Execução Fiscal 0831022-51.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.733,25

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

CLOVES PINHEIRO DE ABREU JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/07/2022, 07:38

Juntada de Certidão

06/07/2022, 07:38

Determinado o arquivamento

05/07/2022, 11:09

Conclusos para decisão

29/06/2022, 11:12

Transitado em Julgado em 15/06/2022

29/06/2022, 11:12

Decorrido prazo de CLOVES PINHEIRO DE ABREU JUNIOR em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 01/06/2022 23:59.

09/06/2022, 02:48

Publicado Intimação em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. EXECUTADO(A): CLOVES PINHEIRO DE ABREU JUNIOR, CPF nº 068.074.504-19. Intimação - Nota de Foro nº 11/2022 – Cartório Unificado da Fazenda Pública de Campina Grande-PB. Processo Nº. 0831022-51.2020.8.15.0001. Intime-se a parte executada para ciência da sentença de ID nº 54773574 do seguinte teor: “Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Campina Grande/PB, já qualificado(a) nos autos, contra o(a) CLOVES PINHEIRO DE ABREU JUNIOR identificado(a) no encarte

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2022, 08:55

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 21:40

Conclusos para despacho

26/11/2021, 23:11

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

06/07/2022, 07:38

Juntada de Certidão

06/07/2022, 07:38

Determinado o arquivamento

05/07/2022, 11:09

Conclusos para decisão

29/06/2022, 11:12

Transitado em Julgado em 15/06/2022

29/06/2022, 11:12

Documentos

DESPACHO

•14/12/2020, 22:46

DESPACHO

•30/07/2021, 10:11

Decorrido prazo de CLOVES PINHEIRO DE ABREU JUNIOR em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 01/06/2022 23:59.

09/06/2022, 02:48

Publicado Intimação em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. EXECUTADO(A): CLOVES PINHEIRO DE ABREU JUNIOR, CPF nº 068.074.504-19. Intimação - Nota de Foro nº 11/2022 – Cartório Unificado da Fazenda Pública de Campina Grande-PB. Processo Nº. 0831022-51.2020.8.15.0001. Intime-se a parte executada para ciência da sentença de ID nº 54773574 do seguinte teor: “Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Campina Grande/PB, já qualificado(a) nos autos, contra o(a) CLOVES PINHEIRO DE ABREU JUNIOR identificado(a) no encarte

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2022, 08:55

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 21:40

Conclusos para despacho

26/11/2021, 23:11

Juntada de Outros documentos

26/11/2021, 23:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:52

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 10:11

Conclusos para despacho

27/07/2021, 21:25

Juntada de Certidão

27/07/2021, 21:24

Decorrido prazo de CLOVES PINHEIRO DE ABREU JUNIOR em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 00:52

Juntada de certidão

18/05/2021, 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2021, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 22:46

Conclusos para despacho

03/12/2020, 08:47

Distribuído por sorteio

02/12/2020, 16:30

DESPACHO

•30/08/2021, 10:37

SENTENÇA

•24/02/2022, 08:55

DECISÃO

•05/07/2022, 11:09