Cumprimento de sentença 0807524-13.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.913,48

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

19/02/2026, 09:31

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/02/2026, 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de ARIOSVALDO BANDEIRA COSTA em 22/10/2025 23:59.

08/11/2025, 05:34

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 21:45

Publicado Despacho em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807524-13.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para se pronunciar sobre o laudo pericial de Id 121752158, no prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 3 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807524-13.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para se pronunciar sobre o laudo pericial de Id 121752158, no prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 3 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 09:31

Conclusos para despacho

01/10/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/08/2025, 21:39

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 10:26

Processo Desarquivado

24/07/2025, 10:25

Todas as movimentações(109)

Conclusos para despacho

19/02/2026, 09:31

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/02/2026, 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de ARIOSVALDO BANDEIRA COSTA em 22/10/2025 23:59.

08/11/2025, 05:34

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•06/10/2025, 12:13

Despacho

•03/10/2025, 09:30

24/10/2025, 21:45

Publicado Despacho em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807524-13.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para se pronunciar sobre o laudo pericial de Id 121752158, no prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 3 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807524-13.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para se pronunciar sobre o laudo pericial de Id 121752158, no prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 3 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 09:31

Conclusos para despacho

01/10/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/08/2025, 21:39

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 10:26

Processo Desarquivado

24/07/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 15:21

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

13/02/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 10:14

Determinada diligência

12/02/2025, 08:08

Determinado o arquivamento

12/02/2025, 08:08

Conclusos para decisão

12/02/2025, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 07:45

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 07:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/12/2024, 13:40

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:45

Decorrido prazo de ARIOSVALDO BANDEIRA COSTA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:57

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 01:18

Publicado Intimação em 19/11/2024.

19/11/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807524-13.2015.8.15.2001. EXEQUENTE: ARIOSVALDO BANDEIRA COSTA EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A. DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Bancários] Vistos, etc. Nesta fase de Cumprimento de Sentença as partes divergem dos valores apresentados. O Banco executado entende que há excesso de execução em mais de trinta e três mil reais. O credor não concorda e sustenta que o valor devido é de R$ 37.246,38. Para dirimir essa situação, considerando que o pedido d

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807524-13.2015.8.15.2001. EXEQUENTE: ARIOSVALDO BANDEIRA COSTA EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A. DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Bancários] Vistos, etc. Nesta fase de Cumprimento de Sentença as partes divergem dos valores apresentados. O Banco executado entende que há excesso de execução em mais de trinta e três mil reais. O credor não concorda e sustenta que o valor devido é de R$ 37.246,38. Para dirimir essa situação, considerando que o pedido d

18/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2024, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2024, 08:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/11/2024, 19:34

Conclusos para despacho

11/11/2024, 16:42

Juntada de informação

11/11/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 12:09

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807524-13.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 19:07

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/09/2024, 17:27

Publicado Decisão em 06/09/2024.

07/09/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

07/09/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807524-13.2015.8.15.2001. EXEQUENTE: ARIOSVALDO BANDEIRA COSTA EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Bancários] Vistos, etc. DEFIRO o pedido de inicialização do cumprimento de sentença. Intime-se o(a) executado (a) para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de hon

05/09/2024, 00:00

Deferido o pedido de

04/09/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 09:47

Conclusos para decisão

04/09/2024, 00:56

Processo Desarquivado

04/09/2024, 00:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/09/2024, 00:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/11/2023, 11:00

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 07:40

Determinada diligência

26/05/2023, 10:43

Determinado o arquivamento

26/05/2023, 10:43

Conclusos para despacho

25/05/2023, 11:13

Decorrido prazo de ARIOSVALDO BANDEIRA COSTA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:16

Decorrido prazo de ARIOSVALDO BANDEIRA COSTA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 21:14

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 21:13

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 12:16

Conclusos para despacho

10/03/2023, 08:24

Recebidos os autos

10/03/2023, 08:14

Juntada de certidão de prevenção

10/03/2023, 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/06/2020, 14:55

Juntada de

19/06/2020, 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões

19/06/2020, 10:14

Decorrido prazo de ARIOSVALDO BANDEIRA COSTA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 05:20

Decorrido prazo de ARIOSVALDO BANDEIRA COSTA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 05:17

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 12:07

Ato ordinatório praticado

27/05/2020, 12:06

Juntada de Petição de apelação

27/05/2020, 08:28

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 16:02

Embargos de Declaração Acolhidos

04/05/2020, 13:31

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

13/06/2019, 17:39

Juntada de certidão

13/06/2019, 17:39

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 01:46

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 07/06/2019 23:59:59.

08/06/2019, 00:19

Expedição de Outros documentos.

29/05/2019, 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2019, 17:15

Expedição de Outros documentos.

07/05/2019, 22:31

Julgado procedente em parte do pedido

07/05/2019, 17:46

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para julgamento

31/08/2018, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2018, 12:15

Conclusos para despacho

16/04/2018, 19:10

Juntada de Petição de petição

06/04/2018, 14:00

Juntada de Petição de petição

03/04/2018, 16:02

Expedição de Outros documentos.

27/03/2018, 17:52

Expedição de Outros documentos.

27/03/2018, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2018, 10:47

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

05/09/2017, 16:55

Juntada de Petição de petição

04/09/2017, 14:41

Expedição de Outros documentos.

01/08/2017, 18:46

Juntada de certidão

13/07/2017, 13:31

Decorrido prazo de HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA em 07/07/2017 23:59:59.

08/07/2017, 00:28

Expedição de Outros documentos.

14/06/2017, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2017, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2016, 23:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/03/2016, 23:14

Juntada de Petição de petição

18/06/2015, 10:07

Conclusos para despacho

10/06/2015, 18:52

Distribuído por sorteio

09/06/2015, 14:07

Decisão

•12/02/2025, 08:08

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 07:45

Decisão

•14/11/2024, 19:34

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 15:19

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/09/2024, 17:27

Decisão

•04/09/2024, 09:47

Decisão

•04/09/2024, 09:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/11/2023, 11:00

Decisão

•26/05/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 21:13

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 21:13

Despacho

•13/03/2023, 21:11

Despacho

•13/03/2023, 12:16

Todos os documentos(34)

Despacho

•06/10/2025, 12:13

Despacho

•03/10/2025, 09:30

Decisão

•12/02/2025, 08:08

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 07:45

Decisão

•14/11/2024, 19:34

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 15:19

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/09/2024, 17:27

Decisão

•04/09/2024, 09:47

Decisão

•04/09/2024, 09:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/11/2023, 11:00

Decisão

•26/05/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 21:13

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 21:13

Despacho

•13/03/2023, 21:11

Despacho

•13/03/2023, 12:16

Decisão

•31/03/2022, 15:08

Acórdão

•24/11/2021, 17:17

Despacho

•29/10/2021, 14:09

Despacho

•28/10/2021, 15:55

Despacho

•27/09/2021, 09:34

Acórdão

•17/08/2021, 18:09

Despacho

•29/07/2021, 19:37

Despacho

•28/07/2021, 16:29

Despacho

•06/10/2020, 13:17

Despacho

•05/07/2020, 08:51

Ato Ordinatório

•27/05/2020, 12:07

Ato Ordinatório

•27/05/2020, 12:06

Sentença

•04/05/2020, 13:31

Sentença

•07/05/2019, 17:46

Despacho

•30/08/2018, 12:15

Despacho

•07/03/2018, 10:47

Documento Jurisprudência

•04/09/2017, 14:41

Despacho

•17/03/2016, 23:14

Outros Documentos

•09/06/2015, 14:07