Procedimento Comum Cível 0850658-75.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDepósitoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 09:33

Transitado em Julgado em 23/05/2025

09/06/2025, 09:33

Decorrido prazo de BANCO PAN em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:47

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 21:08

Publicado Sentença em 29/04/2025.

29/04/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: REGINALDO DA SILVA GALDINO JUNIOR REU: BANCO PAN SENTENÇA AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR. OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO "PACTA SUNT SERVANDA". IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO EXORDIAL. Não cabe ao Poder Judiciário imiscuir-se nas dinâmicas próprias do mercado de investimentos re Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850658-75.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Depósito]

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: REGINALDO DA SILVA GALDINO JUNIOR REU: BANCO PAN SENTENÇA AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR. OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO "PACTA SUNT SERVANDA". IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO EXORDIAL. Não cabe ao Poder Judiciário imiscuir-se nas dinâmicas próprias do mercado de investimentos re Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850658-75.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Depósito]

28/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 12:51

Julgado improcedente o pedido

24/04/2025, 11:02

Conclusos para despacho

21/03/2025, 11:14

Decorrido prazo de BANCO PAN em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 14:17

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:26

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 09:33

Transitado em Julgado em 23/05/2025

09/06/2025, 09:33

Decorrido prazo de BANCO PAN em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:47

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 21:08

Publicado Sentença em 29/04/2025.

29/04/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: REGINALDO DA SILVA GALDINO JUNIOR REU: BANCO PAN SENTENÇA AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR. OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO "PACTA SUNT SERVANDA". IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO EXORDIAL. Não cabe ao Poder Judiciário imiscuir-se nas dinâmicas próprias do mercado de investimentos re Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850658-75.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Depósito]

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: REGINALDO DA SILVA GALDINO JUNIOR REU: BANCO PAN SENTENÇA AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR. OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO "PACTA SUNT SERVANDA". IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO EXORDIAL. Não cabe ao Poder Judiciário imiscuir-se nas dinâmicas próprias do mercado de investimentos re Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850658-75.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Depósito]

28/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 12:51

Julgado improcedente o pedido

24/04/2025, 11:02

Conclusos para despacho

21/03/2025, 11:14

Decorrido prazo de BANCO PAN em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 14:17

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850658-75.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850658-75.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 14:45

Juntada de Petição de réplica

02/12/2024, 21:15

Juntada de Petição de réplica

02/12/2024, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850658-75.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 10:40

Juntada de Petição de contestação

07/10/2024, 18:29

Juntada de Petição de petição

29/09/2024, 21:19

Publicado Decisão em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850658-75.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de ação ordinária de restituição de valores c/c danos morais ajuizada por REGINALDO DA SILVA GALDINO JÚNIOR em face do BANCO PAN S/A, pugnando, em sede de tutela de urgência pelo resgate antecipado de valor investido em um Certificado de Depósito Bancário (CDB) com data pré-fixada de vencimento. Argumenta que necessita dos recursos antes do prazo estipulado no

06/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 08:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/09/2024, 10:05

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

04/09/2024, 10:05

Conclusos para despacho

02/09/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 13:18

Determinada a emenda à inicial

02/08/2024, 13:18

Determinada diligência

02/08/2024, 13:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a REGINALDO DA SILVA GALDINO JUNIOR (007.838.864-38).

02/08/2024, 13:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/08/2024, 19:31

Distribuído por sorteio

01/08/2024, 19:31

Documentos

SENTENÇA

•25/04/2025, 11:24

SENTENÇA

•24/04/2025, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2024, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2024, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2024, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2024, 10:40

DECISÃO

•05/09/2024, 08:07

DECISÃO

•04/09/2024, 10:05

DESPACHO

•02/08/2024, 13:18