Procedimento Comum Cível 0857653-07.2024.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:35

Conclusos para despacho

02/05/2026, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Conclusos para despacho

14/11/2025, 15:14

Decorrido prazo de VIRGINIA FLORA DOS SANTOS LIMA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:29

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 12:01

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2025.

17/10/2025, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857653-07.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. João Pessoa-PB, em 15 de outubro de 2025 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857653-07.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. João Pessoa-PB, em 15 de outubro de 2025 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

16/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 13:09

Juntada de Petição de réplica

20/08/2025, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 21:19

Publicado Despacho em 25/07/2025.

25/07/2025, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857653-07.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito

24/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 08:42

Conclusos para despacho

21/07/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 09:43

Juntada de Petição de contestação

12/05/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 16:10

Determinada a citação de VIRGINIA FLORA DOS SANTOS LIMA - CPF: 110.578.234-49 (AUTOR)

23/04/2025, 17:55

Conclusos para decisão

02/12/2024, 09:57

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES

29/11/2024, 13:31

Conclusos para despacho

05/11/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 14:45

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857653-07.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 06:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VIRGINIA FLORA DOS SANTOS LIMA - CPF: 110.578.234-49 (AUTOR).

16/10/2024, 17:09

Determinada diligência

16/10/2024, 17:09

Conclusos para despacho

16/10/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 15:18

Publicado Despacho em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VIRGINIA FLORA DOS SANTOS LIMA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857653-07.2024.8.15.2001 Intime-se a Promovente, por sua advogada, para emendar a petição inicial, para o fim de juntar aos autos: a) o endereço eletrônico e/ou o número do telefone celular da Promovida, de modo a possibilitar a citação e/ou intimações por meio eletrônico, por se tratar de processo com a característica de "100% Digital; b)

06/09/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

04/09/2024, 10:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/09/2024, 08:35

Distribuído por sorteio

04/09/2024, 08:35

—

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Proferido despacho de mero expediente

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de VIRGINIA FLORA DOS SANTOS LIMA em 11/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de réplica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

Publicado Despacho em 25/07/2025.

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