Cumprimento de sentença 0805190-87.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 138.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

24/03/2026, 18:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/03/2026, 09:17

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 09:16

Determinação de redistribuição por prevenção

23/03/2026, 22:20

Declarada incompetência

23/03/2026, 22:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para despacho

11/11/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 09:57

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - "(...)2) Juntada impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente para, querendo, apresentar resposta, em 15 (quinze) dias.(...)"

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 19:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

29/10/2025, 14:48

Juntada de Petição de substabelecimento

29/10/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 15:32

Todas as movimentações(124)

Conclusos para despacho

24/03/2026, 18:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/03/2026, 09:17

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 09:16

Determinação de redistribuição por prevenção

23/03/2026, 22:20

Declarada incompetência

23/03/2026, 22:20

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 09:16

Decisão

•23/03/2026, 22:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para despacho

11/11/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 09:57

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - "(...)2) Juntada impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente para, querendo, apresentar resposta, em 15 (quinze) dias.(...)"

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 19:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

29/10/2025, 14:48

Juntada de Petição de substabelecimento

29/10/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 15:32

Publicado Despacho em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DELTA ENGENHARIA LTDA RÉUS: HALLAN FÉLIX IFF, BEATRIZ LINS DE ALBUQUERQUE RIBEIRO TEIXEIRA DE CARVALHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0805190-87.2021.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Vistos, etc. Considerando a petição de ID: 123090193, altere-se a classe do processo, observando-se a fase de cumprimento de sentença. Em atenção ao art. 523, do C.P.C, intime-se o executado, através de advogado (art. 513, §2º, I, do C.P.C), para, em 15 (quinze) dias, pagar o valor devido, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido esse prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Em seguida: 1) Efetuado depósito pela parte ré, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias. 2) Juntada impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente para, querendo, apresentar resposta, em 15 (quinze) dias. 3) Não havendo manifestação da parte ré, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. CUMPRA. João Pessoa, 19 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DELTA ENGENHARIA LTDA RÉUS: HALLAN FÉLIX IFF, BEATRIZ LINS DE ALBUQUERQUE RIBEIRO TEIXEIRA DE CARVALHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0805190-87.2021.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Vistos, etc. Considerando a petição de ID: 123090193, altere-se a classe do processo, observando-se a fase de cumprimento de sentença. Em atenção ao art. 523, do C.P.C, intime-se o executado, através de advogado (art. 513, §2º, I, do C.P.C), para, em 15 (quinze) dias, pagar o valor devido, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido esse prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Em seguida: 1) Efetuado depósito pela parte ré, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias. 2) Juntada impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente para, querendo, apresentar resposta, em 15 (quinze) dias. 3) Não havendo manifestação da parte ré, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. CUMPRA. João Pessoa, 19 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

23/09/2025, 00:00

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/09/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 22:01

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 11:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/09/2025, 20:47

Conclusos para despacho

31/08/2025, 16:32

Juntada de Certidão

13/08/2025, 08:12

Decorrido prazo de DELTA ENGENHARIA LTDA em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:48

Juntada de certidão de decurso de prazo

31/07/2025, 22:25

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - "(...Transitada em julgado a sentença: 1) intime-se a parte autora pra, querendo, em 15 (quinze) dias, requerer a execução do julgado;(...)"

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 12:13

Recebidos os autos

01/07/2025, 16:33

Juntada de certidão de prevenção

01/07/2025, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

02/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/12/2024, 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2024, 16:12

Decorrido prazo de DELTA ENGENHARIA LTDA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805190-87.2021.8.15.2003. AUTOR: DELTA ENGENHARIA LTDA REU: HALLAN FELIX IFF, BEATRIZ LINS DE ALBUQUERQUE RIBEIRO TEIXEIRA DE CARVALHO De acordo com as prescrições d PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94)

27/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 13:33

Juntada de Petição de apelação

26/11/2024, 13:07

Publicado Sentença em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DELTA ENGENHARIA LTDA Advogados do(a) AUTOR: MAX FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHO - PB10569, ALLISSON CARLOS VITALINO - PB11215, STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO - PB10577-A REU: HALLAN FELIX IFF, BEATRIZ LINS DE ALBUQUERQUE RIBEIRO TEIXEIRA DE CARVALHO Advogado do(a) REU: MUCIO SATYRO FILHO - PB10238 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0805190-87.2021.8.15.2003 CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) ASSUNTO(S): [Locação de Imóvel]

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DELTA ENGENHARIA LTDA Advogados do(a) AUTOR: MAX FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHO - PB10569, ALLISSON CARLOS VITALINO - PB11215, STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO - PB10577-A REU: HALLAN FELIX IFF, BEATRIZ LINS DE ALBUQUERQUE RIBEIRO TEIXEIRA DE CARVALHO Advogado do(a) REU: MUCIO SATYRO FILHO - PB10238 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0805190-87.2021.8.15.2003 CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) ASSUNTO(S): [Locação de Imóvel]

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DELTA ENGENHARIA LTDA Advogados do(a) AUTOR: MAX FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHO - PB10569, ALLISSON CARLOS VITALINO - PB11215, STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO - PB10577-A REU: HALLAN FELIX IFF, BEATRIZ LINS DE ALBUQUERQUE RIBEIRO TEIXEIRA DE CARVALHO Advogado do(a) REU: MUCIO SATYRO FILHO - PB10238 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0805190-87.2021.8.15.2003 CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) ASSUNTO(S): [Locação de Imóvel]

01/11/2024, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

31/10/2024, 12:30

Decorrido prazo de BEATRIZ LINS DE ALBUQUERQUE RIBEIRO TEIXEIRA DE CARVALHO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:05

Decorrido prazo de HALLAN FELIX IFF em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:05

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 12:42

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/09/2024, 12:41

Decorrido prazo de BEATRIZ LINS DE ALBUQUERQUE RIBEIRO TEIXEIRA DE CARVALHO em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:37

Decorrido prazo de HALLAN FELIX IFF em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2024.

13/09/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805190-87.2021.8.15.2003. AUTOR: DELTA ENGENHARIA LTDA REU: HALLAN FELIX IFF, BEATRIZ LINS DE ALBUQUERQUE RIBEIRO TEIXEIRA DE CARVALHO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judici PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94)

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805190-87.2021.8.15.2003. AUTOR: DELTA ENGENHARIA LTDA REU: HALLAN FELIX IFF, BEATRIZ LINS DE ALBUQUERQUE RIBEIRO TEIXEIRA DE CARVALHO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judici PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94)

12/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 20:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/09/2024, 20:00

Publicado Sentença em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DELTA ENGENHARIA LTDA Advogados do(a) AUTOR: MAX FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHO - PB10569, ALLISSON CARLOS VITALINO - PB11215, STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO - PB10577-A REU: HALLAN FELIX IFF, BEATRIZ LINS DE ALBUQUERQUE RIBEIRO TEIXEIRA DE CARVALHO Advogado do(a) REU: MUCIO SATYRO FILHO - PB10238 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0805190-87.2021.8.15.2003 CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) ASSUNTO(S): [Locação de Imóvel]

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DELTA ENGENHARIA LTDA Advogados do(a) AUTOR: MAX FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHO - PB10569, ALLISSON CARLOS VITALINO - PB11215, STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO - PB10577-A REU: HALLAN FELIX IFF, BEATRIZ LINS DE ALBUQUERQUE RIBEIRO TEIXEIRA DE CARVALHO Advogado do(a) REU: MUCIO SATYRO FILHO - PB10238 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0805190-87.2021.8.15.2003 CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) ASSUNTO(S): [Locação de Imóvel]

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DELTA ENGENHARIA LTDA Advogados do(a) AUTOR: MAX FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHO - PB10569, ALLISSON CARLOS VITALINO - PB11215, STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO - PB10577-A REU: HALLAN FELIX IFF, BEATRIZ LINS DE ALBUQUERQUE RIBEIRO TEIXEIRA DE CARVALHO Advogado do(a) REU: MUCIO SATYRO FILHO - PB10238 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0805190-87.2021.8.15.2003 CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) ASSUNTO(S): [Locação de Imóvel]

03/09/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

29/08/2024, 23:14

Extinto os autos em razão de perda de objeto

29/08/2024, 23:14

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:55

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 12:58

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/04/2024, 12:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/04/2024 08:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

02/04/2024, 09:26

Decorrido prazo de HALLAN FELIX IFF em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:11

Decorrido prazo de BEATRIZ LINS DE ALBUQUERQUE RIBEIRO TEIXEIRA DE CARVALHO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/02/2024, 09:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/02/2024, 07:51

Decorrido prazo de Stephenson Alexandre Viana Marreiro em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:15

Decorrido prazo de MUCIO SATYRO FILHO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:15

Decorrido prazo de MAX FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:15

Decorrido prazo de Allisson Carlos Vitalino em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:15

Decorrido prazo de DELTA ENGENHARIA LTDA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:44

Juntada de Petição de certidão

18/01/2024, 07:46

Juntada de Certidão

22/12/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

22/12/2023, 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/12/2023, 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/12/2023, 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/12/2023, 15:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/04/2024 08:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

22/12/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 16:18

Conclusos para despacho

16/08/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 12:09

Juntada de Certidão

16/08/2023, 12:08

Decorrido prazo de BEATRIZ LINS DE ALBUQUERQUE RIBEIRO TEIXEIRA DE CARVALHO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:44

Decorrido prazo de DELTA ENGENHARIA LTDA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:44

Decorrido prazo de HALLAN FELIX IFF em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:44

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 09:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/07/2023, 09:12

Conclusos para despacho

05/04/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 13:55

Conclusos para despacho

20/10/2022, 11:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/07/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 06:42

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 06:41

Decorrido prazo de BEATRIZ LINS DE ALBUQUERQUE RIBEIRO TEIXEIRA DE CARVALHO em 22/02/2022 23:59:59.

23/02/2022, 02:42

Decorrido prazo de HALLAN FELIX IFF em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 03:26

Juntada de Petição de contestação

21/02/2022, 17:58

Juntada de Petição de contestação

21/02/2022, 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2022, 07:52

Juntada de diligência

01/02/2022, 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2022, 13:26

Juntada de diligência

31/01/2022, 13:26

Expedição de Mandado.

29/12/2021, 18:59

Expedição de Mandado.

29/12/2021, 18:59

Não Concedida a Medida Liminar

16/12/2021, 02:14

Conclusos para despacho

06/10/2021, 17:04

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 08:43

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 14:35

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 08:47

Distribuído por sorteio

01/10/2021, 15:03

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/10/2025, 14:48

Despacho

•22/09/2025, 09:26

Despacho

•19/09/2025, 22:01

Petição

•10/09/2025, 11:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/09/2025, 20:47

Acórdão

•30/05/2025, 14:41

Decisão

•19/02/2025, 09:46

Despacho

•20/01/2025, 13:14

Despacho

•15/01/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 13:33

Sentença

•31/10/2024, 22:16

Sentença

•31/10/2024, 12:30

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 09:16

Decisão

•23/03/2026, 22:20

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/10/2025, 14:48

Despacho

•22/09/2025, 09:26

Despacho

•19/09/2025, 22:01

Petição

•10/09/2025, 11:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/09/2025, 20:47

Acórdão

•30/05/2025, 14:41

Decisão

•19/02/2025, 09:46

Despacho

•20/01/2025, 13:14

Despacho

•15/01/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 13:33

Sentença

•31/10/2024, 22:16

Sentença

•31/10/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 20:27

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 20:27

Sentença

•02/09/2024, 08:24

Sentença

•29/08/2024, 23:14

Despacho

•19/12/2023, 16:18

Decisão

•26/07/2023, 09:13

Decisão

•14/07/2023, 09:12

Despacho

•08/03/2023, 15:15

Despacho

•19/01/2023, 13:55

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 06:42

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 06:41

Decisão

•16/12/2021, 02:14

Despacho

•04/10/2021, 21:39

Despacho

•04/10/2021, 14:35