Procedimento Comum Cível 0802314-25.2019.8.15.0001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802314-25.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 16:11

Recebidos os autos

18/10/2024, 13:10

Juntada de certidão de prevenção

18/10/2024, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: Francisca Pereira da Silva ADVOGADO(A)(S): Patricia Araujo Nunes - OAB PB11523-A APELADO(A)(S): Estado da Paraíba e Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. ICMS. INCIDÊNCIA SOBRE TUST E TUSD. BASE DE CÁLCUL Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Câmara Cível Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802314-25.2019.8.15.0001 RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: Francisca Pereira da Silva ADVOGADO(A)(S): Patricia Araujo Nunes - OAB PB11523-A APELADO(A)(S): Estado da Paraíba e Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. ICMS. INCIDÊNCIA SOBRE TUST E TUSD. BASE DE CÁLCUL Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Câmara Cível Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802314-25.2019.8.15.0001 RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

03/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/08/2024, 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões

27/08/2024, 08:21

Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 19:07

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 19:06

Juntada de Petição de comunicações

20/08/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 02:54

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 02:54

Julgado improcedente o pedido

12/07/2024, 10:01

Conclusos para despacho

11/07/2024, 19:01

Documentos

DESPACHO

•17/10/2024, 15:02

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•02/09/2024, 10:56

—

Partes do Processo(28)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. em 22/08/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(35)