Procedimento Comum Cível 0856504-73.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 3.990,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 22:01

Transitado em Julgado em 03/04/2025

03/04/2025, 22:01

Decorrido prazo de JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MELO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:21

Decorrido prazo de RYAN ANDREWS ANDRADE DE ALBUQUERQUE em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:21

Publicado Sentença em 12/03/2025.

18/03/2025, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RYAN ANDREWS ANDRADE DE ALBUQUERQUE REU: JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MELO SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO LIMINAR - ALEGAÇÃO DE CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO E DE AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE PELO SUPOSTO COMPRADOR. INFRAÇÕES E PENALIDADES POSTERIORES A SUPOSTA VENDA ATRIBUÍDAS AO AUTOR/VENDEDOR. AUSÊNCIA DE PROVAS DA OCORRÊNCIA DA VENDA. AUSÊNCIA DE PROVA DE F Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0856504-73.2024.8.15.2001

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RYAN ANDREWS ANDRADE DE ALBUQUERQUE REU: JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MELO SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO LIMINAR - ALEGAÇÃO DE CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO E DE AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE PELO SUPOSTO COMPRADOR. INFRAÇÕES E PENALIDADES POSTERIORES A SUPOSTA VENDA ATRIBUÍDAS AO AUTOR/VENDEDOR. AUSÊNCIA DE PROVAS DA OCORRÊNCIA DA VENDA. AUSÊNCIA DE PROVA DE F Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0856504-73.2024.8.15.2001

11/03/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

10/03/2025, 10:40

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional

10/03/2025, 10:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MELO (REU).

10/03/2025, 10:40

Determinado o arquivamento

10/03/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 10:40

Decorrido prazo de JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MELO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:04

Conclusos para despacho

13/02/2025, 21:18

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 22:01

Transitado em Julgado em 03/04/2025

03/04/2025, 22:01

Decorrido prazo de JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MELO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:21

Decorrido prazo de RYAN ANDREWS ANDRADE DE ALBUQUERQUE em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:21

Publicado Sentença em 12/03/2025.

18/03/2025, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RYAN ANDREWS ANDRADE DE ALBUQUERQUE REU: JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MELO SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO LIMINAR - ALEGAÇÃO DE CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO E DE AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE PELO SUPOSTO COMPRADOR. INFRAÇÕES E PENALIDADES POSTERIORES A SUPOSTA VENDA ATRIBUÍDAS AO AUTOR/VENDEDOR. AUSÊNCIA DE PROVAS DA OCORRÊNCIA DA VENDA. AUSÊNCIA DE PROVA DE F Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0856504-73.2024.8.15.2001

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RYAN ANDREWS ANDRADE DE ALBUQUERQUE REU: JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MELO SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO LIMINAR - ALEGAÇÃO DE CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO E DE AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE PELO SUPOSTO COMPRADOR. INFRAÇÕES E PENALIDADES POSTERIORES A SUPOSTA VENDA ATRIBUÍDAS AO AUTOR/VENDEDOR. AUSÊNCIA DE PROVAS DA OCORRÊNCIA DA VENDA. AUSÊNCIA DE PROVA DE F Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0856504-73.2024.8.15.2001

11/03/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

10/03/2025, 10:40

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional

10/03/2025, 10:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MELO (REU).

10/03/2025, 10:40

Determinado o arquivamento

10/03/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 10:40

Decorrido prazo de JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MELO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:04

Conclusos para despacho

13/02/2025, 21:18

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 11:13

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:46

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856504-73.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

18/01/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0856504-73.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, tem-se que, apesar de devidamente citado, o promovido manteve-se inerte, não apresentando contestação. Assim, ante a ausência de contestação, DECRETO a revelia da parte promovida, aplicando, nos autos, o que determina o art. 344 e seguintes, do CPC. INTIME-SE o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar as provas que porventura deseje produzir. Após, retor

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0856504-73.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, tem-se que, apesar de devidamente citado, o promovido manteve-se inerte, não apresentando contestação. Assim, ante a ausência de contestação, DECRETO a revelia da parte promovida, aplicando, nos autos, o que determina o art. 344 e seguintes, do CPC. INTIME-SE o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar as provas que porventura deseje produzir. Após, retor

17/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 15:58

Decretada a revelia

16/01/2025, 15:58

Determinada diligência

16/01/2025, 15:58

Conclusos para despacho

10/10/2024, 08:03

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/10/2024, 08:03

Decorrido prazo de JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MELO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:56

Juntada de Petição de cota

11/09/2024, 11:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/09/2024, 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2024, 18:01

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Compra e Venda] DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, defiro o pedido de assistência judiciária em favor do autor. O Autor celebrou contrato verbal de compra e venda de veículo com a parte Ré, referente a uma HONDA POP 100, cor branca, ano 2015, modelo 2015, placa QFI1296, RENAVAM 002824, CHASSI 9C2HB0210FR032395. Contudo, a parte Ré não efetivou a transferência de propriedade do veículo até a presente data. Em decorrência disso, todas as infraç

03/09/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

02/09/2024, 12:42

Juntada de Certidão

02/09/2024, 12:39

Concedida a Antecipação de tutela

01/09/2024, 11:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RYAN ANDREWS ANDRADE DE ALBUQUERQUE, e outros registrado(a) civilmente como RYAN ANDREWS ANDRADE DE ALBUQUERQUE - CPF: 103.254.624-70 (AUTOR).

01/09/2024, 11:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/09/2024, 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/08/2024, 10:36

Distribuído por sorteio

29/08/2024, 10:36

Documentos

SENTENÇA

•10/03/2025, 10:40

SENTENÇA

•10/03/2025, 10:40

DECISÃO

•16/01/2025, 15:58

DECISÃO

•02/09/2024, 12:32

DECISÃO

•01/09/2024, 11:45