Cumprimento de sentença 0867192-07.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2018

Valor da Causa

R$ 6.374,32

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Partes do Processo

PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER

OAB/PB 16237·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PB 19937·CPF·Representa: Réu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 09:19

Juntada de informação

20/05/2025, 09:18

Juntada de Alvará

06/05/2025, 08:59

Deferido o pedido de

06/03/2025, 08:54

Conclusos para despacho

24/02/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 16:31

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 13:01

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO EXECUTADO: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao An PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0867192-07.2018.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 10:13

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 09:19

Juntada de informação

20/05/2025, 09:18

Juntada de Alvará

06/05/2025, 08:59

Deferido o pedido de

06/03/2025, 08:54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 09:19

DESPACHO

•06/03/2025, 08:54

Conclusos para despacho

24/02/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 16:31

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 13:01

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO EXECUTADO: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao An PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0867192-07.2018.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 10:13

Processo Desarquivado

11/09/2024, 10:05

Juntada de informação

11/09/2024, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 00:11

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0867192-07.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido do banco. Reexpeça-se alvará em seu favor, nos moldes do de nº 607/2022 (ID nº 61036988), mas desta vez observando-se os dados apresentados no ID nº 84028017, abaixo replicados: Expedido o alvará, intime-se a instituição financeira para ciência e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica

04/09/2024, 00:00

Cancelada a Distribuição

03/09/2024, 11:03

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 11:03

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 10:59

Juntada de informação

03/09/2024, 10:56

Juntada de Alvará

10/07/2024, 17:03

Deferido o pedido de

09/07/2024, 14:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/07/2024, 08:39

Conclusos para despacho

19/06/2024, 12:11

Processo Desarquivado

19/06/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 10:05

Arquivado Definitivamente

04/04/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

30/12/2022, 15:46

Juntada de Petição de petição

30/12/2022, 15:45

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 11:31

Decorrido prazo de BANCO PAN em 17/08/2022 23:59.

24/08/2022, 12:55

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 01:17

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 08:18

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 08:17

Juntada de informação

22/07/2022, 08:10

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 11:51

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 11:46

Juntada de cálculos

19/07/2022, 11:43

Juntada de informação

19/07/2022, 11:34

Juntada de Alvará

18/07/2022, 15:26

Transitado em Julgado em 03/06/2022

18/07/2022, 12:04

Decorrido prazo de BANCO PAN em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 13:50

Juntada de Petição de informações prestadas

04/05/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 17:18

Homologada a Transação

02/05/2022, 17:18

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 03:56

Conclusos para despacho

26/04/2022, 12:59

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 11:04

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 11:42

Deferido o pedido de

10/03/2022, 11:42

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 14:42

Conclusos para despacho

04/03/2022, 07:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/03/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 16:44

Conclusos para despacho

14/02/2022, 06:34

Recebidos os autos

11/02/2022, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2022, 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/08/2020, 18:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 00:24

Juntada de Petição de contra-razões

28/07/2020, 14:45

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 18:24

Ato ordinatório praticado

07/07/2020, 18:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 00:39

Juntada de Petição de apelação

27/05/2020, 16:02

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 14:08

Declarada decadência ou prescrição

21/05/2020, 15:55

Conclusos para julgamento

15/04/2020, 09:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/03/2020 23:59:59.

16/03/2020, 00:13

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2020, 18:27

Juntada de Petição de petição

17/07/2019, 09:54

Conclusos para despacho

20/03/2019, 16:13

Juntada de Petição de petição

11/03/2019, 13:27

Juntada de Petição de petição

11/03/2019, 13:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 00:58

Juntada de Petição de contestação

27/02/2019, 16:25

Juntada de aviso de recebimento

14/02/2019, 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2019, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2019, 17:46

Conclusos para despacho

06/12/2018, 17:11

Distribuído por sorteio

06/12/2018, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2024, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2024, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2024, 11:02

DECISÃO

•03/09/2024, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2024, 10:59

DECISÃO

•09/07/2024, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 08:17

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 11:46

SENTENÇA

•02/05/2022, 17:18

DESPACHO

•10/03/2022, 11:42

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/03/2022, 15:40

DESPACHO

•14/02/2022, 16:44

ACÓRDÃO

•10/12/2021, 11:53

Todos os documentos(25)

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 09:19

DESPACHO

•06/03/2025, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2024, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2024, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2024, 11:02

DECISÃO

•03/09/2024, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2024, 10:59

DECISÃO

•09/07/2024, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 08:17

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 11:46

SENTENÇA

•02/05/2022, 17:18

DESPACHO

•10/03/2022, 11:42

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/03/2022, 15:40

DESPACHO

•14/02/2022, 16:44

ACÓRDÃO

•10/12/2021, 11:53

DESPACHO

•01/11/2021, 10:42

DESPACHO

•22/10/2021, 13:13

DESPACHO

•12/08/2021, 07:20

ACÓRDÃO

•02/07/2021, 23:26

DESPACHO

•05/04/2021, 13:55

DESPACHO

•06/10/2020, 04:04

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2020, 18:23

SENTENÇA

•21/05/2020, 15:55

DESPACHO

•21/01/2020, 18:27

DESPACHO

•16/01/2019, 17:46