Cumprimento de sentença 0875841-24.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2019

Valor da Causa

R$ 30.663,63

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. João Batista Barbosa (antigo)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/12/2025, 17:10

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:51

Conclusos para despacho

01/11/2024, 15:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 10:52

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 10:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 00:09

Publicado Intimação em 05/09/2024.

05/09/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0875841-24.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXE Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

04/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 23:48

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:18

Conclusos para despacho

13/07/2023, 12:12

Todas as movimentações(44)

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/12/2025, 17:10

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:51

Conclusos para despacho

01/11/2024, 15:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:52

01/10/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 10:52

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 10:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 00:09

Publicado Intimação em 05/09/2024.

05/09/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0875841-24.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXE Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

04/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 23:48

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:18

Conclusos para despacho

13/07/2023, 12:12

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/07/2023, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:25

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 14:12

Recebidos os autos

12/04/2023, 07:01

Juntada de certidão de prevenção

12/04/2023, 07:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/05/2021, 22:44

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 22:43

Juntada de Petição de contrarrazões

10/05/2021, 12:01

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 10:55

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 10:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 23:56

Retificado o movimento Conclusos para decisão

15/04/2021, 22:44

Conclusos para decisão

15/04/2021, 22:35

Juntada de Petição de apelação

05/04/2021, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 10:13

Conclusos para decisão

19/03/2021, 05:20

Juntada de Petição de cota

17/03/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 09:21

Julgado improcedente o pedido

17/03/2021, 09:21

Conclusos para decisão

17/03/2021, 07:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/03/2020, 15:10

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

25/03/2020, 14:12

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 11:15

Juntada de certidão

12/03/2020, 11:14

Outras Decisões

09/03/2020, 15:19

Conclusos para despacho

16/12/2019, 22:21

Distribuído por dependência

22/11/2019, 08:38

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:50

Despacho

•02/09/2024, 23:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/05/2023, 13:01

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 14:12

Decisão

•23/02/2023, 16:11

Cota

•13/07/2022, 23:14

Acórdão

•12/07/2022, 14:22

Despacho

•03/06/2022, 17:39

Despacho

•30/05/2022, 13:52

Petição

•21/02/2022, 17:19

Acórdão

•18/02/2022, 14:35

Despacho

•19/11/2021, 21:30

Todos os documentos(22)

Decisão

•16/12/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:52

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:50

Despacho

•02/09/2024, 23:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/05/2023, 13:01

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 14:12

Decisão

•23/02/2023, 16:11

Cota

•13/07/2022, 23:14

Acórdão

•12/07/2022, 14:22

Despacho

•03/06/2022, 17:39

Despacho

•30/05/2022, 13:52

Petição

•21/02/2022, 17:19

Acórdão

•18/02/2022, 14:35

Despacho

•19/11/2021, 21:30

Despacho

•18/11/2021, 08:29

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 22:43

Documento de Comprovação

•10/05/2021, 12:01

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 10:54

Despacho

•19/03/2021, 10:13

Sentença

•17/03/2021, 09:21

Decisão

•09/03/2020, 15:19