Procedimento Comum Cível 0825625-83.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInvestigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

EDUARDO DE SA CHAVES FILHO

CPF

Autor

CAMILA DO NASCIMENTO PAULINO DE ASSIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

ISAAC LUIZ NOBRE FILHO

OAB/PB 20966·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

EDUARDO DE SA CHAVES FILHO

CPF

Autor

CAMILA DO NASCIMENTO PAULINO DE ASSIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

CAMILA DO NASCIMENTO PAULINO DE ASSIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição

20/03/2026, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 13:33

Conclusos para despacho

19/03/2026, 10:04

Juntada de Petição de parecer

13/03/2026, 12:57

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:05

Processo Encaminhado a 1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:46

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 07:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/02/2026, 10:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 06:50

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 11:32

Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/01/2026, 09:57

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição

20/03/2026, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 13:33

Conclusos para despacho

19/03/2026, 10:04

Juntada de Petição de parecer

13/03/2026, 12:57

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 12/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 13:33

Despacho

•13/01/2026, 11:32

13/03/2026, 01:05

Processo Encaminhado a 1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:46

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 07:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/02/2026, 10:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 06:50

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 11:32

Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/01/2026, 09:57

Juntada de documento de comprovação

12/01/2026, 09:56

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 09:47

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 10:15

Declarada incompetência

19/12/2025, 19:33

Conclusos para despacho

19/12/2025, 12:01

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 07:47

Conclusos para despacho

09/12/2025, 19:56

Decorrido prazo de ISAAC LUIZ NOBRE FILHO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:24

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 12:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/07/2025, 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2025, 11:01

Expedição de Mandado.

13/07/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

13/07/2025, 17:26

Juntada de Laudo Pericial

27/06/2025, 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/03/2025, 18:19

Conclusos para decisão

24/03/2025, 13:46

Juntada de Certidão

24/03/2025, 13:45

Decorrido prazo de EDUARDO DE SA CHAVES FILHO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:38

Juntada de Certidão

20/01/2025, 09:34

Determinada diligência

15/01/2025, 08:33

Decorrido prazo de CAMILA DO NASCIMENTO PAULINO DE ASSIS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/09/2024, 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2024, 19:48

Conclusos para despacho

19/09/2024, 12:31

Juntada de Petição de comunicações

14/09/2024, 11:01

Publicado Intimação em 05/09/2024.

05/09/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte promovida, por seu advogado, para comparecer ao Hemocentro da Paraíba no dia 22/10/2024, as 15:30 horas, localizado na Av. Dom Pedro II, 1119, Centro, nesta capital, a fim de se submeter a exame de DNA, devendo se fazer presente acompanhada da menor A. L. A. S., ambas portando documento original com foto e certidão de nascimento da menor.

04/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/09/2024, 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 11:07

Expedição de Mandado.

03/09/2024, 10:58

Expedição de Mandado.

03/09/2024, 10:58

Juntada de Certidão

03/09/2024, 10:46

Juntada de Petição de procuração

15/08/2024, 16:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/07/2024, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2024, 15:00

Juntada de Petição de diligência

13/06/2024, 09:21

Mandado devolvido para redistribuição

13/06/2024, 09:21

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 08:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/04/2024, 13:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDUARDO DE SA CHAVES FILHO - CPF: 085.928.204-05 (AUTOR).

26/04/2024, 13:46

Determinada diligência

26/04/2024, 13:46

Distribuído por sorteio

25/04/2024, 15:55

Decisão

•19/12/2025, 19:33

Despacho

•12/12/2025, 07:47

Decisão

•24/03/2025, 18:19

Despacho

•15/01/2025, 08:33

Decisão

•26/04/2024, 13:46