Apelação Cível 0039455-09.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 18.775,46

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

CONDOMINIO ADRIANA PARK

Autor

JVL ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ZENILDO MARQUES NEVES

OAB/PB 7639·CPF·Representa: Autor

YANNE CHRISTINNE MARQUES DE FIGUEIREDO

OAB/PB 12716·CPF·Representa: Autor

MARÇAL FLORENTINO LEITE FERREIRA NETO

OAB/PB 12848·CPF·Representa: Réu

GERALDEZ TOMAZ FILHO

OAB/PB 11401·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA

OAB/PB 11447·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/04/2026, 11:13

Baixa Definitiva

24/04/2026, 11:13

Recebidos os autos

16/04/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 27/02/2026

16/04/2026, 17:31

Decorrido prazo de JVL ENGENHARIA LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO ADRIANA PARK em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:16

Publicado Expediente em 30/01/2026.

30/01/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:31

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 23:34

Homologada a Transação

28/01/2026, 14:18

Prejudicado o recurso

28/01/2026, 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

24/10/2025, 15:49

Conclusos para admissibilidade recursal

24/10/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 11:59

Todas as movimentações(89)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/04/2026, 11:13

Baixa Definitiva

24/04/2026, 11:13

Recebidos os autos

16/04/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 27/02/2026

16/04/2026, 17:31

Decorrido prazo de JVL ENGENHARIA LTDA em 26/02/2026 23:59.

Documentos

Autos digitalizados

•20/05/2020, 12:05

Ato Ordinatório

•28/05/2020, 17:29

27/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO ADRIANA PARK em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:16

Publicado Expediente em 30/01/2026.

30/01/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:31

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 23:34

Homologada a Transação

28/01/2026, 14:18

Prejudicado o recurso

28/01/2026, 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

24/10/2025, 15:49

Conclusos para admissibilidade recursal

24/10/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 11:59

Conclusos para despacho

29/05/2025, 10:13

Juntada de Certidão

29/05/2025, 10:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO ADRIANA PARK em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO ADRIANA PARK em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 00:16

Publicado Despacho em 20/05/2025.

20/05/2025, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2025, 23:53

Expedição de Outros documentos.

18/05/2025, 23:53

Conclusos para despacho

16/05/2025, 11:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/04/2025, 17:11

Publicado Decisão em 28/04/2025.

28/04/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

26/04/2025, 00:01

Recurso Especial não admitido

23/04/2025, 08:56

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

03/12/2024, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2024, 12:57

Juntada de Certidão

27/11/2024, 12:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO ADRIANA PARK em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/10/2024, 12:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO ADRIANA PARK em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO ADRIANA PARK em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO ADRIANA PARK em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO ADRIANA PARK em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de recurso especial

15/10/2024, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:01

Não conhecido o recurso de CONDOMINIO ADRIANA PARK (APELANTE)

23/09/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 10:01

Conclusos para despacho

18/09/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 15:46

Conclusos para despacho

27/05/2024, 16:34

Juntada de Petição de parecer

26/04/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 07:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2024, 07:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO ADRIANA PARK em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:04

Juntada de Petição de recurso especial

11/04/2024, 22:39

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 10:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO ADRIANA PARK em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:02

Juntada de Petição de recurso especial

07/03/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 14:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2024, 23:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2024, 16:55

Juntada de certidão de julgamento

30/01/2024, 14:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:02

Indeferido o pedido de JVL ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 08.538.357/0001-30 (APELADO)

22/01/2024, 14:05

Conclusos para despacho

22/01/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 08:02

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 07:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/12/2023, 07:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/12/2023, 23:31

Conclusos para despacho

24/11/2023, 09:00

Juntada de Petição de agravo (interno)

21/11/2023, 17:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/11/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 16:02

Conhecido o recurso de CONDOMINIO ADRIANA PARK (APELANTE) e JVL ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 08.538.357/0001-30 (APELADO) e não-provido

13/10/2023, 10:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2023, 20:05

Juntada de certidão de julgamento

09/10/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 10:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/09/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 10:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/09/2023, 10:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/09/2023, 17:22

Juntada de Certidão

22/08/2023, 11:55

Conclusos para despacho

22/08/2023, 11:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/08/2023, 11:27

Recebidos os autos

22/08/2023, 11:27

Distribuído por sorteio

22/08/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•28/05/2020, 17:29

Sentença

•17/11/2020, 01:57

Despacho

•07/01/2021, 11:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/08/2021, 21:36

Despacho

•23/08/2021, 19:07

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/05/2022, 11:42

Outros Documentos

•03/05/2022, 11:42

Despacho

•30/05/2022, 12:17

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/07/2022, 18:50

Documento de Comprovação

•04/07/2022, 18:50

Decisão

•05/09/2022, 18:01

Despacho

•12/03/2023, 10:27

Despacho

•12/04/2023, 11:44

Todos os documentos(30)

Autos digitalizados

•20/05/2020, 12:05

Ato Ordinatório

•28/05/2020, 17:29

Ato Ordinatório

•28/05/2020, 17:29

Sentença

•17/11/2020, 01:57

Despacho

•07/01/2021, 11:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/08/2021, 21:36

Despacho

•23/08/2021, 19:07

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/05/2022, 11:42

Outros Documentos

•03/05/2022, 11:42

Despacho

•30/05/2022, 12:17

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/07/2022, 18:50

Documento de Comprovação

•04/07/2022, 18:50

Decisão

•05/09/2022, 18:01

Despacho

•12/03/2023, 10:27

Despacho

•12/04/2023, 11:44

Despacho

•13/09/2023, 17:22

Acórdão

•13/10/2023, 10:10

Despacho

•05/12/2023, 23:31

Despacho

•22/01/2024, 14:05

Acórdão

•31/01/2024, 23:10

Despacho

•17/09/2024, 15:46

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•23/09/2024, 10:01

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•23/09/2024, 10:01

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•23/09/2024, 11:01

Decisão

•23/04/2025, 08:56

Decisão

•23/04/2025, 10:48

Despacho

•18/05/2025, 23:53

Despacho

•18/05/2025, 23:53

Despacho

•23/07/2025, 11:59

Decisão

•28/01/2026, 14:18