Procedimento Comum Cível 0838881-93.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 124.568,35

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:23

Declarada decadência ou prescrição

15/04/2026, 08:51

Determinado o arquivamento

15/04/2026, 08:51

Conclusos para despacho

08/04/2026, 12:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/04/2026, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital Processo n. 0838881-93.2024.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]; Vistos. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais, em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. É o relatório. Decido. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afet

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital Processo n. 0838881-93.2024.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]; Vistos. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais, em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. É o relatório. Decido. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afet

17/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2025, 15:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

15/01/2025, 08:35

Conclusos para decisão

14/01/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 17:33

Juntada de Petição de comunicações

23/09/2024, 13:05

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 00:45

Todas as movimentações(31)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:23

Declarada decadência ou prescrição

15/04/2026, 08:51

Determinado o arquivamento

15/04/2026, 08:51

Conclusos para despacho

08/04/2026, 12:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/04/2026, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital Processo n. 0838881-93.2024.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]; Vistos. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais, em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. É o relatório. Decido. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afet

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital Processo n. 0838881-93.2024.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]; Vistos. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais, em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. É o relatório. Decido. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afet

17/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2025, 15:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

15/01/2025, 08:35

Conclusos para decisão

14/01/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 17:33

Juntada de Petição de comunicações

23/09/2024, 13:05

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838881-93.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838881-93.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 10:49

Juntada de Petição de réplica

10/09/2024, 09:46

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2024.

05/09/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838881-93.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 21:23

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 21:22

Juntada de Petição de contestação

16/07/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 10:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/06/2024, 07:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RITA DE CASSIA GABRIEL BATISTA - CPF: 518.728.384-72 (AUTOR).

25/06/2024, 07:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/06/2024, 17:58

Distribuído por sorteio

19/06/2024, 17:57

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 12:16

Sentença

•15/04/2026, 08:51

Decisão

•15/03/2025, 15:35

Decisão

•15/01/2025, 08:35

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 22:01

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 21:22

Decisão

•25/06/2024, 07:54

Documento Jurisprudência

•19/06/2024, 17:57

Documento Jurisprudência

•19/06/2024, 17:57

Documento Jurisprudência

•19/06/2024, 17:57