Embargos à Execução Fiscal 0801339-06.2020.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Embargos A Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 2.494.048,55

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Mandado.

08/05/2026, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 07:46

Conclusos para despacho

31/03/2026, 07:31

Decorrido prazo de ALAN VICTOR DO NASCIMENTO em 25/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:44

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 09:45

Determinada Requisição de Informações

24/10/2025, 14:07

Conclusos para despacho

03/09/2025, 09:00

Decorrido prazo de HOLCIM (BRASIL) S.A. em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

12/08/2025, 13:27

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: HOLCIM (BRASIL) S.A.. EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118). PROCESSO N. 0801339-06.2020.8.15.0021 [Nao Cumulatividade, Processo Administrativo Fiscal, Impostos]. Vistos, etc. Nos termos do art. 10 do NCPC, INTIMEM-SE as partes, por meio de seu representante legal, para, no prazo de (10) dez dias, manifestarem-se sobre a proposta de honorários periciais de ID. Num. 114761518 Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: HOLCIM (BRASIL) S.A.. EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118). PROCESSO N. 0801339-06.2020.8.15.0021 [Nao Cumulatividade, Processo Administrativo Fiscal, Impostos]. Vistos, etc. Nos termos do art. 10 do NCPC, INTIMEM-SE as partes, por meio de seu representante legal, para, no prazo de (10) dez dias, manifestarem-se sobre a proposta de honorários periciais de ID. Num. 114761518 Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

08/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(70)

Expedição de Mandado.

08/05/2026, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 07:46

Conclusos para despacho

31/03/2026, 07:31

Decorrido prazo de ALAN VICTOR DO NASCIMENTO em 25/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:44

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 09:45

Determinada Requisição de Informações

24/10/2025, 14:07

Conclusos para despacho

03/09/2025, 09:00

Decorrido prazo de HOLCIM (BRASIL) S.A. em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

12/08/2025, 13:27

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: HOLCIM (BRASIL) S.A.. EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118). PROCESSO N. 0801339-06.2020.8.15.0021 [Nao Cumulatividade, Processo Administrativo Fiscal, Impostos]. Vistos, etc. Nos termos do art. 10 do NCPC, INTIMEM-SE as partes, por meio de seu representante legal, para, no prazo de (10) dez dias, manifestarem-se sobre a proposta de honorários periciais de ID. Num. 114761518 Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: HOLCIM (BRASIL) S.A.. EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118). PROCESSO N. 0801339-06.2020.8.15.0021 [Nao Cumulatividade, Processo Administrativo Fiscal, Impostos]. Vistos, etc. Nos termos do art. 10 do NCPC, INTIMEM-SE as partes, por meio de seu representante legal, para, no prazo de (10) dez dias, manifestarem-se sobre a proposta de honorários periciais de ID. Num. 114761518 Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

08/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 13:37

Conclusos para despacho

17/06/2025, 10:29

Juntada de Certidão

17/06/2025, 10:29

Juntada de outros documentos

17/06/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 17:18

Outras Decisões

27/02/2025, 17:29

Conclusos para decisão

25/02/2025, 08:31

Decorrido prazo de ADECIO XAVIER LIMA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 09:49

Juntada de

18/12/2024, 09:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:07

Decorrido prazo de ADECIO XAVIER LIMA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 18:14

Publicado Despacho em 05/09/2024.

05/09/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801339-06.2020.8.15.0021. EMBARGANTE: HOLCIM (BRASIL) S.A. EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Visto TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAAPORÃ Juízo do(a) Vara Única de Caaporã Rua Salomão Veloso, S/N, Centro, CAAPORÃ - PB - CEP: 58326-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Assunto: [Impostos, Processo Administrativo Fiscal, Nao Cumulatividade]

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801339-06.2020.8.15.0021. EMBARGANTE: HOLCIM (BRASIL) S.A. EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Visto TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAAPORÃ Juízo do(a) Vara Única de Caaporã Rua Salomão Veloso, S/N, Centro, CAAPORÃ - PB - CEP: 58326-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Assunto: [Impostos, Processo Administrativo Fiscal, Nao Cumulatividade]

04/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 20:35

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 20:33

Nomeado perito

02/09/2024, 19:03

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:59

Juntada de Certidão

25/07/2024, 21:30

Conclusos para despacho

14/05/2024, 13:13

Juntada de

14/05/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/05/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 09:32

Juntada de

24/04/2024, 09:30

Nomeado perito

05/02/2024, 21:16

Conclusos para despacho

17/11/2023, 11:43

Juntada de

17/11/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 17:20

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 03:02

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 12:27

Nomeado outro auxiliar da justiça

06/07/2023, 13:15

Conclusos para despacho

13/06/2023, 11:32

Juntada de Petição de réplica

13/06/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 14:01

Conclusos para despacho

29/05/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 13:39

Juntada de Petição de cota

24/05/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 11:32

Conclusos para despacho

08/10/2022, 16:34

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 06:07

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

18/10/2021, 12:46

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 09:21

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Outras Decisões

24/08/2020, 17:19

Conclusos para despacho

21/08/2020, 21:09

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 11:36

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 22:16

Distribuído por dependência

06/07/2020, 19:09

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 07:46

Despacho

•24/10/2025, 14:07

Despacho

•07/08/2025, 15:35

Despacho

•17/06/2025, 13:37

Decisão

•27/02/2025, 17:29

Despacho

•03/09/2024, 20:36

Despacho

•02/09/2024, 19:03

Decisão

•05/02/2024, 21:16

Despacho

•06/07/2023, 13:15

Despacho

•29/05/2023, 14:01

Despacho

•26/05/2023, 13:39

Despacho

•23/05/2023, 10:33

Despacho

•16/05/2023, 11:32

Despacho

•10/09/2021, 09:21

Despacho

•24/08/2020, 17:19

Todos os documentos(16)

Despacho

•07/05/2026, 07:46

Despacho

•24/10/2025, 14:07

Despacho

•07/08/2025, 15:35

Despacho

•17/06/2025, 13:37

Decisão

•27/02/2025, 17:29

Despacho

•03/09/2024, 20:36

Despacho

•02/09/2024, 19:03

Decisão

•05/02/2024, 21:16

Despacho

•06/07/2023, 13:15

Despacho

•29/05/2023, 14:01

Despacho

•26/05/2023, 13:39

Despacho

•23/05/2023, 10:33

Despacho

•16/05/2023, 11:32

Despacho

•10/09/2021, 09:21

Despacho

•24/08/2020, 17:19

Despacho

•09/07/2020, 22:16