Embargos à Execução 0800418-48.2020.8.15.0441 - TJPB

Embargos à Execução 0800418-48.2020.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Conclusos para despacho

09/02/2026, 07:13

Recebidos os autos

02/02/2026, 09:10

Juntada de certidão de prevenção

02/02/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Adcruz Construções e Industria e Comercio Eireli - EPP ADVOGADO: Roberto de Oliveira Batista - OAB PB8517-A - RECORRIDO: Municipio do Conde PROCURADOR: Hilton Souto Maior Neto - OAB PB13533-A - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0800418-48.2020.815.0441 Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto por Adcruz Construções e Industria e Comercio Eireli - EPP com base no art. 105, III, “a” e “c” da CF, impugnando acó

06/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/07/2022, 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões

06/07/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 18:45

Conclusos para despacho

26/05/2022, 13:03

Juntada de Petição de apelação

25/04/2022, 20:32

Juntada de Petição de informações prestadas

28/03/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2022, 17:45

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 09:18

Documentos

Despacho

•26/05/2025, 13:04

Decisão

•04/09/2024, 16:09

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de informações prestadas

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(37)