Usucapião 0802218-77.2024.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/03/2026, 14:42

Juntada de Petição de cota

16/11/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 11:42

Juntada de Petição de contestação

17/09/2025, 22:07

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 11:03

Outras Decisões

14/08/2025, 07:21

Conclusos para decisão

21/07/2025, 10:22

Juntada de Certidão

21/07/2025, 10:22

Decorrido prazo de SEVERINO DOS SANTOS SOARES em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:20

Publicado Carta em 12/03/2025.

18/03/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802218-77.2024.8.15.0601. AUTOR: SEVERINO DOS SANTOS SOARES REU: DESCONHECIDO Ao representante legal do(a): União Federal De ord CARTA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 CARTA DE INTIMAÇÃO - FAZENDA PÚBLICA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Usucapião Ordinária]

11/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(57)

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/03/2026, 14:42

Juntada de Petição de cota

16/11/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 11:42

Juntada de Petição de contestação

17/09/2025, 22:07

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 11:03

Outras Decisões

14/08/2025, 07:21

Conclusos para decisão

21/07/2025, 10:22

Juntada de Certidão

21/07/2025, 10:22

Decorrido prazo de SEVERINO DOS SANTOS SOARES em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:20

Publicado Carta em 12/03/2025.

18/03/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802218-77.2024.8.15.0601. AUTOR: SEVERINO DOS SANTOS SOARES REU: DESCONHECIDO Ao representante legal do(a): União Federal De ord CARTA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 CARTA DE INTIMAÇÃO - FAZENDA PÚBLICA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Usucapião Ordinária]

11/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 09:43

Juntada de informações prestadas

10/03/2025, 09:11

Decorrido prazo de SEVERINO DOS SANTOS SOARES em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Certifico que até a presente data não houve resposta ao expediente de id 99644889. Dessa forma, em cumprimento ao Art. 360 do Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ-TJPB nº 49/2019)[1], renovo o

13/12/2024, 00:00

Juntada de documento de comprovação

12/12/2024, 11:18

Juntada de Ofício

12/12/2024, 11:08

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 11:02

Decorrido prazo de Manoel Domingos em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:36

Decorrido prazo de Agostinho Miguel de Sousa em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:07

Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:46

Decorrido prazo de SEVERINO DOS SANTOS SOARES em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:46

Juntada de Petição de outros documentos

30/09/2024, 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2024, 17:22

Juntada de Petição de diligência

19/09/2024, 17:22

Juntada de Petição de diligência

11/09/2024, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 18:22

Publicado Edital em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:00

Publicado Edital em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

07/09/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

07/09/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0802218-77.2024.8.15.0601. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 AÇÃO:[Usucapião Ordinária], nº 0802218-77.2024.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião O

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0802218-77.2024.8.15.0601. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 AÇÃO:[Usucapião Ordinária], nº 0802218-77.2024.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião O

05/09/2024, 00:00

Expedição de Edital.

04/09/2024, 09:56

Juntada de documento de comprovação

03/09/2024, 13:26

Cancelada a movimentação processual

03/09/2024, 13:21

Desentranhado o documento

03/09/2024, 13:21

Juntada de Ofício

03/09/2024, 13:21

Expedição de Edital.

03/09/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 12:54

Expedição de Mandado.

03/09/2024, 12:48

Expedição de Mandado.

03/09/2024, 12:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINO DOS SANTOS SOARES - CPF: 049.681.214-90 (AUTOR).

19/08/2024, 17:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/08/2024, 17:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/07/2024, 10:15

Distribuído por sorteio

09/07/2024, 10:15

Documentos

Decisão

•14/08/2025, 07:21

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 11:02

Despacho

•19/08/2024, 17:32