Procedimento Comum Cível 0800808-75.2024.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 71.503,73

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de LUCAS SOARES DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de LUCAS SOARES DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:07

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 15:06

Publicado Decisão em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:33

Nomeado perito

24/03/2026, 13:16

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:16

Conclusos para despacho

09/03/2026, 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/02/2026, 10:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 23:33

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DANILO SATURNINO DA SILVA. REU: INSS. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800808-75.2024.8.15.0021 [Incapacidade Laborativa Parcial]. Vistos, etc. Após sua intimação, o autor apresentou réplica em petição de Num. 104998067. Contudo, não verifico tenha sido ele intimado ou mesmo tenha se manifestado acerca dos documentos colacionados pelo promovido nos anexos da petição de Num. 104061977. Face isto, e para que não haja alegação de nulidade, intime-se o autor para se manifestar acerca dos referidos documentos, no prazo de 15 dias. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

01/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de LUCAS SOARES DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de LUCAS SOARES DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:07

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 15:06

Publicado Decisão em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:33

Nomeado perito

24/03/2026, 13:16

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:16

Conclusos para despacho

09/03/2026, 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/02/2026, 10:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 23:33

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DANILO SATURNINO DA SILVA. REU: INSS. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800808-75.2024.8.15.0021 [Incapacidade Laborativa Parcial]. Vistos, etc. Após sua intimação, o autor apresentou réplica em petição de Num. 104998067. Contudo, não verifico tenha sido ele intimado ou mesmo tenha se manifestado acerca dos documentos colacionados pelo promovido nos anexos da petição de Num. 104061977. Face isto, e para que não haja alegação de nulidade, intime-se o autor para se manifestar acerca dos referidos documentos, no prazo de 15 dias. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

01/08/2025, 00:00

Outras Decisões

26/02/2025, 08:24

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 09:24

Juntada de Certidão

20/02/2025, 09:24

Juntada de Certidão

20/02/2025, 09:23

Decorrido prazo de INSS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:40

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 18:12

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 16:51

Juntada de Petição de réplica

06/12/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 12:29

Juntada de Petição de contestação

08/11/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 20:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANILO SATURNINO DA SILVA - CPF: 108.772.834-78 (AUTOR).

14/10/2024, 12:10

Determinada a citação de INSS (REU)

14/10/2024, 12:10

Conclusos para despacho

05/09/2024, 18:33

Juntada de

05/09/2024, 18:32

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 13:41

Publicado Despacho em 05/09/2024.

05/09/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800808-75.2024.8.15.0021. AUTOR: DANILO SATURNINO DA SILVA REU: INSS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAAPORÃ Juízo do(a) Vara Única de Caaporã Rua Salomão Veloso, S/N, Centro, CAAPORÃ - PB - CEP: 58326-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Incapacidade Laborativa Parcial] Vistos, etc. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos

04/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 19:19

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 14:24

Determinada a emenda à inicial

02/09/2024, 14:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DANILO SATURNINO DA SILVA (108.772.834-78).

02/09/2024, 14:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/07/2024, 14:28

Distribuído por sorteio

30/07/2024, 14:28

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 13:16

Decisão

•24/03/2026, 13:16

Despacho

•31/07/2025, 14:51

Despacho

•26/02/2025, 08:24

Despacho

•26/02/2025, 08:24

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 12:29

Decisão

•14/10/2024, 12:10

Despacho

•03/09/2024, 19:19

Despacho

•02/09/2024, 14:24