Procedimento Comum Cível 0801501-04.2024.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2024

Valor da Causa

R$ 41.793,12

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Ingá

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 09:54

Recebidos os autos

22/07/2025, 10:20

Juntada de certidão de prevenção

22/07/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 34565176 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

26/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/02/2025, 09:06

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:33

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2025, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:04

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo à parte contraria para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 1.010, §1º, do CPC/2015. Ingá/PB, 10 de dezembro de 2024. DIANA ALCANTARA DE FARIAS Técnico Judiciário

11/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 06:58

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:34

Juntada de Petição de apelação

09/12/2024, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:08

Publicado Sentença em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:08

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 09:54

Recebidos os autos

22/07/2025, 10:20

Juntada de certidão de prevenção

22/07/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 34565176 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

26/06/2025, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•20/06/2025, 19:58

DESPACHO

•12/03/2025, 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/02/2025, 09:06

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:33

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2025, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:04

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo à parte contraria para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 1.010, §1º, do CPC/2015. Ingá/PB, 10 de dezembro de 2024. DIANA ALCANTARA DE FARIAS Técnico Judiciário

11/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 06:58

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:34

Juntada de Petição de apelação

09/12/2024, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:08

Publicado Sentença em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEBASTIAO DOMINGOS DE OLIVEIRA. REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801501-04.2024.8.15.0201 [Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária, proposta por SEBASTIAO DOMINGOS DE OLIVEIRA, em face de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. Sustenta a parte autora que foi surpreendida com descontos em sua conta bancária, referentes a empréstimos consignados oriundos do contrato de nº2

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEBASTIAO DOMINGOS DE OLIVEIRA. REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801501-04.2024.8.15.0201 [Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária, proposta por SEBASTIAO DOMINGOS DE OLIVEIRA, em face de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. Sustenta a parte autora que foi surpreendida com descontos em sua conta bancária, referentes a empréstimos consignados oriundos do contrato de nº2

12/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 08:56

Julgado improcedente o pedido

11/11/2024, 08:56

Conclusos para despacho

08/11/2024, 07:01

Decorrido prazo de SEBASTIAO DOMINGOS DE OLIVEIRA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:43

Decorrido prazo de SEBASTIAO DOMINGOS DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:07

Publicado Despacho em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801501-04.2024.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Oportunizo à parte autora, pela última vez, cumprir a diligência determinada no despacho de ID 101810809, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia. CUMPRA-SE. Ingá, 29 de outubro de 2024. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

30/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 12:57

Conclusos para despacho

29/10/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 10:19

Publicado Despacho em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801501-04.2024.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Converto o julgamento em diligência. Após a análise dos autos, verifico que o autor contesta descontos ilícitos que têm sido efetuados em sua conta bancária, os quais são atribuídos a uma suposta contratação irregular. Entretanto, o requerente não apresentou qualquer extrato bancário que comprove a ocorrência, os valores e as datas desses descontos. Diante disso, intime-se a parte a

11/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 19:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/10/2024, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 19:02

Conclusos para despacho

10/10/2024, 08:45

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: SEBASTIAO DOMINGOS DE OLIVEIRA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para informarem quais provas pretendem produzir, no prazo de dez dias. 23 de setembro de 2024 DIANA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801501-04.2024.8.15.0201

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: SEBASTIAO DOMINGOS DE OLIVEIRA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para informarem quais provas pretendem produzir, no prazo de dez dias. 23 de setembro de 2024 DIANA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801501-04.2024.8.15.0201

24/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 10:18

Juntada de Petição de réplica

20/09/2024, 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.

07/09/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

07/09/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: SEBASTIAO DOMINGOS DE OLIVEIRA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo o autor para oferecer réplica à contestação, no prazo de 15 dias. 4 de setembro de 2024. DIANA ALCANTARA DE F TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801501-04.2024.8.15.0201

05/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 07:15

Juntada de Petição de contestação

03/09/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 09:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/08/2024, 08:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEBASTIAO DOMINGOS DE OLIVEIRA - CPF: 427.603.484-15 (AUTOR).

12/08/2024, 08:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/08/2024, 02:29

Distribuído por sorteio

10/08/2024, 02:29

DESPACHO

•09/02/2025, 14:39

SENTENÇA

•11/11/2024, 08:56

SENTENÇA

•11/11/2024, 08:56

DESPACHO

•29/10/2024, 12:57

DESPACHO

•10/10/2024, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2024, 10:18

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2024, 10:18

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2024, 07:15

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2024, 07:15

DESPACHO

•12/08/2024, 08:38