Procedimento Comum Cível 0857126-55.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.488,19

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 14:05

Transitado em Julgado em 27/07/2025

01/08/2025, 14:05

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR LIMA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 01:52

Juntada de Petição de cota

03/06/2025, 21:53

Publicado Sentença em 28/05/2025.

28/05/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE DE ALENCAR LIMA REU: BANCO BRADESCO SA SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857126-55.2024.8.15.2001 Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c indenização por danos materiais e morais ajuizada por José de Alencar Lima em desfavor do Banco Bradesco S.A., ambos qualificados nos autos, na qual se alega que em outubro de 2022, foi surpreendido com a chegada à sua residência de cartão de crédito

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 08:32

Julgado improcedente o pedido

23/05/2025, 20:36

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 13:48

Determinada diligência

28/03/2025, 13:14

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR LIMA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:38

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 15:55

Todas as movimentações(43)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 14:05

Transitado em Julgado em 27/07/2025

01/08/2025, 14:05

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR LIMA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 01:52

Juntada de Petição de cota

03/06/2025, 21:53

Publicado Sentença em 28/05/2025.

28/05/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE DE ALENCAR LIMA REU: BANCO BRADESCO SA SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857126-55.2024.8.15.2001 Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c indenização por danos materiais e morais ajuizada por José de Alencar Lima em desfavor do Banco Bradesco S.A., ambos qualificados nos autos, na qual se alega que em outubro de 2022, foi surpreendido com a chegada à sua residência de cartão de crédito

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 08:32

Julgado improcedente o pedido

23/05/2025, 20:36

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 13:48

Determinada diligência

28/03/2025, 13:14

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR LIMA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:38

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 10:39

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857126-55.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 10:46

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR LIMA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:55

Juntada de Petição de réplica

12/11/2024, 18:55

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857126-55.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 10:45

Juntada de Petição de contestação

16/10/2024, 11:59

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857126-55.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 09:43

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR LIMA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:14

Publicado Decisão em 06/09/2024.

07/09/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

07/09/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE DE ALENCAR LIMA REU: BANCO BRADESCO SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857126-55.2024.8.15.2001 Trata-se de ação de inexistência jurídica c/c perdas e danos, na qual o Promovente requer a concessão da tutela de urgência, para o fim de se determinar a suspensão dos descontos de cartão de crédito consignado efetuados no seu benefício previdenciário. Alega-se na inicial que desde outubro/2022 vêm sendo descontados em seu benef

05/09/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/09/2024, 17:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/09/2024, 17:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE DE ALENCAR LIMA - CPF: 734.045.007-68 (AUTOR).

02/09/2024, 17:33

Determinada diligência

02/09/2024, 17:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/09/2024, 10:40

Distribuído por sorteio

02/09/2024, 10:39

Documentos

Sentença

•26/05/2025, 08:31

Sentença

•23/05/2025, 20:36

Despacho

•28/03/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 09:43

Decisão

•04/09/2024, 10:28

Decisão

•02/09/2024, 17:33