Procedimento Comum Cível 0823954-64.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2020

Valor da Causa

R$ 145.018,80

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Nomeado perito

05/05/2026, 11:10

Conclusos para despacho

29/04/2026, 11:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2026, 11:28

Juntada de Certidão

07/04/2025, 12:23

Publicado Decisão em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das p

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das p

31/01/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

29/01/2025, 18:13

Conclusos para despacho

24/01/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:45

Nomeado perito

05/12/2024, 17:54

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS MONTEIRO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:52

Conclusos para despacho

29/11/2024, 17:14

Todas as movimentações(60)

Nomeado perito

05/05/2026, 11:10

Conclusos para despacho

29/04/2026, 11:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2026, 11:28

Juntada de Certidão

07/04/2025, 12:23

Publicado Decisão em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das p

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das p

31/01/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

29/01/2025, 18:13

Conclusos para despacho

24/01/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:45

Nomeado perito

05/12/2024, 17:54

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS MONTEIRO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:52

Conclusos para despacho

29/11/2024, 17:14

Juntada de Certidão

29/11/2024, 17:14

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 18:53

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 16:33

Publicado Decisão em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS MONTEIRO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS MON TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823954-64.2020.8.15.2001 [Abatimento proporcional do preço] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO ORDINÁRIA proposta por

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS MONTEIRO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS MON TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823954-64.2020.8.15.2001 [Abatimento proporcional do preço] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO ORDINÁRIA proposta por

07/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 15:32

Nomeado perito

02/10/2024, 19:37

Conclusos para despacho

27/09/2024, 20:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:26

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS MONTEIRO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:26

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 13:07

Publicado Despacho em 05/09/2024.

05/09/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823954-64.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que o IRDR que suspendia a presente demanda foi recentemente julgado, deverão os autos seguirem seu trâmite normal. Intimem-se as partes para requerer o que entender de direito. JOÃO PESSOA, 27 de maio de 2024. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823954-64.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que o IRDR que suspendia a presente demanda foi recentemente julgado, deverão os autos seguirem seu trâmite normal. Intimem-se as partes para requerer o que entender de direito. JOÃO PESSOA, 27 de maio de 2024. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

04/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 10:25

Conclusos para decisão

27/04/2024, 12:33

Juntada de Certidão

04/07/2023, 08:37

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 71

30/05/2023, 16:04

Conclusos para despacho

13/01/2023, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 14:48

Determinada diligência

11/01/2023, 14:48

Conclusos para despacho

01/09/2022, 15:39

Juntada de Certidão

01/09/2022, 15:39

Juntada de

19/07/2021, 13:59

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS MONTEIRO em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 01:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 01:32

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 09:17

Outras Decisões

26/05/2021, 22:50

Determinada a demonstração de existência de repercussão geral e manifestação sobre a questão constitucional

26/05/2021, 22:50

Conclusos para despacho

24/05/2021, 15:48

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS MONTEIRO em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 01:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 03:32

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 16:55

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 08:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:46

Juntada de Petição de contestação

02/12/2020, 16:52

Juntada de Petição de certidão

13/11/2020, 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2020, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 16:43

Conclusos para despacho

23/04/2020, 14:56

Distribuído por sorteio

23/04/2020, 10:25

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 11:10

Decisão

•30/01/2025, 13:31

Decisão

•29/01/2025, 18:13

Decisão

•05/12/2024, 17:54

Decisão

•06/11/2024, 15:30

Decisão

•02/10/2024, 19:37

Despacho

•03/09/2024, 09:41

Despacho

•28/05/2024, 10:25

Decisão

•30/05/2023, 16:04

Despacho

•11/01/2023, 14:48

Outros Documentos

•01/09/2022, 15:39

Decisão

•27/05/2021, 09:17

Decisão

•26/05/2021, 22:50

Outros Documentos

•02/12/2020, 16:52

Outros Documentos

•02/12/2020, 16:52

Todos os documentos(28)

Decisão

•05/05/2026, 11:10

Decisão

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•30/01/2025, 13:31

Decisão

•29/01/2025, 18:13

Decisão

•05/12/2024, 17:54

Decisão

•06/11/2024, 15:30

Decisão

•02/10/2024, 19:37

Despacho

•03/09/2024, 09:41

Despacho

•28/05/2024, 10:25

Decisão

•30/05/2023, 16:04

Despacho

•11/01/2023, 14:48

Outros Documentos

•01/09/2022, 15:39

Decisão

•27/05/2021, 09:17

Decisão

•26/05/2021, 22:50

Outros Documentos

•02/12/2020, 16:52

Outros Documentos

•02/12/2020, 16:52

Outros Documentos

•02/12/2020, 16:52

Outros Documentos

•02/12/2020, 16:52

Outros Documentos

•02/12/2020, 16:52

Outros Documentos

•02/12/2020, 16:52

Outros Documentos

•02/12/2020, 16:52

Outros Documentos

•02/12/2020, 16:52

Outros Documentos

•02/12/2020, 16:52

Outros Documentos

•02/12/2020, 16:52

Despacho

•27/04/2020, 16:43

Documento Jurisprudência

•23/04/2020, 10:25

Documento Jurisprudência

•23/04/2020, 10:25

Documento Jurisprudência

•23/04/2020, 10:25

Documento Jurisprudência

•23/04/2020, 10:25