Cumprimento de sentença 0800118-17.2022.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.308,15

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz João Batista Vasconcelos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 12:05

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 15:45

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/01/2026, 12:32

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/01/2026, 12:32

Conclusos para despacho

27/11/2025, 10:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAAPORA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.

31/07/2025, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800118-17.2022.8.15.0021. EXEQUENTE: GILVAN SANTANA DA COSTA EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAAPORA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO a parte adversa para IMPUGNAR o cumprimento de sentença, no prazo legal. CAAPORÃ, 25 de julho de 2025. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Técnico Judiciário ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Caaporã Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 15:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/03/2025, 15:10

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 12:05

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 15:45

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 15:45

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 12:32

Decisão

•13/01/2026, 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/01/2026, 12:32

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/01/2026, 12:32

Conclusos para despacho

27/11/2025, 10:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAAPORA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.

31/07/2025, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800118-17.2022.8.15.0021. EXEQUENTE: GILVAN SANTANA DA COSTA EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAAPORA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO a parte adversa para IMPUGNAR o cumprimento de sentença, no prazo legal. CAAPORÃ, 25 de julho de 2025. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Técnico Judiciário ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Caaporã Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 15:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/03/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2025, 23:51

Conclusos para despacho

06/11/2024, 14:51

Juntada de

06/11/2024, 14:51

Decorrido prazo de GILVAN SANTANA DA COSTA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:35

Publicado Despacho em 06/09/2024.

07/09/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

07/09/2024, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAAPORÃ Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, querendo, no prazo de 10 dias, promover a execução do julgado. Em caso de inércia do exequente, arquivem-se temporariamente. Em caso de pedido do exequente para cumprimento da Obrigação de Fazer para fins de posterior execução da obrigação de pagar, intime-se a Fazenda Pública para, em 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento da Obrigação de Fazer constante na (o) sentença/acórdão já transitado

05/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 19:19

Determinada Requisição de Informações

02/09/2024, 19:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/08/2024, 12:09

Conclusos para despacho

18/07/2024, 15:17

Juntada de certidão de prevenção

17/07/2024, 12:16

Recebidos os autos

17/07/2024, 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/03/2024, 12:04

Juntada de

21/03/2024, 12:02

Determinada Requisição de Informações

19/03/2024, 11:12

Conclusos para despacho

29/02/2024, 15:57

Juntada de

29/02/2024, 15:57

Decorrido prazo de SERGIO MAIA GOIS em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:55

Decorrido prazo de JOSENI GONCALO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:55

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 14:54

Juntada de Petição de apelação

17/01/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 15:59

Juntada de

30/10/2023, 15:59

Decorrido prazo de SERGIO MAIA GOIS em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:59

Decorrido prazo de DIMITRI SOUTO MOTA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:59

Decorrido prazo de JOSENI GONCALO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:59

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 09:49

Julgado procedente o pedido

13/06/2023, 09:59

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 10:17

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:26

Decorrido prazo de DIMITRI SOUTO MOTA em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:23

Decorrido prazo de SERGIO MAIA GOIS em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:30

Decorrido prazo de SERGIO MAIA GOIS em 31/01/2023 23:59.

02/02/2023, 22:56

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 23:05

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 23:04

Juntada de Petição de réplica

15/12/2022, 16:58

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 18:42

Conclusos para despacho

16/11/2022, 23:50

Juntada de Petição de contestação

16/11/2022, 15:16

Decorrido prazo de GILVAN SANTANA DA COSTA em 24/03/2022 23:59.

20/10/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 12:30

Conclusos para despacho

06/10/2022, 14:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/08/2022, 11:53

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 15:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/06/2022, 17:03

Outras Decisões

06/06/2022, 15:06

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 17:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/03/2022, 17:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/03/2022, 17:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/03/2022, 17:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/03/2022, 17:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/03/2022, 17:39

Conclusos para despacho

21/02/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 14:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GILVAN SANTANA DA COSTA (077.332.507-73).

21/02/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 14:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/01/2022, 23:43

Distribuído por sorteio

31/01/2022, 23:43

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 15:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/03/2025, 15:10

Documento de Comprovação

•16/03/2025, 15:10

Despacho

•22/02/2025, 23:51

Despacho

•04/09/2024, 19:21

Despacho

•02/09/2024, 19:03

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 12:13

Acórdão

•13/06/2024, 00:44

Decisão

•26/04/2024, 00:15

Despacho

•25/03/2024, 16:43

Despacho

•19/03/2024, 11:12

Todos os documentos(23)

Decisão

•13/01/2026, 12:32

Decisão

•13/01/2026, 12:32

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 15:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/03/2025, 15:10

Documento de Comprovação

•16/03/2025, 15:10

Despacho

•22/02/2025, 23:51

Despacho

•04/09/2024, 19:21

Despacho

•02/09/2024, 19:03

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 12:13

Acórdão

•13/06/2024, 00:44

Decisão

•26/04/2024, 00:15

Despacho

•25/03/2024, 16:43

Despacho

•19/03/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 14:54

Sentença

•13/06/2023, 09:59

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 23:04

Despacho

•22/11/2022, 18:42

Despacho

•11/10/2022, 13:47

Despacho

•07/10/2022, 12:30

Decisão

•06/06/2022, 15:06

Despacho

•21/02/2022, 14:26