

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

JOSE RONALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

REGINA LEITE DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Provisoramente

18/03/2025, 18:53

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE RONALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO - CPF: 139.202.004-20 (REU)

11/03/2025, 11:19

Conclusos para decisão

11/03/2025, 10:38

Juntada de Petição de cota

03/12/2024, 19:59

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 11:52

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE RONALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO - CPF: 139.202.004-20 (REU)

17/11/2024, 15:44

Conclusos para despacho

12/11/2024, 20:26

Juntada de Certidão

12/11/2024, 20:26

Decorrido prazo de JOSE RONALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:23

Publicado Edital em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – CITAÇÃO -PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): Nº.0805198-96.2023.8.15.2002 – APSum – RÉU/ACUSADO: Nome: JOSE RONALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO Endereço: R DA AROEIRA, 119, Rua da Caixa D'água, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58059-726. O(A) EXMO(A). DR(A). ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA, Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Ca

09/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOSE RONALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:32

Publicado Edital em 04/09/2024.

04/09/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 03:43

Todas as movimentações(55)

Arquivado Provisoramente

18/03/2025, 18:53

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE RONALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO - CPF: 139.202.004-20 (REU)

11/03/2025, 11:19

Conclusos para decisão

11/03/2025, 10:38

Juntada de Petição de cota

03/12/2024, 19:59

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO

•11/03/2025, 11:19

DECISÃO

•17/11/2024, 15:44

18/11/2024, 11:52

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE RONALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO - CPF: 139.202.004-20 (REU)

17/11/2024, 15:44

Conclusos para despacho

12/11/2024, 20:26

Juntada de Certidão

12/11/2024, 20:26

Decorrido prazo de JOSE RONALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:23

Publicado Edital em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – CITAÇÃO -PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): Nº.0805198-96.2023.8.15.2002 – APSum – RÉU/ACUSADO: Nome: JOSE RONALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO Endereço: R DA AROEIRA, 119, Rua da Caixa D'água, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58059-726. O(A) EXMO(A). DR(A). ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA, Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Ca

09/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOSE RONALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:32

Publicado Edital em 04/09/2024.

04/09/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 03:43

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – CITAÇÃO -PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): Nº.0805198-96.2023.8.15.2002 – APSum – RÉU/ACUSADO: Nome: JOSE RONALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO Endereço: R DA AROEIRA, 119, Rua da Caixa D'água, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58059-726. O(A) EXMO(A). DR(A). ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA, Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Ca

03/09/2024, 00:00

Expedição de Edital.

02/09/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 21:16

Conclusos para despacho

29/08/2024, 16:40

Juntada de Petição de cota

26/08/2024, 22:27

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 11:19

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 11:19

Juntada de Petição de diligência

22/07/2024, 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2024, 17:43

Expedição de Mandado.

16/07/2024, 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2024, 09:38

Juntada de Petição de diligência

02/07/2024, 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2024, 18:45

Juntada de Petição de diligência

30/06/2024, 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2024, 18:42

Juntada de Petição de diligência

30/06/2024, 18:42

Expedição de Mandado.

14/05/2024, 09:46

Expedição de Mandado.

14/05/2024, 09:44

Expedição de Mandado.

14/05/2024, 09:40

Juntada de Petição de cota

09/05/2024, 20:36

Juntada de Petição de cota

09/05/2024, 20:36

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 17:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2024, 09:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/04/2024, 09:35

Expedição de Mandado.

12/04/2024, 13:00

Recebida a denúncia contra JOSE RONALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO - CPF: 139.202.004-20 (INDICIADO)

03/04/2024, 15:14

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

03/04/2024, 15:03

Conclusos para decisão

03/04/2024, 11:57

Juntada de Petição de denúncia

26/03/2024, 18:58

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 07:51

Juntada de

28/02/2024, 07:50

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

10/08/2023, 09:00

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

10/08/2023, 09:00

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:49

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 10:48

Conclusos para despacho

13/07/2023, 10:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/05/2023, 10:52

Distribuído por dependência

09/05/2023, 10:52

DESPACHO

•30/08/2024, 21:16

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2024, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2024, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2024, 17:36

DECISÃO

•03/04/2024, 15:14

DECISÃO

•28/02/2024, 07:50

DESPACHO

•13/07/2023, 10:48

DESPACHO

•13/07/2023, 10:48