Divórcio Litigioso 0800652-48.2023.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

RENALY DE ALMEIDA SOUZA LOPES

CPF

Autor

JOSE RICARDO LOPES

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOILMA DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB/PB 6954·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de informação

25/04/2025, 10:28

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 10:30

Juntada de documento de comprovação

26/02/2025, 10:29

Transitado em Julgado em 29/01/2025

26/02/2025, 10:20

Juntada de Petição de cota

09/12/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 11:23

Decorrido prazo de JOSE RICARDO LOPES em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:43

Juntada de Petição de diligência

10/10/2024, 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2024, 17:46

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 18:58

Juntada de Petição de petição

08/09/2024, 10:32

Publicado Sentença em 06/09/2024.

07/09/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

07/09/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RENALY DE ALMEIDA SOUZA LOPES REQUERIDO: JOSE RICARDO LOPES S E N T E N Ç A DIVÓRCIO. Desnecessidade de decurso de lapso temporal. Aplicabilidade da Emenda Constitucional 66/2010. Revelia. Presunção legal. Procedência do pedido. - O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio (§ 6º do art. 226 da Constituição Federal). ALIMENTOS. Binômio nec Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) 0800652-48.2023.8.15.0401 [Alimentos, Dissolução, Partilha]

05/09/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

04/09/2024, 14:15

Todas as movimentações(48)

Juntada de informação

25/04/2025, 10:28

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 10:30

Juntada de documento de comprovação

26/02/2025, 10:29

Transitado em Julgado em 29/01/2025

26/02/2025, 10:20

Juntada de Petição de cota

09/12/2024, 11:49

Documentos

SENTENÇA

•04/09/2024, 14:15

DESPACHO

•26/02/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 11:23

Decorrido prazo de JOSE RICARDO LOPES em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:43

Juntada de Petição de diligência

10/10/2024, 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2024, 17:46

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 18:58

Juntada de Petição de petição

08/09/2024, 10:32

Publicado Sentença em 06/09/2024.

07/09/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

07/09/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RENALY DE ALMEIDA SOUZA LOPES REQUERIDO: JOSE RICARDO LOPES S E N T E N Ç A DIVÓRCIO. Desnecessidade de decurso de lapso temporal. Aplicabilidade da Emenda Constitucional 66/2010. Revelia. Presunção legal. Procedência do pedido. - O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio (§ 6º do art. 226 da Constituição Federal). ALIMENTOS. Binômio nec Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) 0800652-48.2023.8.15.0401 [Alimentos, Dissolução, Partilha]

05/09/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

04/09/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 14:15

Conclusos para despacho

21/08/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

03/08/2024, 10:50

Juntada de Petição de parecer

24/07/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 11:23

Decorrido prazo de RENALY DE ALMEIDA SOUZA LOPES em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:16

Decretada a revelia

26/02/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 14:15

Conclusos para despacho

23/02/2024, 11:55

Recebidos os autos do CEJUSC

01/12/2023, 13:29

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 01/12/2023 10:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.

01/12/2023, 13:28

Juntada de Petição de diligência

12/11/2023, 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2023, 12:21

Juntada de Petição de diligência

12/11/2023, 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2023, 12:19

Juntada de Petição de cota

23/10/2023, 09:39

Juntada de Petição de cota

22/10/2023, 06:36

Juntada de Petição de diligência

19/10/2023, 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2023, 16:23

Juntada de Certidão

19/10/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 14:13

Expedição de Mandado.

19/10/2023, 14:06

Expedição de Mandado.

19/10/2023, 14:06

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 01/12/2023 10:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.

19/10/2023, 13:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB

09/10/2023, 10:31

Recebidos os autos.

09/10/2023, 10:31

Expedição de Mandado.

09/10/2023, 10:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/09/2023, 13:13

Concedida a Antecipação de tutela

01/09/2023, 13:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/09/2023, 13:13

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 06:43

DESPACHO

•26/02/2024, 14:15

DECISÃO

•01/09/2023, 13:13