Execução Fiscal 0802850-09.2019.8.15.0301 - TJPB

Execução Fiscal 0802850-09.2019.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 14:53

Juntada de certidão de prevenção

06/03/2025, 20:27

Recebidos os autos

06/03/2025, 20:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICÍPIO DE POMBAL, por seus procuradores APELADO: EMILIA MARIA PEREIRA Ementa. Direito Processual civil. Apelação. Execução Fiscal. Extinção. Tema 1184 do Stf. Desprovimento. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra sentença que julgou extinto o processo sem resolução do mérito em observância ao Tema 1184 do STF e ao art. 1º, §1º da Res. CNJ no 547/2024, que determinou a extinção d Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802850-09.2019.8.15.0301 RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

06/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/11/2024, 09:28

Decorrido prazo de EMILIA MARIA PEREIRA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:08

Publicado Intimação em 06/09/2024.

07/09/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

07/09/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executada: Emília Maria Pereira. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802850-09.2019.8.15.0301 –

05/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 10:08

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:34

Juntada de Petição de apelação

04/06/2024, 09:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 14:44

Conclusos para decisão

14/03/2024, 11:07

Documentos

ACÓRDÃO

•05/12/2024, 11:19

DESPACHO

•05/11/2024, 23:12

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