Procedimento Comum Cível 0856048-94.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2022

Valor da Causa

R$ 20.897,55

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856048-94.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856048-94.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 12:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

28/04/2025, 16:40

Conclusos para despacho

06/02/2025, 11:58

Juntada de informação

06/02/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 19:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 19:01

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 17:03

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856048-94.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856048-94.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856048-94.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 12:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

28/04/2025, 16:40

Conclusos para despacho

06/02/2025, 11:58

Juntada de informação

06/02/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 19:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 19:01

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 17:03

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856048-94.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856048-94.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/09/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 12:29

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/09/2024, 12:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 09:32

Juntada de informação

13/09/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 12:21

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856048-94.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos. De antemão, esclareço que fora publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1.150), instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, julgando o mérito da questão posta à discussão, qual seja, a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo das de

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856048-94.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos. De antemão, esclareço que fora publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1.150), instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, julgando o mérito da questão posta à discussão, qual seja, a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo das de

03/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 07:59

Nomeado perito

30/08/2024, 13:14

Conclusos para despacho

28/05/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 14:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:54

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA HIGINO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:54

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856048-94.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cadastrada como Tema 1.150, a controvérsia tem relatoria do ministro Herman Benjamin. As questões submetidas a julgamento são: 1) O Banco do Brasil possui ou não legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação de serviço quanto a conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, além da ausên

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856048-94.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cadastrada como Tema 1.150, a controvérsia tem relatoria do ministro Herman Benjamin. As questões submetidas a julgamento são: 1) O Banco do Brasil possui ou não legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação de serviço quanto a conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, além da ausên

17/10/2023, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

07/08/2023, 10:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:29

Conclusos para julgamento

19/06/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 12:12

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856048-94.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856048-94.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 09:46

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856048-94.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 11:17

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 11:16

Juntada de Petição de contestação

06/04/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 07:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIS GONZAGA HIGINO - CPF: 025.165.194-00 (AUTOR).

28/03/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 09:10

Conclusos para despacho

27/03/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 12:07

Determinada diligência

04/11/2022, 09:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/11/2022, 17:47

Distribuído por sorteio

01/11/2022, 17:47

Documentos

Despacho

•04/11/2022, 09:01

Despacho

•28/03/2023, 09:10

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 12:59

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 13:00

Decisão

•07/08/2023, 10:44

Decisão

•16/10/2023, 11:50

Decisão

•30/08/2024, 13:14

Decisão

•02/09/2024, 07:59

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 12:29

Decisão

•28/04/2025, 16:40

Decisão

•14/05/2025, 15:18