Procedimento Comum Cível 0840860-90.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.864,25

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de M & D Bar e Restaurante Ltda - EPP em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de M & D Bar e Restaurante Ltda - EPP em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:10

Juntada de entregue (ecarta)

16/04/2026, 05:36

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 17:58

Expedição de Carta.

19/03/2026, 10:42

Decorrido prazo de M & D Bar e Restaurante Ltda - EPP em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 11:56

Processo Desarquivado

25/11/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 12:18

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 09:01

Transitado em Julgado em 04/12/2024

09/12/2024, 09:01

Decorrido prazo de M & D Bar e Restaurante Ltda - EPP em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:45

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:04

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de M & D Bar e Restaurante Ltda - EPP em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de M & D Bar e Restaurante Ltda - EPP em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:10

Juntada de entregue (ecarta)

16/04/2026, 05:36

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 17:58

Expedição de Carta.

19/03/2026, 10:42

Decorrido prazo de M & D Bar e Restaurante Ltda - EPP em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 11:56

Processo Desarquivado

25/11/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 12:18

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 09:01

Transitado em Julgado em 04/12/2024

09/12/2024, 09:01

Decorrido prazo de M & D Bar e Restaurante Ltda - EPP em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:45

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:04

Publicado Sentença em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA 0840860-90.2024.8.15.2001 [Direito Autoral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO(892.429.204-87); ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD(00.474.973

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA 0840860-90.2024.8.15.2001 [Direito Autoral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO(892.429.204-87); ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD(00.474.973

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 07:58

Homologada a Transação

05/11/2024, 15:25

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 09:18

Decorrido prazo de M & D Bar e Restaurante Ltda - EPP em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 17:25

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/09/2024, 08:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/09/2024, 07:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2024, 07:51

Publicado Decisão em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0840860-90.2024.8.15.2001 [Direito Autoral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO(892.429.204-87); ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD(00.474.973/

06/09/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2024, 15:02

Expedição de Mandado.

05/09/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 14:54

Concedida a Medida Liminar

04/09/2024, 13:47

Determinada a citação de M & D Bar e Restaurante Ltda - EPP - CNPJ: 26.158.408/0001-80 (REU)

04/09/2024, 13:47

Conclusos para decisão

30/08/2024, 11:21

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 17:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (00.474.973/0001-62).

03/07/2024, 19:08

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 19:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/07/2024, 15:59

Distribuído por sorteio

01/07/2024, 15:59

Documentos

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 11:56

Sentença

•06/11/2024, 07:59

Sentença

•05/11/2024, 15:25

Decisão

•05/09/2024, 14:54

Decisão

•04/09/2024, 13:47

Despacho

•03/07/2024, 19:08