Cumprimento de sentença 0804692-77.2023.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.060,20

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de resposta

21/05/2025, 21:55

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 12:47

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 12:46

Juntada de Alvará

01/05/2025, 11:13

Juntada de Alvará

01/05/2025, 11:13

Juntada de Petição de outros documentos

30/04/2025, 08:49

Outras Decisões

30/04/2025, 00:00

Conclusos para decisão

29/04/2025, 16:24

Juntada de Certidão

29/04/2025, 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2025, 11:11

Expedido alvará de levantamento

16/04/2025, 11:11

Determinado o arquivamento

16/04/2025, 11:11

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 11:16

Juntada de Petição de resposta

15/04/2025, 11:02

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de resposta

21/05/2025, 21:55

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 12:47

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 12:46

Juntada de Alvará

01/05/2025, 11:13

Juntada de Alvará

01/05/2025, 11:13

Juntada de Petição de outros documentos

30/04/2025, 08:49

Outras Decisões

30/04/2025, 00:00

Conclusos para decisão

29/04/2025, 16:24

Juntada de Certidão

29/04/2025, 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2025, 11:11

Expedido alvará de levantamento

16/04/2025, 11:11

Determinado o arquivamento

16/04/2025, 11:11

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 11:16

Juntada de Petição de resposta

15/04/2025, 11:02

Juntada de Petição de resposta

06/03/2025, 08:35

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 23:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804692-77.2023.8.15.0141. Polo ativo: FRANCISCA PIRES DE OLIVEIRA MENDONCA Polo passivo: MBM PREVIDENCIA PRIVADA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral] CERTIDÃO - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ/PB Nº 49/2019 DE 24/01/2019 - CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS) De acordo com as prescrições do Provimento nº 49/2019 da CGJ, de 24/01/2019, que regulamenta o Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, alegando poderes a

03/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 15:02

Juntada de Petição de outros documentos

28/02/2025, 10:42

Publicado Despacho em 18/02/2025.

19/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCA PIRES DE OLIVEIRA MENDONCA Advogado do(a) AUTOR: JARLAN DE SOUZA ALVES - PB31671 REU: MBM PREVIDENCIA PRIVADA Advogado do(a) REU: JULIANNA FERREIRA DA SILVA TORRES - PB25091 DESPACHO/MAN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA Fórum Desembargador João Sérgio Maia Avenida Deputado Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB, CEP: 58884-000 e-mail: [email protected] - tel/whatsapp: (83) 99145-4187 ProceComCiv n. 0804692-77.2023.8.15.0141

17/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2025, 08:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/02/2025, 08:30

Conclusos para despacho

16/01/2025, 11:45

Juntada de Petição de resposta

16/01/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 15:21

Transitado em Julgado em 09/11/2024

10/12/2024, 15:21

Decorrido prazo de MBM PREVIDENCIA PRIVADA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:46

Juntada de Petição de resposta

23/10/2024, 17:58

Publicado Sentença em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804692-77.2023.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] PARTE PROMOVENTE: Nome: FRANCISCA PIRES DE OLIVEIRA MENDONCA Endereço: SITIO PILAR, S/N, CASA, AREA RURAL, BREJO DOS SANTOS - PB - CEP: 58880-000 Advogado

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804692-77.2023.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] PARTE PROMOVENTE: Nome: FRANCISCA PIRES DE OLIVEIRA MENDONCA Endereço: SITIO PILAR, S/N, CASA, AREA RURAL, BREJO DOS SANTOS - PB - CEP: 58880-000 Advogado

16/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 17:11

Julgado procedente em parte do pedido

15/10/2024, 17:11

Conclusos para despacho

19/09/2024, 16:33

Decorrido prazo de MBM PREVIDENCIA PRIVADA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:26

Juntada de Petição de resposta

05/09/2024, 11:06

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804692-77.2023.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] PARTE PROMOVENTE: Nome: FRANCISCA PIRES DE OLIVEIRA MENDONCA Endereço: SITIO PILAR, S/N, CASA, AREA RURAL, BREJO DOS SANTOS - PB - CEP: 58880-000 Advogado

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804692-77.2023.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] PARTE PROMOVENTE: Nome: FRANCISCA PIRES DE OLIVEIRA MENDONCA Endereço: SITIO PILAR, S/N, CASA, AREA RURAL, BREJO DOS SANTOS - PB - CEP: 58880-000 Advogado

04/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 11:07

Outras Decisões

03/09/2024, 11:07

Conclusos para despacho

08/07/2024, 06:51

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 06:51

Juntada de Petição de resposta

04/07/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 19:50

Conclusos para despacho

03/05/2024, 15:44

Juntada de Petição de réplica

28/04/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

27/04/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

27/04/2024, 10:39

Juntada de Petição de contestação

25/04/2024, 15:58

Juntada de Petição de resposta

09/04/2024, 11:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/04/2024, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2024, 10:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/12/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 15:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/11/2023, 10:58

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 10:58

Documentos

DECISÃO

•30/04/2025, 00:00

SENTENÇA

•16/04/2025, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2025, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2025, 15:02

DESPACHO

•15/02/2025, 09:38

DESPACHO

•15/02/2025, 08:30

OUTROS DOCUMENTOS

•16/01/2025, 11:40

SENTENÇA

•15/10/2024, 17:11

DECISÃO

•03/09/2024, 11:07

DESPACHO

•03/07/2024, 19:50

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2024, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2024, 10:39

DESPACHO

•13/12/2023, 15:57