Embargos à Execução 0844833-53.2024.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de UNICASA INDUSTRIA DE MOVEIS S/A em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:24

Juntada de Petição de resposta

09/09/2025, 08:48

Publicado Sentença em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ANGELA MARCIA RODRIGUES SILVEIRA MEDEIROS EMBARGADO: UNICASA INDUSTRIA DE MOVEIS S/A SENTENÇA AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO - ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES - HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Novo CPC.. EMBARGANTE: ANGELA MARCIA RODRIGUES SILVEIRA MEDEIROS. em face do(a) EMBARGADO: UNICASA INDUSTRIA DE MOVEIS S/A. O processo teve regular tramitação. Petição subscrita pelas partes, requerendo homologação de acordo, celebrado no âmbito extrajudicial (ID 120182707). É o suficiente Relatório. Decido. Através da petição acostada aos autos, constata-se que as partes firmaram acordo extrajudicial, requerendo seja homologado por este juízo. Assim sendo, nada mais existe a ser pleiteado nos presentes autos. Cumpre ressaltar que a presente demanda é autônoma e tem natureza de ação de conhecimento. Logo, a homologação do acordo de ID 120182707 não implica a suspensão prevista no artigo 922 do CPC, mas verdadeira extinção do processo com fulcro no artigo 487, III, b, do mesmo diploma legal. De modo contrário, os autos executivos devem ficar suspensos até a satisfação do acordo ora homologado, conforme consta no evento 121032077 do referido processo de execução. ISTO POSTO, homologo, por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Novo CPC. Honorários conforme termos do acordo firmado. Dispensadas as custas conforme Art. 90 § 3º do NCPC. Junte-se esta sentença nos autos executivos nº 0843649-38.2019.8.15.2001. Transitado em julgado, arquive-se com baixa. As partes renunciam expressamente ao prazo recursal, conforme termos do item 11 do acordo firmado, assim, certifique-se o transito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0844833-53.2024.8.15.2001 [Hipoteca] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO proposta por . em face do(a) Intime-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ANGELA MARCIA RODRIGUES SILVEIRA MEDEIROS EMBARGADO: UNICASA INDUSTRIA DE MOVEIS S/A SENTENÇA AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO - ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES - HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Novo CPC.. EMBARGANTE: ANGELA MARCIA RODRIGUES SILVEIRA MEDEIROS. em face do(a) EMBARGADO: UNICASA INDUSTRIA DE MOVEIS S/A. O processo teve regular tramitação. Petição subscrita pelas partes, requerendo homologação de acordo, celebrado no âmbito extrajudicial (ID 120182707). É o suficiente Relatório. Decido. Através da petição acostada aos autos, constata-se que as partes firmaram acordo extrajudicial, requerendo seja homologado por este juízo. Assim sendo, nada mais existe a ser pleiteado nos presentes autos. Cumpre ressaltar que a presente demanda é autônoma e tem natureza de ação de conhecimento. Logo, a homologação do acordo de ID 120182707 não implica a suspensão prevista no artigo 922 do CPC, mas verdadeira extinção do processo com fulcro no artigo 487, III, b, do mesmo diploma legal. De modo contrário, os autos executivos devem ficar suspensos até a satisfação do acordo ora homologado, conforme consta no evento 121032077 do referido processo de execução. ISTO POSTO, homologo, por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Novo CPC. Honorários conforme termos do acordo firmado. Dispensadas as custas conforme Art. 90 § 3º do NCPC. Junte-se esta sentença nos autos executivos nº 0843649-38.2019.8.15.2001. Transitado em julgado, arquive-se com baixa. As partes renunciam expressamente ao prazo recursal, conforme termos do item 11 do acordo firmado, assim, certifique-se o transito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0844833-53.2024.8.15.2001 [Hipoteca] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO proposta por . em face do(a) Intime-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

26/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 17:01

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 17:00

Homologada a Transação

25/08/2025, 11:44

Determinado o arquivamento

25/08/2025, 11:44

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 06:39

Juntada de Petição de comunicações

13/08/2025, 22:33

Juntada de Petição de outros documentos

13/08/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 09:09

Conclusos para decisão

29/07/2025, 15:00

Juntada de Petição de informações prestadas

21/05/2025, 23:29

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 23:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ANGELA MARCIA RODRIGUES SILVEIRA MEDEIROS EMBARGADO: UNICASA INDUSTRIA DE MOVEIS S/A DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0844833-53.2024.8.15.2001 [Hipoteca] Vistos, etc. Intime-se a parte embargante para, querendo, manifestar-se sobre

24/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2025, 15:05

Conclusos para decisão

05/02/2025, 19:54

Juntada de Petição de contestação

05/02/2025, 15:31

Publicado Despacho em 17/12/2024.

17/12/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ANGELA MARCIA RODRIGUES SILVEIRA MEDEIROS EMBARGADO: UNICASA INDUSTRIA DE MOVEIS S/A DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0844833-53.2024.8.15.2001 [Hipoteca] Vistos, etc. Defiro a justiça gratuita. Intime-se o embargado para apresentar

16/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 15:54

Juntada de Petição de resposta

16/09/2024, 21:24

Publicado Despacho em 06/09/2024.

07/09/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

07/09/2024, 01:22

Conclusos para despacho

05/09/2024, 19:40

Juntada de Petição de resposta

05/09/2024, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ANGELA MARCIA RODRIGUES SILVEIRA MEDEIROS EMBARGADO: UNICASA INDUSTRIA DE MOVEIS S/A DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0844833-53.2024.8.15.2001 [Hipoteca] Vistos, etc. A parte autora requereu a justiça gratuita de forma genérica, sem

05/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 14:55

Determinada Requisição de Informações

10/07/2024, 14:55

Distribuído por dependência

09/07/2024, 20:51

—

Decorrido prazo de UNICASA INDUSTRIA DE MOVEIS S/A em 17/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de resposta

Publicado Sentença em 27/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Determinado o arquivamento

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de outros documentos

Proferido despacho de mero expediente

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