Cumprimento de sentença 0847791-51.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2020

Valor da Causa

R$ 24.862,94

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz João Batista Vasconcelos

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO ASPEN

CNPJ

Autor

ADRIOSMAR AGUIAR FERREIRA

CPF

Reu

MARIA NILDA GOMES

CPF

Reu

META INCORPORACOES LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

TATIANA GADELHA DE PAIVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS

OAB/PB 27858·CPF·Representa: Autor

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS

OAB/PB 12378·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CONDOMINIO DO EDIFICIO ASPEN

CNPJ

Autor

ADRIOSMAR AGUIAR FERREIRA

CPF

Reu

MARIA NILDA GOMES

CPF

Reu

META INCORPORACOES LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

TATIANA GADELHA DE PAIVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

AUGUSTO JOSE PIRES MACHADO BRAGANCA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LEDA MARIA SOARES DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 14:13

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 17:38

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:17

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 09:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/04/2026, 12:07

Conclusos para decisão

01/04/2026, 09:13

Processo Desarquivado

01/04/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/03/2026, 09:47

Juntada de documento de comprovação

28/04/2025, 15:38

Juntada de documento de comprovação

28/04/2025, 15:32

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 14:44

Decorrido prazo de MARIA NILDA GOMES em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 09:37

Todas as movimentações(281)

Conclusos para despacho

12/05/2026, 14:13

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 17:38

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:17

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:17

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 09:01

Despacho

•27/04/2026, 09:01

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 09:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/04/2026, 12:07

Conclusos para decisão

01/04/2026, 09:13

Processo Desarquivado

01/04/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/03/2026, 09:47

Juntada de documento de comprovação

28/04/2025, 15:38

Juntada de documento de comprovação

28/04/2025, 15:32

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 14:44

Decorrido prazo de MARIA NILDA GOMES em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 09:37

Juntada de comunicações

14/04/2025, 14:02

Juntada de Ofício

10/04/2025, 12:04

Expedição de Carta.

10/04/2025, 09:56

Expedição de Carta.

10/04/2025, 09:56

Juntada de Outros documentos

02/04/2025, 12:43

Determinada diligência

31/03/2025, 18:20

Determinado o arquivamento

31/03/2025, 18:20

Conclusos para despacho

27/03/2025, 10:02

Processo Desarquivado

27/03/2025, 10:02

Juntada de Certidão

27/03/2025, 10:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/03/2025, 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2025, 11:29

Decorrido prazo de MARIA NILDA GOMES em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:39

Decorrido prazo de ADRIOSMAR AGUIAR FERREIRA em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:39

Arquivado Definitivamente

09/03/2025, 10:31

Ato ordinatório praticado

09/03/2025, 10:28

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/03/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 17:59

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 17:54

Juntada de documento de comprovação

25/02/2025, 17:48

Juntada de Alvará

21/02/2025, 11:50

Juntada de Alvará

21/02/2025, 11:28

Juntada de Alvará

21/02/2025, 11:28

Juntada de Alvará

21/02/2025, 11:28

Expedição de Mandado.

21/02/2025, 09:56

Juntada de Auto de Adjudicação/Arrematação

21/02/2025, 08:51

Transitado em Julgado em 14/02/2025

20/02/2025, 13:29

Decorrido prazo de AUGUSTO JOSE PIRES MACHADO BRAGANCA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:03

Juntada de entregue (ecarta)

13/02/2025, 07:05

Decorrido prazo de MARIA NILDA GOMES em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:13

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 10:09

Conclusos para despacho

06/02/2025, 07:46

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 15:40

Juntada de Certidão

30/01/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/01/2025, 15:04

Juntada de Certidão

20/01/2025, 10:12

Conclusos para decisão

17/01/2025, 13:00

Juntada de Certidão

17/01/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 12:34

Expedição de Carta.

17/01/2025, 12:34

Embargos de Declaração Acolhidos

17/01/2025, 10:13

Conclusos para despacho

08/01/2025, 10:31

Juntada de Certidão

08/01/2025, 10:30

Juntada de entregue (ecarta)

07/01/2025, 02:55

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/12/2024, 05:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/12/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 08:58

Expedição de Carta.

10/12/2024, 08:58

Expedição de Carta.

10/12/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 15:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADRIOSMAR AGUIAR FERREIRA - CPF: 788.957.404-59 (EXECUTADO).

04/12/2024, 22:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2024, 22:44

Conclusos para despacho

27/11/2024, 15:22

Juntada de Petição de informações prestadas

27/11/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/11/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2024, 19:26

Conclusos para despacho

21/11/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/11/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 12:58

Conclusos para decisão

14/11/2024, 12:31

Decorrido prazo de MARIA NILDA GOMES em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:54

Decorrido prazo de ADRIOSMAR AGUIAR FERREIRA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 16:38

Juntada de informações prestadas

28/10/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 17:49

Conclusos para decisão

20/10/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/10/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 06:33

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 11:28

Conclusos para decisão

10/10/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/10/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/10/2024, 11:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ASPEN em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:27

Decorrido prazo de ADRIOSMAR AGUIAR FERREIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:27

Decorrido prazo de MARIA NILDA GOMES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:27

Decorrido prazo de ADRIOSMAR AGUIAR FERREIRA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:34

Decorrido prazo de MARIA NILDA GOMES em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ASPEN em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ASPEN em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:34

Decorrido prazo de ADRIOSMAR AGUIAR FERREIRA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:34

Decorrido prazo de MARIA NILDA GOMES em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:34

Publicado Edital em 06/09/2024.

07/09/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

07/09/2024, 00:58

Publicado Edital em 06/09/2024.

07/09/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

07/09/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/09/2024, 10:09

Publicacao/Comunicacao Processo: 0847791-51.2020.8.15.2001.. Edital Edital - Comarca de 6º Juizado Especial Cível da Capital – PB. EDITAL DE PRAÇA E LEILÕES. Ação DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do 6º Juizado Especial Cível da Capital, Estado da Paraíba. Faz saber a quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar, com fulcro nos arts. 879 ao 903 do Novo CPC (Lei nº 13.105/15), regulamentado pela Resolução CNJ 236/2016, que a Leiloeira nomeada TATIANA GADELH

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 0847791-51.2020.8.15.2001.. Edital Edital - Comarca de 6º Juizado Especial Cível da Capital – PB. EDITAL DE PRAÇA E LEILÕES. Ação DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do 6º Juizado Especial Cível da Capital, Estado da Paraíba. Faz saber a quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar, com fulcro nos arts. 879 ao 903 do Novo CPC (Lei nº 13.105/15), regulamentado pela Resolução CNJ 236/2016, que a Leiloeira nomeada TATIANA GADELH

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 0847791-51.2020.8.15.2001.. Edital Edital - Comarca de 6º Juizado Especial Cível da Capital – PB. EDITAL DE PRAÇA E LEILÕES. Ação DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do 6º Juizado Especial Cível da Capital, Estado da Paraíba. Faz saber a quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar, com fulcro nos arts. 879 ao 903 do Novo CPC (Lei nº 13.105/15), regulamentado pela Resolução CNJ 236/2016, que a Leiloeira nomeada TATIANA GADELH

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 0847791-51.2020.8.15.2001.. Edital Edital - Comarca de 6º Juizado Especial Cível da Capital – PB. EDITAL DE PRAÇA E LEILÕES. Ação DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do 6º Juizado Especial Cível da Capital, Estado da Paraíba. Faz saber a quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar, com fulcro nos arts. 879 ao 903 do Novo CPC (Lei nº 13.105/15), regulamentado pela Resolução CNJ 236/2016, que a Leiloeira nomeada TATIANA GADELH

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 0847791-51.2020.8.15.2001.. Edital Edital - Comarca de 6º Juizado Especial Cível da Capital – PB. EDITAL DE PRAÇA E LEILÕES. Ação DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do 6º Juizado Especial Cível da Capital, Estado da Paraíba. Faz saber a quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar, com fulcro nos arts. 879 ao 903 do Novo CPC (Lei nº 13.105/15), regulamentado pela Resolução CNJ 236/2016, que a Leiloeira nomeada TATIANA GADELH

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 0847791-51.2020.8.15.2001.. Edital Edital - Comarca de 6º Juizado Especial Cível da Capital – PB. EDITAL DE PRAÇA E LEILÕES. Ação DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do 6º Juizado Especial Cível da Capital, Estado da Paraíba. Faz saber a quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar, com fulcro nos arts. 879 ao 903 do Novo CPC (Lei nº 13.105/15), regulamentado pela Resolução CNJ 236/2016, que a Leiloeira nomeada TATIANA GADELH

05/09/2024, 00:00

Expedição de Edital.

04/09/2024, 11:12

Juntada de Certidão

04/09/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 10:31

Expedição de Edital.

04/09/2024, 10:17

Outras Decisões

28/08/2024, 09:48

Conclusos para despacho

27/08/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/08/2024, 21:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/08/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 08:09

Juntada de Certidão

15/08/2024, 08:05

Nomeado outro auxiliar da justiça

13/08/2024, 11:00

Conclusos para decisão

08/08/2024, 21:42

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 13:08

Decorrido prazo de MARIA NILDA GOMES em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:16

Decorrido prazo de ADRIOSMAR AGUIAR FERREIRA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 16:45

Conclusos para decisão

16/07/2024, 14:33

Recebidos os autos

16/07/2024, 09:59

Juntada de certidão de prevenção

16/07/2024, 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/09/2023, 12:41

Juntada de Certidão

05/09/2023, 12:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/09/2023, 07:39

Conclusos para despacho

03/09/2023, 23:18

Juntada de Certidão

03/09/2023, 23:18

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 10:37

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 10:34

Juntada de Petição de recurso inominado

07/08/2023, 12:17

Nomeado outro auxiliar da justiça

06/08/2023, 13:32

Conclusos para despacho

02/08/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 22:30

Expedição de Outros documentos.

23/07/2023, 22:06

Expedição de Outros documentos.

23/07/2023, 22:04

Julgada improcedente a impugnação à execução de CONDOMINIO DO EDIFICIO ASPEN - CNPJ: 05.814.445/0001-29 (EXEQUENTE)

23/07/2023, 18:18

Conclusos para decisão

06/07/2023, 20:59

Juntada de Certidão

06/07/2023, 20:58

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

03/06/2023, 21:49

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2023, 17:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/04/2023, 17:56

Expedição de Mandado.

21/03/2023, 13:31

Deferido o pedido de

07/03/2023, 21:00

Conclusos para despacho

16/01/2023, 12:10

Juntada de Certidão

16/01/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 20:49

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 08:18

Conclusos para despacho

12/10/2022, 21:40

Juntada de certidão de decurso de prazo

12/10/2022, 21:39

Juntada de aviso de recebimento

08/09/2022, 11:51

Juntada de Ofício

11/08/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 13:48

Conclusos para despacho

25/07/2022, 16:55

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/07/2022, 16:54

Decorrido prazo de META INCORPORACOES LTDA em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/07/2022, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2022, 15:31

Determinada diligência

15/06/2022, 08:37

Conclusos para despacho

27/05/2022, 09:30

Juntada de Certidão

27/05/2022, 09:29

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2022, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 09:17

Conclusos para despacho

26/04/2022, 14:06

Cancelada a movimentação processual

25/04/2022, 16:40

Conclusos ao Juiz Leigo

25/04/2022, 16:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/04/2022 16:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.

25/04/2022, 16:28

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 11:20

Juntada de Certidão

20/03/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

20/03/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

20/03/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

20/03/2022, 11:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 25/04/2022 16:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.

20/03/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2022, 10:14

Conclusos para despacho

01/03/2022, 09:44

Juntada de Certidão

01/03/2022, 09:42

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 16:00

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 21:26

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 21:22

Indeferido o pedido de MARIA NILDA GOMES - CPF: 692.086.624-20 (EXECUTADO)

09/02/2022, 15:01

Conclusos para despacho

26/01/2022, 20:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2021, 18:18

Juntada de diligência

17/12/2021, 18:18

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021, 21:12

Juntada de Certidão

01/11/2021, 21:06

Juntada de Alvará

01/11/2021, 07:43

Expedição de Mandado.

31/10/2021, 20:22

Deferido o pedido de

31/10/2021, 10:15

Expedido alvará de levantamento

31/10/2021, 10:15

Conclusos para despacho

06/10/2021, 20:35

Juntada de Certidão

06/10/2021, 20:34

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 19:11

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 20:58

Expedição de Outros documentos.

19/09/2021, 08:25

Expedição de Outros documentos.

19/09/2021, 08:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/09/2021, 07:58

Conclusos para despacho

09/09/2021, 09:37

Juntada de Certidão

09/09/2021, 09:36

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 09:21

Juntada de Petição de outros documentos

24/08/2021, 14:17

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 18:07

Conclusos para despacho

18/08/2021, 13:05

Juntada de Certidão

18/08/2021, 13:03

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 11:15

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 11:09

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 09:21

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 09:21

Juntada de Certidão

12/08/2021, 08:44

Embargos de Declaração Acolhidos

01/08/2021, 09:57

Juntada de intimação

27/07/2021, 21:07

Conclusos para decisão

20/07/2021, 10:58

Cancelada a movimentação processual

20/07/2021, 10:56

Conclusos ao Juiz Leigo

20/07/2021, 10:48

Cancelada a movimentação processual

20/07/2021, 10:19

Conclusos ao Juiz Leigo

20/07/2021, 08:47

Juntada de Certidão

20/07/2021, 08:22

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 11:26

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 12:08

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 08:46

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/07/2021, 17:55

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 13:26

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 13:26

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 13:12

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 13:11

Outras Decisões

23/06/2021, 10:12

Conclusos para despacho

15/06/2021, 15:15

Juntada de Certidão

15/06/2021, 15:06

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

14/06/2021, 11:07

Juntada de certidão de intimação

28/05/2021, 19:02

Juntada de certidão

25/05/2021, 19:01

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 15:57

Juntada de Certidão

12/05/2021, 15:42

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 18:38

Juntada de Petição de certidão

21/04/2021, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2021, 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2021, 11:28

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2020, 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2020, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2020, 17:56

Conclusos para despacho

10/12/2020, 16:56

Outras Decisões

09/12/2020, 15:05

Conclusos para decisão

02/12/2020, 17:18

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/12/2020, 17:17

Juntada de Petição de certidão

26/11/2020, 16:33

Juntada de Petição de certidão

26/11/2020, 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2020, 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2020, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 08:05

Distribuído por sorteio

25/09/2020, 16:43

Decisão

•31/03/2025, 18:20

Ato Ordinatório

•09/03/2025, 10:28

Despacho

•07/02/2025, 10:09

Despacho

•28/01/2025, 08:35

Sentença

•17/01/2025, 10:13

Sentença

•04/12/2024, 22:44

Despacho

•23/11/2024, 19:26

Despacho

•14/11/2024, 12:58

Despacho

•22/10/2024, 17:49

Despacho

•11/10/2024, 11:28

Decisão

•28/08/2024, 09:48

Decisão

•13/08/2024, 11:00

Despacho

•17/07/2024, 16:45

Todos os documentos(45)

Despacho

•27/04/2026, 09:01

Despacho

•27/04/2026, 09:01

Decisão

•31/03/2025, 18:20

Ato Ordinatório

•09/03/2025, 10:28

Despacho

•07/02/2025, 10:09

Despacho

•28/01/2025, 08:35

Sentença

•17/01/2025, 10:13

Sentença

•04/12/2024, 22:44

Despacho

•23/11/2024, 19:26

Despacho

•14/11/2024, 12:58

Despacho

•22/10/2024, 17:49

Despacho

•11/10/2024, 11:28

Decisão

•28/08/2024, 09:48

Decisão

•13/08/2024, 11:00

Despacho

•17/07/2024, 16:45

Acórdão

•13/06/2024, 00:42

Decisão

•25/03/2024, 18:50

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 10:08

Acórdão

•30/01/2024, 23:24

Despacho

•27/11/2023, 17:28

Decisão

•10/11/2023, 00:42

Decisão

•05/09/2023, 07:39

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 10:34

Decisão

•06/08/2023, 13:32

Decisão

•23/07/2023, 18:18

Decisão

•07/03/2023, 21:00

Despacho

•24/10/2022, 08:18

Despacho

•08/08/2022, 13:48

Decisão

•15/06/2022, 08:37

Despacho

•06/05/2022, 09:17

Despacho

•19/03/2022, 10:14

Decisão

•09/02/2022, 15:01

Decisão

•31/10/2021, 10:15

Decisão

•15/09/2021, 07:58

Despacho

•23/08/2021, 18:07

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 10:48

Certidão

•12/08/2021, 08:44

Decisão

•01/08/2021, 09:57

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 08:46

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 13:12

Decisão

•23/06/2021, 10:12

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 11:22

Despacho

•12/12/2020, 17:56

Decisão

•09/12/2020, 15:05

Despacho

•30/09/2020, 08:05