Procedimento Comum Cível 0857014-86.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0857014-86.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 08:59

Juntada de Petição de resposta

26/02/2026, 18:43

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 11:53

Publicado Mandado em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 20:45

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 12:40

Juntada de Certidão

21/01/2026, 12:39

Decorrido prazo de ERNANDO ALVES FERNANDES em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:21

Decorrido prazo de JOSE MARIO PEREIRA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:21

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES DE LIMA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:57

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE MARIO PEREIRA REU: ERNANDO ALVES FERNANDES DECISÃO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857014-86.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. À vista do disposto no art. 464, do Código de Ritos Cíveis, defiro o pedido de ID. 108954382 para determinar a produção de prova pericial, notadamente no que concerne a suposta existência de falha na prestação dos serviços odontológicos executados pelo réu, servindo-se como mais um suporte probatório para embasar o julgamento desta lide. Diante disto, nomeio como perito do juízo Ramon Rodrigues de Lima, Cirurgião-Dentista/Perito, cadastrado neste Tribunal, residente no endereço: Rua Cordélia Velloso Frade, 115, Apto 404, Jardim Cidade Universitária, João Pessoa/PB, 58052-430; recebendo comunicações pelo Telefone: (83) 99908-8481 e/ou pelo E-mail: [email protected], para proceder à avaliação do bem questionado nos autos pela parte promovente, devendo apresentar a sua proposta de honorários. Isso posto, determino: 1.1) Intime-se o perito da nomeação, podendo ocorrer via whatsapp, bem como para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar sua proposta de honorários, currículo e contatos profissionais (art. 465, §2º, incisos I a III do CPC). Caso não haja interesse, deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar justificativas para a declinação do encargo, mediante petição fundamentada (art. 157, § 1º do CPC) ou, se for o caso, alegar impedimento ou suspeição para realizar a perícia; 1.2) Após, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem manifestação sobre a proposta de honorários apresentada ou, desde já, efetuarem o depósito dos honorários periciais na forma do art. 95, §1º do CPC. 1.3) Concomitantemente, intimem-se as partes para, querendo, formularem quesitos e indicarem assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias, caso já não tenham feito (art. 465, § 1º, NCPC). 2) Após a apresentação de quesitos pelas partes, poderá, este juízo, acrescentar os quesitos que achar pertinentes. 3) Realizada a perícia e aportando os laudos, intimem-se as partes para se pronunciarem sobre os mesmos, requerendo o que entender de direito, no prazo comum de 15 dias (art. 477, § 1º, NCPC). Inclua-se o perito nos autos como “Terceiro Interessado”. Cumpra-se. JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

Documentos

Decisão

•07/08/2025, 09:29

Despacho

•10/04/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE MARIO PEREIRA REU: ERNANDO ALVES FERNANDES DECISÃO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857014-86.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. À vista do disposto no art. 464, do Código de Ritos Cíveis, defiro o pedido de ID. 108954382 para determinar a produção de prova pericial, notadamente no que concerne a suposta existência de falha na prestação dos serviços odontológicos executados pelo réu, servindo-se como mais um suporte probatório para embasar o julgamento desta lide. Diante disto, nomeio como perito do juízo Ramon Rodrigues de Lima, Cirurgião-Dentista/Perito, cadastrado neste Tribunal, residente no endereço: Rua Cordélia Velloso Frade, 115, Apto 404, Jardim Cidade Universitária, João Pessoa/PB, 58052-430; recebendo comunicações pelo Telefone: (83) 99908-8481 e/ou pelo E-mail: [email protected], para proceder à avaliação do bem questionado nos autos pela parte promovente, devendo apresentar a sua proposta de honorários. Isso posto, determino: 1.1) Intime-se o perito da nomeação, podendo ocorrer via whatsapp, bem como para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar sua proposta de honorários, currículo e contatos profissionais (art. 465, §2º, incisos I a III do CPC). Caso não haja interesse, deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar justificativas para a declinação do encargo, mediante petição fundamentada (art. 157, § 1º do CPC) ou, se for o caso, alegar impedimento ou suspeição para realizar a perícia; 1.2) Após, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem manifestação sobre a proposta de honorários apresentada ou, desde já, efetuarem o depósito dos honorários periciais na forma do art. 95, §1º do CPC. 1.3) Concomitantemente, intimem-se as partes para, querendo, formularem quesitos e indicarem assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias, caso já não tenham feito (art. 465, § 1º, NCPC). 2) Após a apresentação de quesitos pelas partes, poderá, este juízo, acrescentar os quesitos que achar pertinentes. 3) Realizada a perícia e aportando os laudos, intimem-se as partes para se pronunciarem sobre os mesmos, requerendo o que entender de direito, no prazo comum de 15 dias (art. 477, § 1º, NCPC). Inclua-se o perito nos autos como “Terceiro Interessado”. Cumpra-se. JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

20/10/2025, 00:00

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Conclusos para despacho

Juntada de Petição de resposta

Juntada de Petição de petição

Publicado Mandado em 02/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ERNANDO ALVES FERNANDES em 13/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE MARIO PEREIRA em 13/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES DE LIMA em 05/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

Publicado Expediente em 21/10/2025.

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