Execução Fiscal 0842897-37.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2017

Valor da Causa

R$ 23.531,86

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

REX MAO OBRA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/01/2026, 11:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:10

Conclusos para despacho

19/08/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 09:24

Conclusos para despacho

12/03/2025, 09:44

Juntada de certidão de decurso de prazo

12/03/2025, 09:43

Decorrido prazo de REX MAO OBRA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:34

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 00:50

Publicado Edital em 10/09/2024.

10/09/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PER Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0842897-37.2017.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

09/09/2024, 00:00

Expedição de Edital.

06/09/2024, 07:53

Todas as movimentações(50)

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/01/2026, 11:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:10

Conclusos para despacho

19/08/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 11:51

Despacho

•29/07/2025, 09:24

29/07/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 09:24

Conclusos para despacho

12/03/2025, 09:44

Juntada de certidão de decurso de prazo

12/03/2025, 09:43

Decorrido prazo de REX MAO OBRA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:34

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 00:50

Publicado Edital em 10/09/2024.

10/09/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PER Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0842897-37.2017.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

09/09/2024, 00:00

Expedição de Edital.

06/09/2024, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 14:51

Conclusos para despacho

31/07/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 10:35

Conclusos para despacho

07/02/2024, 09:02

Juntada de Petição de diligência

06/02/2024, 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2024, 16:03

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 10:37

Conclusos para despacho

21/11/2023, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:22

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 10:58

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 (EXEQUENTE)

12/07/2023, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:07

Conclusos para despacho

06/06/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

04/06/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/03/2023, 07:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2022, 12:37

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 12:35

Juntada de Petição de cota

29/04/2021, 16:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:53

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica

22/03/2021, 22:32

Juntada de Petição de certidão

19/03/2021, 13:14

Juntada de outros documentos

03/12/2019, 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2019, 18:27

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

31/08/2017, 10:57

Despacho

•05/09/2024, 14:51

Despacho

•17/07/2024, 10:35

Despacho

•11/12/2023, 10:37

Despacho

•12/07/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 08:00

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 12:35

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 22:32