Procedimento Comum Cível 0855910-59.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 21.127,73

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Outras Decisões

12/05/2026, 11:30

Determinada diligência

12/05/2026, 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

12/01/2026, 10:58

Juntada de Petição de outros documentos

27/11/2025, 13:33

Juntada de Petição de outros documentos

25/11/2025, 11:07

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...)Após, antes de sanear o feito, nos termos do art. 357, do C.P.C, INTIMEM as partes para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo.(...)"

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...)Após, antes de sanear o feito, nos termos do art. 357, do C.P.C, INTIMEM as partes para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo.(...)"

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 16:46

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:12

Juntada de entregue (ecarta)

17/07/2025, 06:37

Juntada de Petição de contestação

08/07/2025, 18:03

Todas as movimentações(59)

Outras Decisões

12/05/2026, 11:30

Determinada diligência

12/05/2026, 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

12/01/2026, 10:58

Juntada de Petição de outros documentos

27/11/2025, 13:33

Juntada de Petição de outros documentos

25/11/2025, 11:07

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...)Após, antes de sanear o feito, nos termos do art. 357, do C.P.C, INTIMEM as partes para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo.(...)"

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...)Após, antes de sanear o feito, nos termos do art. 357, do C.P.C, INTIMEM as partes para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo.(...)"

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 16:46

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:12

Juntada de entregue (ecarta)

17/07/2025, 06:37

Juntada de Petição de contestação

08/07/2025, 18:03

Juntada de Petição de procuração

08/07/2025, 17:59

Expedição de Carta.

06/07/2025, 21:59

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:46

Juntada de Petição de outros documentos

10/06/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 00:00

Publicado Decisão em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RÔMULO SILVA LIMA RÉU: BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0855910-59.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Revisão de Contrato com Pedido de Tutela Antecipada, envolvendo as partes acima identificadas, ambas devidamente qualificadas. A parte autora alega, em apertada síntese, que firmou contrato com o banco promovido, no entanto, verifico

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 09:00

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:57

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:19

Publicado Decisão em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

18/02/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RÔMULO SILVA LIMA RÉU: BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0855910-59.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Revisão de Contrato com Pedido de Tutela Antecipada, envolvendo as partes acima identificadas, ambas devidamente qualificadas. A parte autora alega, em apertada síntese, que firmou contrato com o banco promovido, no entanto, verifico

14/02/2025, 00:00

Juntada de Certidão

13/02/2025, 15:06

Publicado Decisão em 11/02/2025.

12/02/2025, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RÔMULO SILVA LIMA RÉU: BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0855910-59.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Revisão de Contrato com Pedido de Tutela Antecipada, envolvendo as partes acima identificadas, ambas devidamente qualificadas. A parte autora alega, em apertada síntese, que firmou contrato com o banco promovido, no entanto, verifico

10/02/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROMULO SILVA LIMA - CPF: 008.865.684-55 (AUTOR).

19/11/2024, 12:21

Não Concedida a Medida Liminar

19/11/2024, 12:21

Determinada a citação de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 - CNPJ: 33.923.798/0001-00 (REU)

19/11/2024, 12:21

Conclusos para despacho

11/11/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 16:02

Decorrido prazo de ROMULO SILVA LIMA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:35

Decorrido prazo de ROMULO SILVA LIMA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 00:10

Publicado Decisão em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RÔMULO SILVA LIMA RÉU: BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0855910-59.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Da gratuidade A declaração de pobreza tem presunção juris tantum, ou seja, não é absoluta, cabendo a parte requerente comprovar a alegada hipossuficiência, de modo que o juiz pode determinar a comprovação da insuficiência de recursos, conforme precedent

10/09/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

09/09/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 09:06

Publicado Decisão em 06/09/2024.

07/09/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

07/09/2024, 00:32

Conclusos para despacho

06/09/2024, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROMULO SILVA LIMA REU: BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0855910-59.2024.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO REVISIONAL C/C TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por ROMULO SILVA LIMA, em face de BANCO MÁXIMA S.A., todos devidamente qualificados, pelas razões de fato e direito expostas na exordial. Observa-se que o domicíl

05/09/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/09/2024, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 23:36

Determinada diligência

28/08/2024, 23:36

Declarada incompetência

28/08/2024, 23:36

Determinada a redistribuição dos autos

28/08/2024, 23:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROMULO SILVA LIMA (008.865.684-55).

28/08/2024, 23:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/08/2024, 14:22

Distribuído por sorteio

27/08/2024, 14:22

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 11:30

Decisão

•29/05/2025, 09:05

Decisão

•29/05/2025, 09:00

Decisão

•13/02/2025, 14:47

Decisão

•07/02/2025, 12:39

Decisão

•19/11/2024, 12:21

Decisão

•09/09/2024, 09:06

Decisão

•09/09/2024, 09:06

Decisão

•04/09/2024, 08:01

Decisão

•28/08/2024, 23:36