Execução Fiscal 0800838-17.2022.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 27.831,37

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

JOAQUIM NETO SOARES DE ALMEIDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA

OAB/PB 28333·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 05:32

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 07:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 20:10

Conclusos para despacho

15/01/2025, 10:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:48

Decorrido prazo de JOAQUIM NETO SOARES DE ALMEIDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:48

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte exequente.

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte exequente.

06/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2024, 17:48

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 22:01

Conclusos para despacho

15/04/2024, 15:52

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 05:32

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 07:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 20:10

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•23/07/2025, 20:10

Despacho

•18/08/2024, 17:48

15/01/2025, 10:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:48

Decorrido prazo de JOAQUIM NETO SOARES DE ALMEIDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:48

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte exequente.

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte exequente.

06/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2024, 17:48

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 22:01

Conclusos para despacho

15/04/2024, 15:52

Decorrido prazo de JOAQUIM NETO SOARES DE ALMEIDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:32

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 23:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2024, 00:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/02/2024, 00:04

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2024, 12:22

Conclusos para despacho

25/07/2023, 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/07/2023, 09:55

Juntada de Petição de cota

05/06/2023, 22:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:07

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 22:40

Declarada incompetência

24/01/2023, 10:00

Conclusos para despacho

25/11/2022, 16:10

Juntada de documento de comprovação

25/11/2022, 16:07

Retificado o movimento Conclusos para decisão

11/08/2022, 08:26

Conclusos para decisão

25/07/2022, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 16:50

Conclusos para despacho

06/05/2022, 11:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/05/2022, 16:06

Distribuído por sorteio

05/05/2022, 16:06

Despacho

•10/02/2024, 12:22

Decisão

•24/01/2023, 10:00

Despacho

•25/05/2022, 16:50