Procedimento Comum Cível 0847036-95.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 09:03

Transitado em Julgado em 04/03/2026

24/04/2026, 09:02

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA GUERRA CARVALHO em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:17

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:47

Publicado Sentença em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 20:16

Julgado procedente em parte do pedido

04/02/2026, 18:44

Conclusos para decisão

04/02/2026, 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/02/2026, 13:33

Determinada a redistribuição dos autos

02/02/2026, 13:50

Conclusos para despacho

07/10/2025, 10:49

Juntada de Petição de parecer

08/09/2025, 17:19

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 20:38

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 09:03

Transitado em Julgado em 04/03/2026

24/04/2026, 09:02

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA GUERRA CARVALHO em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:17

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

Documentos

Sentença

•04/02/2026, 20:16

Sentença

•04/02/2026, 18:44

06/02/2026, 00:47

Publicado Sentença em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 20:16

Julgado procedente em parte do pedido

04/02/2026, 18:44

Conclusos para decisão

04/02/2026, 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/02/2026, 13:33

Determinada a redistribuição dos autos

02/02/2026, 13:50

Conclusos para despacho

07/10/2025, 10:49

Juntada de Petição de parecer

08/09/2025, 17:19

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 20:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/07/2025, 11:38

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA GUERRA CARVALHO em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 17:17

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 17:17

Conclusos para despacho

16/05/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 00:13

Publicado Intimação em 14/04/2025.

16/04/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes para se manifestarem sobre a juntada do documento (NOTA TÉCNICA DO NATJUS), em 10 dias.

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes para se manifestarem sobre a juntada do documento (NOTA TÉCNICA DO NATJUS), em 10 dias.

11/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 08:45

Juntada de outros documentos

10/04/2025, 08:42

Deferido em parte o pedido de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (REU)

28/02/2025, 11:16

Conclusos para despacho

19/09/2024, 08:23

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA GUERRA CARVALHO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:20

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 09:39

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847036-95.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por L.B.G.C., menor representado por sua genitora Patrícia Batista Leite, em face da UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, objetivando compelir a parte Promovida a disponibilizar ou, alternativamente, custear, nos termos apresentados pelo especialista, todo o tratamento necessário ao Transtorno de Espectro Autista da menor.

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847036-95.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por L.B.G.C., menor representado por sua genitora Patrícia Batista Leite, em face da UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, objetivando compelir a parte Promovida a disponibilizar ou, alternativamente, custear, nos termos apresentados pelo especialista, todo o tratamento necessário ao Transtorno de Espectro Autista da menor.

03/09/2024, 00:00

Outras Decisões

02/09/2024, 12:09

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:49

Conclusos para decisão

30/04/2024, 09:46

Juntada de Certidão

18/03/2021, 08:45

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 04/09/2020 23:59:59.

06/09/2020, 05:42

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA GUERRA CARVALHO em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 02:49

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/08/2020 23:59:59.

12/08/2020, 01:39

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 13:37

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/08/2020, 16:49

Conclusos para despacho

04/08/2020, 18:08

Juntada de Certidão

04/08/2020, 18:07

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 23:10

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 15:02

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 16:51

Juntada de Certidão

07/07/2020, 16:49

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA GUERRA CARVALHO em 05/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 03:00

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de LUCAS BATISTA GUERRA CARVALHO em 2020-03-23 23:59:59)

25/03/2020, 14:13

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA GUERRA CARVALHO em 23/03/2020 23:59:59.

24/03/2020, 02:37

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 11:37

Juntada de certidão

21/02/2020, 11:36

Juntada de outros documentos

21/02/2020, 11:28

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA GUERRA CARVALHO em 03/06/2019 23:59:59.

09/06/2019, 03:18

Expedição de Outros documentos.

27/05/2019, 17:18

Juntada de certidão

27/05/2019, 17:16

Juntada de Petição de contestação

02/10/2018, 09:52

Decorrido prazo de VICTOR AUGUSTO GUERRA LEITAO DE MELO em 20/09/2018 23:59:59.

21/09/2018, 00:47

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/09/2018 23:59:59.

14/09/2018, 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2018, 09:19

Expedição de Mandado.

04/09/2018, 17:10

Expedição de Outros documentos.

04/09/2018, 17:10

Concedida a Medida Liminar

31/08/2018, 11:12

Conclusos para decisão

28/08/2018, 18:31

Distribuído por sorteio

28/08/2018, 18:31

Decisão

•02/02/2026, 13:50

Decisão

•14/07/2025, 11:38

Decisão

•28/02/2025, 11:16

Decisão

•02/09/2024, 16:20

Decisão

•02/09/2024, 12:09

Decisão

•06/08/2020, 16:49

Documento de Comprovação

•30/07/2020, 23:10

Documento Jurisprudência

•02/10/2018, 09:52

Documento Jurisprudência

•02/10/2018, 09:52

Decisão

•31/08/2018, 11:12