Procedimento Comum Cível 0827485-27.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:18

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA VILAR DOS REIS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:18

Decorrido prazo de MUCIO JOSE TORQUATO DA COSTA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:09

Publicado Intimação em 14/04/2025.

16/04/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 00:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO. PARTE DISPOSITIVA: Diante do exposto, e considerando o princípio da celeridade processual, mas também a necessidade de se aguardar a uniformização da jurisprudência, determino a suspensão da tramitação do presente feito até ulterior deliberação do Superior Tribunal de Justiça sobre o TEMA REPETITIVO Nº 1300, o qual trata de matéria diretamente relacionada aos pedidos da parte autora. João Pessoa, 04 de abril de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO. PARTE DISPOSITIVA: Diante do exposto, e considerando o princípio da celeridade processual, mas também a necessidade de se aguardar a uniformização da jurisprudência, determino a suspensão da tramitação do presente feito até ulterior deliberação do Superior Tribunal de Justiça sobre o TEMA REPETITIVO Nº 1300, o qual trata de matéria diretamente relacionada aos pedidos da parte autora. João Pessoa, 04 de abril de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO. PARTE DISPOSITIVA: Diante do exposto, e considerando o princípio da celeridade processual, mas também a necessidade de se aguardar a uniformização da jurisprudência, determino a suspensão da tramitação do presente feito até ulterior deliberação do Superior Tribunal de Justiça sobre o TEMA REPETITIVO Nº 1300, o qual trata de matéria diretamente relacionada aos pedidos da parte autora. João Pessoa, 04 de abril de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

11/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 11:44

Juntada de Petição de informações prestadas

04/04/2025, 11:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

04/04/2025, 11:25

Determinada diligência

04/04/2025, 11:25

Outras Decisões

04/04/2025, 11:25

Conclusos para despacho

25/03/2025, 12:51

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:18

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA VILAR DOS REIS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:18

Decorrido prazo de MUCIO JOSE TORQUATO DA COSTA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:09

Publicado Intimação em 14/04/2025.

16/04/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 00:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO. PARTE DISPOSITIVA: Diante do exposto, e considerando o princípio da celeridade processual, mas também a necessidade de se aguardar a uniformização da jurisprudência, determino a suspensão da tramitação do presente feito até ulterior deliberação do Superior Tribunal de Justiça sobre o TEMA REPETITIVO Nº 1300, o qual trata de matéria diretamente relacionada aos pedidos da parte autora. João Pessoa, 04 de abril de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO. PARTE DISPOSITIVA: Diante do exposto, e considerando o princípio da celeridade processual, mas também a necessidade de se aguardar a uniformização da jurisprudência, determino a suspensão da tramitação do presente feito até ulterior deliberação do Superior Tribunal de Justiça sobre o TEMA REPETITIVO Nº 1300, o qual trata de matéria diretamente relacionada aos pedidos da parte autora. João Pessoa, 04 de abril de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO. PARTE DISPOSITIVA: Diante do exposto, e considerando o princípio da celeridade processual, mas também a necessidade de se aguardar a uniformização da jurisprudência, determino a suspensão da tramitação do presente feito até ulterior deliberação do Superior Tribunal de Justiça sobre o TEMA REPETITIVO Nº 1300, o qual trata de matéria diretamente relacionada aos pedidos da parte autora. João Pessoa, 04 de abril de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

11/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 11:44

Juntada de Petição de informações prestadas

04/04/2025, 11:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

04/04/2025, 11:25

Determinada diligência

04/04/2025, 11:25

Outras Decisões

04/04/2025, 11:25

Conclusos para despacho

25/03/2025, 12:51

Publicado Intimação em 18/03/2025.

20/03/2025, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DO DESAPCHO. PARTE DISPOSITIVA.: "... Ante o exposto, dispensada, nesta oportunidade, a designação de audiência de instrução e julgamento (art. 357, V, do CPC), dou por organizado e saneado o presente feito. Nomeio perito a pessoa do Sr. Luiz Gonzaga Vilar dos Reis, contador, cadastrado no SIGHOP, com endereço na rua Valdemar Chianca, 352, AP. 502-B, Jardim Oceania, João Pessoa/PB, CEP: 58.037-255,e-mail: [email protected], telefone: (83) 99611-7840, devendo o referido profission

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DO DESAPCHO. PARTE DISPOSITIVA.: "... Ante o exposto, dispensada, nesta oportunidade, a designação de audiência de instrução e julgamento (art. 357, V, do CPC), dou por organizado e saneado o presente feito. Nomeio perito a pessoa do Sr. Luiz Gonzaga Vilar dos Reis, contador, cadastrado no SIGHOP, com endereço na rua Valdemar Chianca, 352, AP. 502-B, Jardim Oceania, João Pessoa/PB, CEP: 58.037-255,e-mail: [email protected], telefone: (83) 99611-7840, devendo o referido profission

17/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/03/2025, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 07:50

Juntada de informação

14/03/2025, 07:47

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 07:38

Nomeado perito

08/03/2025, 17:27

Determinada diligência

08/03/2025, 17:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/03/2025, 17:27

Conclusos para despacho

30/01/2025, 22:10

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 10:20

Publicado Intimação em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827485-27.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827485-27.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 19:38

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 21:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827485-27.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 07:43

Juntada de Petição de contestação

28/06/2024, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 10:37

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU)

07/06/2024, 10:27

Determinada diligência

07/06/2024, 10:27

Conclusos para despacho

11/03/2024, 14:56

Juntada de informações prestadas

11/03/2024, 14:56

Decorrido prazo de MUCIO JOSE TORQUATO DA COSTA em 31/01/2022 23:59.

07/07/2023, 08:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1009

21/12/2022, 12:13

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:21

Conclusos para despacho

22/11/2021, 15:02

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 14:56

Juntada de Petição de comunicações

02/08/2021, 10:39

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 18:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MUCIO JOSE TORQUATO DA COSTA (309.270.804-00).

15/07/2021, 18:47

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPB de número 1

15/07/2021, 18:47

Distribuído por sorteio

14/07/2021, 10:08

Documentos

DECISÃO

•04/04/2025, 11:25

DESPACHO

•08/03/2025, 17:27

DESPACHO

•07/06/2024, 10:27

DESPACHO

•21/12/2022, 12:13

DESPACHO

•15/07/2021, 18:47