Procedimento Comum Cível 0800089-48.2020.8.15.0631 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800089-48.2020.8.15.0631 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 08:55

Juntada de certidão de prevenção

29/08/2025, 09:57

Recebidos os autos

29/08/2025, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(s) parte(s), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(s) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica Vistos, etc. Na petição recursal (Id. 31095491), a parte formulou pedido incidental de gratuidade da Justiça. Contudo, o recorrente não apresentou declaração de pobreza e nem instruiu o recurso com documentos necessários à comprovação do seu alegado estado de hipossuficiência. Ressalte-se, ademais, que a insurgente não era beneficiário da Justiça Gratuita, tanto que recolheu as custas iniciais com desconto (Id. 2

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Energisa Borborema Distribuidora de Energia S/A ADVOGADO: Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/SE 4.800 RECORRENTE: Elizângela Mendes de Almeida ADVOGADO: Marcelo Dantas Lopes – OAB/PB 18.446 Ementa: Consumidor. Recurso de apelação e recu Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL nº 0800089-48.2020.8.15.0631 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Juazeirinho RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Energisa Borborema Distribuidora de Energia S/A ADVOGADO: Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/SE 4.800 RECORRENTE: Elizângela Mendes de Almeida ADVOGADO: Marcelo Dantas Lopes – OAB/PB 18.446 Ementa: Consumidor. Recurso de apelação e recu Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL nº 0800089-48.2020.8.15.0631 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Juazeirinho RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Energisa Borborema Distribuidora de Energia S/A ADVOGADO: Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/SE 4.800 RECORRENTE: Elizângela Mendes de Almeida ADVOGADO: Marcelo Dantas Lopes – OAB/PB 18.446 Ementa: Consumidor. Recurso de apelação e recu Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL nº 0800089-48.2020.8.15.0631 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Juazeirinho RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Energisa Borborema Distribuidora de Energia S/A ADVOGADO: Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/SE 4.800 RECORRENTE: Elizângela Mendes de Almeida ADVOGADO: Marcelo Dantas Lopes – OAB/PB 18.446 Ementa: Consumidor. Recurso de apelação e recu Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL nº 0800089-48.2020.8.15.0631 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Juazeirinho RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A APELADO: ELIZANGELA MENDES DE ALMEIDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PROCESSO nº 0800089-48.2020.8.15.0631 Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se não existir comprovação de intimação da parte ré para apresentar Contrarrazões ao recurso adesivo interposto no ID nº 29934240 - Pág. 1/8. Deste modo, intime-se a ENERGISA PARAÍBA para, no prazo de 15 dias, q

05/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/08/2024, 09:33

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:53

Juntada de Petição de contra-razões

14/05/2024, 23:55

Juntada de Petição de recurso adesivo

14/05/2024, 23:42

Documentos

Decisão

•29/07/2025, 16:47

Despacho

•14/05/2025, 08:42

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(s) parte(s), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(s) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de provimento correcional

Juntada de Petição de contra-razões

Juntada de Petição de recurso adesivo

Todas as movimentações(74)

Todos os documentos(20)