Cumprimento de sentença 0807586-72.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

13/04/2026, 12:19

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 11:42

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:41

Juntada de Certidão

06/04/2026, 11:40

Deferido em parte o pedido de MUSTANG AUTOMOVEIS LTDA. - ME - CNPJ: 12.403.733/0001-56 (EXEQUENTE)

03/04/2026, 12:25

Conclusos para despacho

17/03/2026, 07:56

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 13:04

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de JANIO DA SILVA NASCIMENTO em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 10:59

Juntada de Certidão

05/03/2026, 10:33

Conclusos para despacho

05/03/2026, 06:52

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 16:22

Todas as movimentações(98)

Juntada de Certidão

13/04/2026, 12:19

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 11:42

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:41

Juntada de Certidão

06/04/2026, 11:40

Deferido em parte o pedido de MUSTANG AUTOMOVEIS LTDA. - ME - CNPJ: 12.403.733/0001-56 (EXEQUENTE)

Documentos

Despacho

•03/04/2026, 12:25

Despacho

•05/03/2026, 10:59

03/04/2026, 12:25

Conclusos para despacho

17/03/2026, 07:56

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 13:04

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de JANIO DA SILVA NASCIMENTO em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 10:59

Juntada de Certidão

05/03/2026, 10:33

Conclusos para despacho

05/03/2026, 06:52

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 16:22

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 06:30

Deferido o pedido de

20/02/2026, 14:45

Conclusos para despacho

15/01/2026, 07:40

Processo Desarquivado

15/01/2026, 07:40

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 00:04

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 09:45

Deferido o pedido de

06/11/2025, 09:41

Conclusos para despacho

29/10/2025, 08:36

Juntada de Petição de informações prestadas

25/10/2025, 11:29

Deferido em parte o pedido de JANIO DA SILVA NASCIMENTO - CPF: 738.946.724-04 (EXEQUENTE)

24/10/2025, 11:00

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807586-72.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: JANIO DA SILVA NASCIMENTO EXECUTADO: MUSTANG AUTOMOVEIS LTDA. - ME Advogado: GERSON DANTAS SOARES OAB: PB17696 Endereço:, NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO (SANTA RITA) - PB - CEP: 58300-970 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Penhora, através do sistema Sisbajud, realizada sem sucesso. Desta feita, intime-se a parte promovida para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender pertinente ao prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, concluso para extinção. Prazo: 05 DIAS João Pessoa, em 17 de outubro de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário

20/10/2025, 00:00

Conclusos para despacho

17/10/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 11:31

Decorrido prazo de JANIO DA SILVA NASCIMENTO em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:20

Decorrido prazo de MUSTANG AUTOMOVEIS LTDA. - ME em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 06:32

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:43

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807586-72.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: JANIO DA SILVA NASCIMENTO EXECUTADO: MUSTANG AUTOMOVEIS LTDA. - ME Advogado: GERSON DANTAS SOARES OAB: PB17696 Endereço:, NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO (SANTA RITA) - PB - CEP: 58300-970 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Penhora, através do sistema Sisbajud, realizada sem sucesso. Desta feita, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender pertinente ao prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, concluso para extinção. Prazo: 05 DIAS João Pessoa, em 7 de outubro de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 19:47

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 19:45

Desentranhado o documento

07/10/2025, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807586-72.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: JANIO DA SILVA NASCIMENTO EXECUTADO: MUSTANG AUTOMOVEIS LTDA. - ME Advogado: MARIA ZENILDA DUARTE OAB: PB21392 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Penhora, através do sistema Sisbajud, realizada sem sucesso. Desta feita, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender pertinente ao prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, concluso para extinçã Prazo: 05 dias João Pessoa, em 6 de outubro de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário

07/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 09:36

Conclusos para despacho

16/09/2025, 07:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/09/2025, 04:49

Conclusos para despacho

22/08/2025, 06:44

Juntada de Certidão

22/08/2025, 06:44

Decorrido prazo de JANIO DA SILVA NASCIMENTO em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:06

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 20:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807586-72.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: JANIO DA SILVA NASCIMENTO EXECUTADO: MUSTANG AUTOMOVEIS LTDA. - ME Advogado: MARIA ZENILDA DUARTE OAB: PB21392 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do CPC e penhora via Sisbajud. Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE. Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do CPC). Prazo: 15 (quinze) dias. João Pessoa, em 23 de julho de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - PARA PAGAR - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 06:48

Juntada de Certidão

23/07/2025, 06:43

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 15:19

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:49

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

19/07/2025, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807586-72.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: JANIO DA SILVA NASCIMENTO EXECUTADO: MUSTANG AUTOMOVEIS LTDA. - ME Advogado: GERSON DANTAS SOARES OAB: PB17696 Endereço:, NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO (SANTA RITA) - PB - CEP: 58300-970 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do CPC e penhora via Sisbajud. Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE. Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do CPC). Prazo: 15 (quinze) dias. João Pessoa, em 17 de julho de 2025 De ordem, MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 13:01

Processo Desarquivado

17/07/2025, 13:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/07/2025, 11:03

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 10:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/10/2024, 16:02

Transitado em Julgado em 23/09/2024

07/10/2024, 16:01

Decorrido prazo de JANIO DA SILVA NASCIMENTO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:30

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 00:53

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807586-72.2023.8.15.2001. AUTOR: JANIO DA SILVA NASCIMENTO REU: MUSTANG AUTOMOVEIS LTDA. - ME Advogad Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807586-72.2023.8.15.2001. AUTOR: JANIO DA SILVA NASCIMENTO REU: MUSTANG AUTOMOVEIS LTDA. - ME Advogad Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

06/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 08:55

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto

04/09/2024, 11:01

Conclusos para despacho

03/09/2024, 12:12

Juntada de Projeto de sentença

03/09/2024, 12:12

Conclusos ao Juiz Leigo

22/07/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 17:53

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0834840-20.2023.8.15.2001

11/10/2023, 08:08

Conclusos para despacho

10/10/2023, 08:43

Juntada de Decisão

10/10/2023, 08:43

Juntada de Petição de réplica

29/06/2023, 11:40

Conclusos ao Juiz Leigo

28/06/2023, 15:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/06/2023 15:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.

28/06/2023, 15:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/06/2023, 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 12:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/06/2023 15:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.

31/05/2023, 12:25

Juntada de Certidão

31/05/2023, 12:24

Decorrido prazo de MARIA ZENILDA DUARTE em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:24

Decorrido prazo de MARIA ZENILDA DUARTE em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 13:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/02/2023, 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2023, 21:03

Conclusos para decisão

19/02/2023, 21:03

Distribuído por sorteio

19/02/2023, 21:03

Despacho

•20/02/2026, 14:45

Despacho

•06/11/2025, 09:41

Despacho

•24/10/2025, 11:00

Despacho

•06/10/2025, 09:36

Despacho

•10/09/2025, 04:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/07/2025, 11:03

Sentença

•04/09/2024, 11:01

Projeto de sentença

•03/09/2024, 12:12

Outros Documentos

•19/07/2024, 17:53

Decisão

•11/10/2023, 08:08

Decisão

•23/02/2023, 10:35