Execução Fiscal 0800189-12.2018.8.15.0101 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 59.432,25

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

EDIVAN DUTRA CAVALCANTE - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 11:30

Transitado em Julgado em 01/10/2024

02/10/2024, 11:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:47

Decorrido prazo de EDIVAN DUTRA CAVALCANTE - ME em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:10

Publicado Sentença em 06/09/2024.

07/09/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

07/09/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800189-12.2018.8.15.0101. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Juros/Correção Monetária] PARTE PROMOVENTE: Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Endereço: AV JOÃO MACHADO, 394, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PARTE PROMOVIDA: Nome:

05/09/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 15:37

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 12:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:29

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 06:20

Expedição de Outros documentos.

24/08/2024, 17:03

Juntada de Certidão

24/08/2024, 17:02

Todas as movimentações(43)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 11:30

Transitado em Julgado em 01/10/2024

02/10/2024, 11:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:47

Decorrido prazo de EDIVAN DUTRA CAVALCANTE - ME em 27/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•04/09/2024, 15:37

Decisão

•25/04/2023, 10:11

28/09/2024, 01:10

Publicado Sentença em 06/09/2024.

07/09/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

07/09/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800189-12.2018.8.15.0101. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Juros/Correção Monetária] PARTE PROMOVENTE: Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Endereço: AV JOÃO MACHADO, 394, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PARTE PROMOVIDA: Nome:

05/09/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 15:37

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 12:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:29

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 06:20

Expedição de Outros documentos.

24/08/2024, 17:03

Juntada de Certidão

24/08/2024, 17:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 10:11

Processo Suspenso por Convenção das Partes

20/04/2023, 14:43

Conclusos para decisão

19/04/2023, 18:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 18:52

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2020, 07:51

Conclusos para despacho

21/02/2020, 14:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 07:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 06:05

Juntada de Petição de petição

12/12/2019, 16:07

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 08:17

Juntada de ato ordinatório

26/11/2019, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2019, 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

18/10/2019, 23:41

Conclusos para despacho

14/08/2019, 10:25

Juntada de Petição de petição

04/10/2018, 08:21

Decorrido prazo de EDIVAN DUTRA CAVALCANTE - ME em 17/09/2018 23:59:59.

18/09/2018, 01:35

Expedição de Outros documentos.

17/09/2018, 22:07

Juntada de Petição de petição

14/09/2018, 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2018, 10:06

Expedição de Mandado.

02/08/2018, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2018, 09:05

Conclusos para despacho

03/05/2018, 19:11

Distribuído por sorteio

03/05/2018, 11:45

Decisão

•20/04/2023, 14:43

Despacho

•26/02/2020, 07:51

Ato Ordinatório

•26/11/2019, 08:17

Ato Ordinatório

•26/11/2019, 08:16

Despacho

•19/11/2019, 10:10

Despacho

•07/05/2018, 09:05