Execução de Título Extrajudicial 0859319-87.2017.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

29/04/2026, 09:31

Juntada de Certidão

29/04/2026, 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 11:14

Conclusos para despacho

12/09/2025, 13:16

Juntada de Informações

12/09/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:26

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859319-87.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[x ] Intimação das partes, acerca do estado do processo, até a presente data. João Pessoa-PB, em 14 de julho de 2025 ALVARO TADEU RODRIGUES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859319-87.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[x ] Intimação das partes, acerca do estado do processo, até a presente data. João Pessoa-PB, em 14 de julho de 2025 ALVARO TADEU RODRIGUES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 09:13

Juntada de Certidão

14/07/2025, 09:11

Decorrido prazo de MILENE DUARTE BARROS em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:00

Juntada de Petição de comunicações

24/08/2023, 15:30

Publicado Certidão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 6ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0859319-87.2017.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em consulta feita junto ao sistema constatei que os autos da ação em apenso se encontram conclusos para sentença, até a presente data. João Pessoa-PB, em 14 de agosto de 2023 ALVARO TADEU RODRIGUES Analista/Técnico Judiciário

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 6ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0859319-87.2017.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em consulta feita junto ao sistema constatei que os autos da ação em apenso se encontram conclusos para sentença, até a presente data. João Pessoa-PB, em 14 de agosto de 2023 ALVARO TADEU RODRIGUES Analista/Técnico Judiciário

15/08/2023, 00:00

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:36

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 16:10

Juntada de Certidão

14/08/2023, 16:05

Publicado Intimação em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 00:12

Juntada de Petição de comunicações

13/04/2023, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO Certifico e dou fé que em consulta feita ao processo dos embargos em apenso, constatei que o mesmo encontra-se para julgamento, até a presente data. João Pessoa, 12 de abril de 2023. Téc. Jud.

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO Certifico e dou fé que em consulta feita ao processo dos embargos em apenso, constatei que o mesmo encontra-se para julgamento, até a presente data. João Pessoa, 12 de abril de 2023. Téc. Jud.

13/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 11:35

Juntada de Certidão

12/04/2023, 11:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE ARAÚJO CAVALCANTI em 13/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:42

Juntada de Petição de comunicações

07/12/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 11:30

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 02:33

Juntada de Informações

03/11/2022, 17:21

Juntada de Petição de comunicações

26/08/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 11:24

Juntada de Certidão

26/08/2022, 11:21

Juntada de Informações

26/08/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 20:03

Conclusos para despacho

15/03/2022, 11:58

Juntada de Certidão

15/03/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 10:00

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

17/06/2020, 08:30

Decorrido prazo de MILENE DUARTE BARROS em 17/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 02:57

Decorrido prazo de MILENE DUARTE BARROS em 17/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 01:35

Juntada de Petição de comunicações

29/03/2019, 18:41

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 18:08

Juntada de Petição de comunicações

28/03/2019, 08:35

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 16:17

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

20/11/2018, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2018, 17:21

Conclusos para despacho

21/09/2018, 12:48

Recebidos os autos do CEJUSC

21/09/2018, 12:46

Juntada de Petição de comunicações

20/09/2018, 18:29

Expedição de Outros documentos.

20/09/2018, 16:52

Expedição de Outros documentos.

20/09/2018, 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2018, 11:58

Juntada de ato ordinatório

16/09/2018, 17:58

Audiência conciliação designada para 30/10/2018 16:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

16/09/2018, 11:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

15/09/2018, 14:01

Recebidos os autos.

15/09/2018, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2018, 11:04

Juntada de Petição de petição

03/07/2018, 10:52

Juntada de aviso de recebimento

19/06/2018, 18:19

Conclusos para despacho

29/05/2018, 15:05

Juntada de certidão

29/05/2018, 15:03

Juntada de Petição de petição

16/05/2018, 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2018, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2017, 16:35

Conclusos para despacho

13/12/2017, 16:45

Distribuído por sorteio

04/12/2017, 16:49

—

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Outros documentos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Informações

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

Publicado Intimação em 16/07/2025.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Certidão

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