Cumprimento de sentença 0856984-32.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2016

Valor da Causa

R$ 3.976,09

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAU CARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD SA

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A

Terceiro

ITAUCARD ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 12:33

Transitado em Julgado em 31/08/2024

07/10/2024, 12:32

Juntada de documento de comprovação

07/10/2024, 12:29

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 17:35

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0856984-32.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte E Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

03/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 08:20

Juntada de documento de comprovação

02/09/2024, 08:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2024, 23:10

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:13

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 23:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:33

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 12:33

Transitado em Julgado em 31/08/2024

07/10/2024, 12:32

Juntada de documento de comprovação

07/10/2024, 12:29

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

Documentos

SENTENÇA

•31/08/2024, 23:10

DESPACHO

•17/04/2021, 14:43

17/09/2024, 17:35

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0856984-32.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte E Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

03/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 08:20

Juntada de documento de comprovação

02/09/2024, 08:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2024, 23:10

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:13

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 23:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:33

Juntada de Petição de cota

29/06/2023, 14:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:49

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 10:15

Juntada de documento de comprovação

30/05/2023, 10:13

Juntada de documento de comprovação

26/05/2023, 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2023, 20:00

Juntada de Petição de cota

16/05/2023, 21:03

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 14:38

Juntada de Certidão

19/04/2021, 20:44

Juntada de Ofício

19/04/2021, 20:07

Juntada de Ofício

19/04/2021, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2021, 14:43

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/04/2021, 21:19

Conclusos para despacho

16/04/2021, 21:18

Juntada de Petição de cota

05/02/2021, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 01:32

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 14:29

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 11:08

Juntada de Petição de procuração

29/06/2020, 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2020, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2020, 11:07

Juntada de Petição de cota

11/02/2020, 16:11

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 14:11

Ato ordinatório praticado

28/01/2020, 14:10

Juntada de Petição de certidão

28/01/2020, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2019, 07:21

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2017, 16:19

Conclusos para despacho

17/11/2016, 15:41

Distribuído por sorteio

11/11/2016, 09:53

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2020, 14:10

DESPACHO

•14/06/2017, 16:15