Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804408-81.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804408-81.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:39

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 11:35

Recebidos os autos

08/11/2024, 23:09

Juntada de certidão de prevenção

08/11/2024, 23:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JACQUELINE ALCANTARA DOS SANTOS DO NASCIMENTO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0804408-81.2024.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Piso Salarial] Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recur

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JACQUELINE ALCANTARA DOS SANTOS DO NASCIMENTO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0804408-81.2024.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Piso Salarial] Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recur

06/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/06/2024, 08:37

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 08:08

Decorrido prazo de JACQUELINE ALCANTARA DOS SANTOS NASCIMENTO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:55

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 22:48

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 20:41

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 20:38

Juntada de Petição de recurso inominado

16/05/2024, 17:26

Julgado improcedente o pedido

16/05/2024, 11:28

Conclusos para despacho

03/05/2024, 08:01

Documentos

ACÓRDÃO

•27/09/2024, 19:54

DECISÃO

•05/09/2024, 10:14

—

Partes do Processo(11)

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de JACQUELINE ALCANTARA DOS SANTOS NASCIMENTO em 04/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(28)