Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801833-91.2024.8.15.0161 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801833-91.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/03/2025, 09:06

Decorrido prazo de CLARISSA AZEVEDO OLIVEIRA em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:26

Decorrido prazo de CLARISSA AZEVEDO OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:42

Publicado Decisão em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0801833-91.2024.8.15.0161 DECISÃO O recurso inominado apresentado é tempestivo. Assim, estando preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso inominado em ambos os efeitos, nos termos do art. 43 da Lei n.º 9.099/95. Intime-se o recorrido para oferecer contrarrazões no prazo de dez dias. Decorrido o prazo com ou sem resposta do recorrido subam os autos a Turma Recursal,

03/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 09:18

Outras Decisões

31/01/2025, 09:18

Conclusos para despacho

31/01/2025, 07:36

Juntada de Petição de recurso inominado

30/01/2025, 21:53

Publicado Sentença em 22/01/2025.

23/01/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLARISSA AZEVEDO OLIVEIRA REU: COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS SENTENÇA I – RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0801833-91.2024.8.15.0161 [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física] Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA COM PEDIDO LIMINAR proposta por CLARISSA AZEVEDO OLIVEIRA em face da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB. Em síntese, afirma que foi aprovada no curso de Educação Física na

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLARISSA AZEVEDO OLIVEIRA REU: COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS SENTENÇA I – RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0801833-91.2024.8.15.0161 [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física] Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA COM PEDIDO LIMINAR proposta por CLARISSA AZEVEDO OLIVEIRA em face da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB. Em síntese, afirma que foi aprovada no curso de Educação Física na

21/01/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

20/01/2025, 21:12

Documentos

DECISÃO

•31/01/2025, 09:18

SENTENÇA

•20/01/2025, 21:12

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