Execução Fiscal 0817902-13.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 16.371,86

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

ALLIANCE JOAO PESSOA 06 CONSTRUCOES SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS

OAB/PB 11751·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

14/01/2025, 09:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 22:02

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 22:00

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

24/10/2024, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:40

Publicado Intimação em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0817902-13.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: ALLIANCE JOAO PESSOA 06 CONSTRUCOES SPE LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executi Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

16/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 11:21

Conclusos para despacho

26/09/2024, 20:11

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 20:16

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 10:21

Decorrido prazo de ALLIANCE JOAO PESSOA 06 CONSTRUCOES SPE LTDA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:26

Todas as movimentações(31)

Conclusos para decisão

14/01/2025, 09:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 22:02

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 22:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2024, 22:00

DESPACHO

•15/10/2024, 11:21

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

24/10/2024, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:40

Publicado Intimação em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0817902-13.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: ALLIANCE JOAO PESSOA 06 CONSTRUCOES SPE LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executi Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

16/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 11:21

Conclusos para despacho

26/09/2024, 20:11

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 20:16

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 10:21

Decorrido prazo de ALLIANCE JOAO PESSOA 06 CONSTRUCOES SPE LTDA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:26

Publicado Intimação em 05/09/2024.

05/09/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0817902-13.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: ALLIANCE JOAO PESSOA 06 CONSTRUCOES SPE LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executi Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

04/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 10:48

Conclusos para despacho

02/08/2024, 08:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:36

Decorrido prazo de ALLIANCE JOAO PESSOA 06 CONSTRUCOES SPE LTDA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:20

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 22:22

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 09:24

Conclusos para despacho

22/04/2024, 06:54

Juntada de entregue (ecarta)

22/04/2024, 03:58

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 03:20

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 03:20

DESPACHO

•02/09/2024, 10:48

DESPACHO

•22/04/2024, 09:24