Procedimento Comum Cível 0801858-16.2024.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 19.378,40

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Araruna

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

14/02/2025, 02:04

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 07:32

Juntada de certidão de prevenção

12/02/2025, 16:17

Recebidos os autos

12/02/2025, 16:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/12/2024, 07:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/11/2024, 08:50

Juntada de Petição de outros documentos

13/11/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 11:31

Juntada de Petição de apelação

29/10/2024, 13:18

Publicado Sentença em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência/nulidade de negócio jurídico c/c obrigação de fazer e indenização em que foi indeferida a concessão da gratuidade judiciária integral em favor da parte autora e, apesar de intimada para comprovar o pagamento das custas iniciais, o(a) demandante não o fez. Eis o breve relato. DECIDO. Dispõe o art. 290 do Código de Processo Civil/2015: “Art. 290. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não

18/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 12:56

Determinado o cancelamento da distribuição

17/10/2024, 12:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/10/2024, 12:56

Todas as movimentações(42)

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

14/02/2025, 02:04

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 07:32

Juntada de certidão de prevenção

12/02/2025, 16:17

Recebidos os autos

12/02/2025, 16:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/12/2024, 07:12

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 03:42

DESPACHO

•02/12/2024, 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/11/2024, 08:50

Juntada de Petição de outros documentos

13/11/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 11:31

Juntada de Petição de apelação

29/10/2024, 13:18

Publicado Sentença em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência/nulidade de negócio jurídico c/c obrigação de fazer e indenização em que foi indeferida a concessão da gratuidade judiciária integral em favor da parte autora e, apesar de intimada para comprovar o pagamento das custas iniciais, o(a) demandante não o fez. Eis o breve relato. DECIDO. Dispõe o art. 290 do Código de Processo Civil/2015: “Art. 290. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não

18/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 12:56

Determinado o cancelamento da distribuição

17/10/2024, 12:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/10/2024, 12:56

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 08:07

Juntada de Certidão

04/10/2024, 07:54

Decorrido prazo de ANTONIO FELIX RIBEIRO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:09

Publicado Despacho em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento das custas processuais reduzidas, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do feito sem resolução de mérito. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, conclusos. Cumpra-se. Araruna/PB, data e assinatura digitais. JUIZ(A) DE DIREITO

25/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 09:05

Decorrido prazo de ANTONIO FELIX RIBEIRO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:29

Conclusos para despacho

23/09/2024, 07:13

Determinada diligência

18/09/2024, 15:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/09/2024, 12:42

Conclusos para despacho

16/09/2024, 07:12

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

13/09/2024, 14:46

Publicado Decisão em 06/09/2024.

07/09/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

07/09/2024, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos. Dou por emendada a inicial diante da documentação apresentada. DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA Consigne-se que o art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, prescreve que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Frise-se também que o Magistrado poderá conceder a gratuidade de justiça em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou reduzir percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar n

05/09/2024, 00:00

Recebida a emenda à inicial

04/09/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 16:04

Conclusos para despacho

02/09/2024, 07:17

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 10:19

Determinada a emenda à inicial

23/07/2024, 09:57

Conclusos para decisão

22/07/2024, 07:12

Declarado impedimento por PHILIPPE GUIMARAES PADILHA VILAR

19/07/2024, 23:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/07/2024, 14:00

Distribuído por sorteio

19/07/2024, 13:59

DECISÃO

•18/11/2024, 17:22

SENTENÇA

•17/10/2024, 12:56

DESPACHO

•24/09/2024, 09:05

DECISÃO

•18/09/2024, 15:02

DECISÃO

•04/09/2024, 16:04

DECISÃO

•23/07/2024, 10:19

DECISÃO

•23/07/2024, 09:57

DECISÃO

•19/07/2024, 23:34