Ação Penal - Procedimento Sumário 0812628-07.2020.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital

Partes do Processo

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DA CAPITAL - ZONA NORTE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

LUIZ GONZAGA AMANCIO JUNIOR

Terceiro

IRENALDO DOS SANTOS FERREIRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADMILDO ALVES DA SILVA

OAB/PB 9135·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DA CAPITAL - ZONA NORTE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

LUIZ GONZAGA AMANCIO JUNIOR

Terceiro

IRENALDO DOS SANTOS FERREIRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

GLEIDSON LISBOA NASCIMENTO

CPF

Reu

LUIZ GONZAGA AMANCIO JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

IRENALDO DOS SANTOS FERREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

GILVANIA GUEDES MONTENEGRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 11:50

Juntada de

27/09/2024, 11:49

Transitado em Julgado em 20/09/2024

27/09/2024, 11:49

Juntada de Petição de cota

18/09/2024, 19:39

Decorrido prazo de GLEIDSON LISBOA NASCIMENTO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:21

Publicado Sentença em 05/09/2024.

05/09/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DA CAPITAL - ZONA NORTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: GLEIDSON LISBOA NASCIMENTO Advogado do(a) REU: ADMILDO ALVES DA SILVA - PB9135 SENTENÇA JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL - ACERVO A PROCESSO NÚMERO: 0812628-07.2020.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO(S): [Ameaça, Injúria, Violência Doméstica Contra a Mulher] Vistos. RELATÓRIO. GLEIDSON LISBOA NASCIMENTO, qualificado ne

04/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 19:57

Julgado improcedente o pedido

03/09/2024, 19:57

Juntada de certidão

27/06/2024, 08:12

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 13:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/06/2024 10:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.

11/06/2024, 11:42

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS VIEGAS em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:28

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 11:50

Juntada de

27/09/2024, 11:49

Transitado em Julgado em 20/09/2024

27/09/2024, 11:49

Juntada de Petição de cota

18/09/2024, 19:39

Documentos

SENTENÇA

•03/09/2024, 19:57

SENTENÇA

•03/09/2024, 19:57

Decorrido prazo de GLEIDSON LISBOA NASCIMENTO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:21

Publicado Sentença em 05/09/2024.

05/09/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DA CAPITAL - ZONA NORTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: GLEIDSON LISBOA NASCIMENTO Advogado do(a) REU: ADMILDO ALVES DA SILVA - PB9135 SENTENÇA JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL - ACERVO A PROCESSO NÚMERO: 0812628-07.2020.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO(S): [Ameaça, Injúria, Violência Doméstica Contra a Mulher] Vistos. RELATÓRIO. GLEIDSON LISBOA NASCIMENTO, qualificado ne

04/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 19:57

Julgado improcedente o pedido

03/09/2024, 19:57

Juntada de certidão

27/06/2024, 08:12

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 13:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/06/2024 10:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.

11/06/2024, 11:42

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS VIEGAS em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:28

Juntada de Petição de diligência

19/04/2024, 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2024, 18:52

Juntada de Certidão

18/04/2024, 09:52

Juntada de Carta precatória

15/04/2024, 09:09

Expedição de Mandado.

15/04/2024, 08:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/06/2024 10:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.

21/03/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 12:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/03/2024 11:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.

08/03/2024, 12:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/03/2024, 20:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2024, 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2024, 19:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/03/2024, 19:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2024, 20:12

Juntada de Petição de diligência

06/03/2024, 20:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2024, 15:11

Juntada de Petição de diligência

06/03/2024, 15:11

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

27/02/2024, 13:21

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

27/02/2024, 13:21

Juntada de Certidão

26/02/2024, 08:14

Juntada de Petição de cota

21/02/2024, 21:43

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:18

Decorrido prazo de ADMILDO ALVES DA SILVA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:17

Juntada de documento de comprovação

09/02/2024, 13:27

Juntada de Ofício

09/02/2024, 13:22

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 13:18

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 13:18

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 13:18

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 13:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/03/2024 11:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.

24/11/2023, 15:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/11/2023, 12:25

Conclusos para despacho

24/11/2023, 07:28

Juntada de Petição de defesa prévia

23/11/2023, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 12:22

Conclusos para despacho

30/10/2023, 09:09

Juntada de Petição de diligência

28/10/2023, 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2023, 16:06

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 11:12

Conclusos para despacho

09/08/2023, 10:00

Juntada de Petição de diligência

07/08/2023, 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/08/2023, 19:12

Expedição de Mandado.

04/08/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 11:12

Conclusos para despacho

19/07/2023, 10:06

Juntada de Petição de diligência

18/07/2023, 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2023, 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2023, 16:16

Juntada de Petição de diligência

17/07/2023, 16:16

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 12:55

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 13:21

Conclusos para despacho

07/07/2023, 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2023, 12:53

Juntada de Petição de diligência

27/06/2023, 12:53

Expedição de Mandado.

23/05/2023, 09:13

Recebida a denúncia contra GLEIDSON LISBOA NASCIMENTO - CPF: 110.845.834-37 (REU)

16/05/2023, 10:00

Conclusos para decisão

16/05/2023, 09:43

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

16/05/2023, 09:41

Juntada de Petição de cota

16/05/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 17:44

Conclusos para despacho

18/04/2023, 17:13

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 20/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:43

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 20/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 14:52

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 27/02/2023 23:59.

03/03/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 16:11

Juntada de Petição de diligência

07/02/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 14:33

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 14:33

Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher da Capital - Zona Norte em 28/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:49

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 21:07

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 21:07

Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher da Capital - Zona Norte em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 02:07

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 13:35

Conclusos para despacho

28/06/2022, 15:09

Juntada de Petição de cota

16/06/2022, 18:20

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 13:49

Conclusos para despacho

16/03/2022, 19:22

Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher da Capital - Zona Norte em 08/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 09:26

Expedição de Outros documentos.

19/09/2021, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2021, 08:10

Conclusos para despacho

16/08/2021, 20:17

Juntada de Petição de diligência

16/08/2021, 20:10

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2021, 06:54

Conclusos para despacho

19/06/2021, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2020, 07:00

Conclusos para despacho

24/11/2020, 12:19

Distribuído por dependência

24/11/2020, 09:36

DESPACHO

•08/03/2024, 12:03

DECISÃO

•24/11/2023, 12:25

DESPACHO

•30/10/2023, 12:22

DESPACHO

•09/08/2023, 11:12

DESPACHO

•19/07/2023, 11:12

DESPACHO

•07/07/2023, 13:21

DECISÃO

•16/05/2023, 10:00

DESPACHO

•18/04/2023, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2022, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 21:07

DESPACHO

•29/06/2022, 13:35

DESPACHO

•24/03/2022, 13:49

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•03/09/2024, 19:57

SENTENÇA

•03/09/2024, 19:57

DESPACHO

•08/03/2024, 12:03

DECISÃO

•24/11/2023, 12:25

DESPACHO

•30/10/2023, 12:22

DESPACHO

•09/08/2023, 11:12

DESPACHO

•19/07/2023, 11:12

DESPACHO

•07/07/2023, 13:21

DECISÃO

•16/05/2023, 10:00

DESPACHO

•18/04/2023, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2022, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 21:07

DESPACHO

•29/06/2022, 13:35

DESPACHO

•24/03/2022, 13:49

DESPACHO

•21/08/2021, 08:10

DECISÃO

•20/06/2021, 06:54

DESPACHO

•05/12/2020, 07:00