Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
15/03/2021
Valor da Causa
R$ 14.617,83
Órgão julgador
1ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
JOSE CARLOS DE CASTRO CRUZ
CPF
Autor
BANCO DO BRASIL S.A
Terceiro
AGENCIA CRUZ DAS ARMAS
Terceiro
BANCO DO BRASIL S/A
Terceiro
BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
VITORIA SANTOS DE ARAUJO
OAB/PB 21931·CPF·Representa: Autor
WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu
REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO
OAB/SP 147738·CPF·Representa: Réu
MARCIO RAFAEL GAZZINEO
OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026
15/05/2026, 00:42
Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026.
15/05/2026, 00:42
Ato ordinatório praticado
13/05/2026, 10:59
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 01:19
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 01:19
Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 01:19
Decorrido prazo de FARMACIA BOMPREÇO em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 01:19
Decorrido prazo de LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 01:19
Decorrido prazo de PARA FIAT em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 01:19
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:34
Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:34
Decorrido prazo de FARMACIA BOMPREÇO em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:34
Decorrido prazo de LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:34
Decorrido prazo de PARA FIAT em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:34
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:34
Documentos
Ato Ordinatório
•13/05/2026, 11:00
Ato Ordinatório
•13/05/2026, 10:59
12/05/2026, 01:19
Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 01:19
Decorrido prazo de FARMACIA BOMPREÇO em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 01:19
Decorrido prazo de LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 01:19
Decorrido prazo de PARA FIAT em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 01:19
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:34
Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:34
Decorrido prazo de FARMACIA BOMPREÇO em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:34
Decorrido prazo de LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:34
Decorrido prazo de PARA FIAT em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:34
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:34
Juntada de Petição de apelação
11/05/2026, 20:05
Publicado Sentença em 15/04/2026.
15/04/2026, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026
15/04/2026, 00:43
Julgado improcedente o pedido
13/04/2026, 17:03
Expedição de Outros documentos.
13/04/2026, 17:03
Conclusos para julgamento
11/02/2026, 12:47
Proferido despacho de mero expediente
30/01/2026, 09:15
Conclusos para despacho
11/11/2025, 11:32
Decorrido prazo de PARA FIAT em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 03:11
Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 03:11
Decorrido prazo de FARMACIA BOMPREÇO em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 03:11
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 03:11
Decorrido prazo de LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 03:11
Juntada de Petição de alegações finais
31/10/2025, 19:18
Juntada de Petição de outros documentos
21/10/2025, 17:55
Publicado Intimação em 13/10/2025.
13/10/2025, 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025
11/10/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Tendo em vista que as partes intimadas a especificarem provas que pretendem produzir em audiência nada requereram, dou por encerrada a instrução e concedo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem razões finais, voltando-me em seguida os autos para decisão.
10/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Tendo em vista que as partes intimadas a especificarem provas que pretendem produzir em audiência nada requereram, dou por encerrada a instrução e concedo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem razões finais, voltando-me em seguida os autos para decisão.
10/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Tendo em vista que as partes intimadas a especificarem provas que pretendem produzir em audiência nada requereram, dou por encerrada a instrução e concedo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem razões finais, voltando-me em seguida os autos para decisão.
10/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Tendo em vista que as partes intimadas a especificarem provas que pretendem produzir em audiência nada requereram, dou por encerrada a instrução e concedo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem razões finais, voltando-me em seguida os autos para decisão.
10/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Tendo em vista que as partes intimadas a especificarem provas que pretendem produzir em audiência nada requereram, dou por encerrada a instrução e concedo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem razões finais, voltando-me em seguida os autos para decisão.
10/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Tendo em vista que as partes intimadas a especificarem provas que pretendem produzir em audiência nada requereram, dou por encerrada a instrução e concedo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem razões finais, voltando-me em seguida os autos para decisão.
10/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Tendo em vista que as partes intimadas a especificarem provas que pretendem produzir em audiência nada requereram, dou por encerrada a instrução e concedo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem razões finais, voltando-me em seguida os autos para decisão.
10/10/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2025, 14:14
Proferido despacho de mero expediente
09/10/2025, 13:27
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025, 04:42
Decorrido prazo de FARMACIA BOMPREÇO em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025, 04:42
Decorrido prazo de PARA FIAT em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025, 04:42
Conclusos para despacho
04/09/2025, 01:06
Juntada de Petição de razões finais
01/09/2025, 17:56
Juntada de Petição de razões finais
25/08/2025, 15:09
Juntada de Petição de alegações finais
21/08/2025, 19:26
Juntada de Petição de memoriais
21/08/2025, 09:25
Publicado Despacho em 12/08/2025.
12/08/2025, 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854081-19.2019.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Diante da ausência de requerimento de produção de novas provas, concedo às partes o prazo de 15 dias para apresentar suas razões finais. P.I. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854081-19.2019.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Diante da ausência de requerimento de produção de novas provas, concedo às partes o prazo de 15 dias para apresentar suas razões finais. P.I. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854081-19.2019.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Diante da ausência de requerimento de produção de novas provas, concedo às partes o prazo de 15 dias para apresentar suas razões finais. P.I. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854081-19.2019.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Diante da ausência de requerimento de produção de novas provas, concedo às partes o prazo de 15 dias para apresentar suas razões finais. P.I. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854081-19.2019.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Diante da ausência de requerimento de produção de novas provas, concedo às partes o prazo de 15 dias para apresentar suas razões finais. P.I. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854081-19.2019.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Diante da ausência de requerimento de produção de novas provas, concedo às partes o prazo de 15 dias para apresentar suas razões finais. P.I. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854081-19.2019.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Diante da ausência de requerimento de produção de novas provas, concedo às partes o prazo de 15 dias para apresentar suas razões finais. P.I. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Diante da ausência de requerimento de produção de novas provas, concedo às partes o prazo de 15 dias para apresentar suas razões finais.
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Diante da ausência de requerimento de produção de novas provas, concedo às partes o prazo de 15 dias para apresentar suas razões finais.
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Diante da ausência de requerimento de produção de novas provas, concedo às partes o prazo de 15 dias para apresentar suas razões finais.
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Diante da ausência de requerimento de produção de novas provas, concedo às partes o prazo de 15 dias para apresentar suas razões finais.
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Diante da ausência de requerimento de produção de novas provas, concedo às partes o prazo de 15 dias para apresentar suas razões finais.
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Diante da ausência de requerimento de produção de novas provas, concedo às partes o prazo de 15 dias para apresentar suas razões finais.
08/08/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025, 15:54
Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025, 10:38
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025, 03:01
Decorrido prazo de PARA FIAT em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025, 03:01
Conclusos para despacho
30/06/2025, 18:08
Juntada de Petição de petição
29/06/2025, 07:55
Juntada de Petição de petição
18/06/2025, 16:16
Juntada de Petição de petição
17/06/2025, 09:05
Juntada de Petição de outros documentos
12/06/2025, 15:42
Juntada de Petição de outros documentos
09/06/2025, 14:42
Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025, 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025, 02:01
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025, 14:28
Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025, 14:28
Decorrido prazo de FARMACIA BOMPREÇO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025, 14:28
Decorrido prazo de PARA FIAT em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025, 14:28
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025, 14:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854081-19.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
03/06/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854081-19.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
03/06/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854081-19.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
03/06/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854081-19.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
03/06/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854081-19.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
03/06/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854081-19.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
03/06/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854081-19.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
03/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025, 13:12
Juntada de Petição de outros documentos
19/05/2025, 15:54
Juntada de Petição de petição
12/05/2025, 15:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025, 00:56
Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025, 00:56
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854081-19.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
08/05/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854081-19.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
08/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854081-19.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
08/05/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854081-19.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
08/05/2025, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854081-19.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
08/05/2025, 00:00
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08/05/2025, 00:00
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08/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025, 12:08
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 07/05/2025 09:30 1ª Vara Cível da Capital.
07/05/2025, 11:59
Juntada de Petição de procuração
07/05/2025, 10:17
Juntada de Petição de petição
07/05/2025, 09:16
Juntada de Petição de substabelecimento
07/05/2025, 08:12
Juntada de Petição de petição
06/05/2025, 16:52
Juntada de Petição de petição
06/05/2025, 14:20
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025, 02:23
Decorrido prazo de LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025, 03:34
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE CASTRO CRUZ em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025, 03:34
Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025, 03:34
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025, 03:34
Juntada de Petição de petição
25/03/2025, 16:59
Expedição de Outros documentos.
23/03/2025, 23:21
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 07/05/2025 09:30 1ª Vara Cível da Capital.
23/03/2025, 23:19
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 13/02/2025 23:59.
15/02/2025, 01:18
Decorrido prazo de PARA FIAT em 13/02/2025 23:59.
15/02/2025, 01:18
Decorrido prazo de LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA em 13/02/2025 23:59.
15/02/2025, 01:18
Decorrido prazo de FARMACIA BOMPREÇO em 13/02/2025 23:59.
15/02/2025, 01:18
Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 13/02/2025 23:59.
15/02/2025, 01:18
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/02/2025 23:59.
15/02/2025, 01:18
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE CASTRO CRUZ em 13/02/2025 23:59.
15/02/2025, 01:18
Publicado Despacho em 03/12/2024.
03/12/2024, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024, 00:53
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854081-19.2019.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Com fundamento no art. 3º, § 3º, do Código de Processo Civil, que prioriza a solução consensual de conflitos por meio da conciliação, mediação e outros métodos alternativos, determino à escrivania que providencie a designação de data e hora para a realização de audiência de conciliação. Ressalto que é dever do Poder Judiciário fomentar, sempre que possível, a autocomp
02/12/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854081-19.2019.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Com fundamento no art. 3º, § 3º, do Código de Processo Civil, que prioriza a solução consensual de conflitos por meio da conciliação, mediação e outros métodos alternativos, determino à escrivania que providencie a designação de data e hora para a realização de audiência de conciliação. Ressalto que é dever do Poder Judiciário fomentar, sempre que possível, a autocomp
02/12/2024, 00:00
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DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854081-19.2019.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Com fundamento no art. 3º, § 3º, do Código de Processo Civil, que prioriza a solução consensual de conflitos por meio da conciliação, mediação e outros métodos alternativos, determino à escrivania que providencie a designação de data e hora para a realização de audiência de conciliação. Ressalto que é dever do Poder Judiciário fomentar, sempre que possível, a autocomp
02/12/2024, 00:00
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DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854081-19.2019.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Com fundamento no art. 3º, § 3º, do Código de Processo Civil, que prioriza a solução consensual de conflitos por meio da conciliação, mediação e outros métodos alternativos, determino à escrivania que providencie a designação de data e hora para a realização de audiência de conciliação. Ressalto que é dever do Poder Judiciário fomentar, sempre que possível, a autocomp
02/12/2024, 00:00
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Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854081-19.2019.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Com fundamento no art. 3º, § 3º, do Código de Processo Civil, que prioriza a solução consensual de conflitos por meio da conciliação, mediação e outros métodos alternativos, determino à escrivania que providencie a designação de data e hora para a realização de audiência de conciliação. Ressalto que é dever do Poder Judiciário fomentar, sempre que possível, a autocomp
02/12/2024, 00:00
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DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854081-19.2019.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Com fundamento no art. 3º, § 3º, do Código de Processo Civil, que prioriza a solução consensual de conflitos por meio da conciliação, mediação e outros métodos alternativos, determino à escrivania que providencie a designação de data e hora para a realização de audiência de conciliação. Ressalto que é dever do Poder Judiciário fomentar, sempre que possível, a autocomp
02/12/2024, 00:00
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DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854081-19.2019.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Com fundamento no art. 3º, § 3º, do Código de Processo Civil, que prioriza a solução consensual de conflitos por meio da conciliação, mediação e outros métodos alternativos, determino à escrivania que providencie a designação de data e hora para a realização de audiência de conciliação. Ressalto que é dever do Poder Judiciário fomentar, sempre que possível, a autocomp
02/12/2024, 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/11/2024, 19:49
Conclusos para despacho
29/11/2024, 10:12
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024, 00:26
Decorrido prazo de PARA FIAT em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024, 00:26
Decorrido prazo de LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024, 00:26
Decorrido prazo de FARMACIA BOMPREÇO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024, 00:26
Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024, 00:26
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/11/2024 23:59.
Decorrido prazo de LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024, 01:07
Decorrido prazo de FARMACIA BOMPREÇO em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024, 01:07
Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024, 01:07
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024, 01:07
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024, 01:07
Decorrido prazo de PARA FIAT em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024, 01:01
Juntada de Petição de petição
04/07/2024, 15:49
Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2024.
03/07/2024, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024, 01:01
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854081-19.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
02/07/2024, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854081-19.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
02/07/2024, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854081-19.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
02/07/2024, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854081-19.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
02/07/2024, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
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PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854081-19.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
02/07/2024, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854081-19.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
02/07/2024, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854081-19.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
02/07/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024, 23:16
Ato ordinatório praticado
01/07/2024, 23:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2024, 23:50
Juntada de Petição de diligência
25/04/2024, 23:50
Expedição de Outros documentos.
24/04/2024, 14:09
Expedição de Mandado.
25/03/2024, 20:34
Juntada de Outros documentos
25/03/2024, 20:29
Determinada diligência
25/03/2024, 18:52
Conclusos para despacho
24/10/2023, 16:09
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023, 00:29
Decorrido prazo de PARA FIAT em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023, 00:29
Decorrido prazo de LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023, 00:29
Decorrido prazo de FARMACIA BOMPREÇO em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023, 00:29
Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023, 00:29
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023, 00:29
Juntada de Petição de petição
04/10/2023, 10:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
04/10/2023, 00:23
Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a parte autora pra que informe o CNPJ da parte FARMÁCIA BOMPREÇO, em 05 dias, para fins do requerido em ID 73009069.
03/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a parte autora pra que informe o CNPJ da parte FARMÁCIA BOMPREÇO, em 05 dias, para fins do requerido em ID 73009069.
03/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a parte autora pra que informe o CNPJ da parte FARMÁCIA BOMPREÇO, em 05 dias, para fins do requerido em ID 73009069.
03/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a parte autora pra que informe o CNPJ da parte FARMÁCIA BOMPREÇO, em 05 dias, para fins do requerido em ID 73009069.
03/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a parte autora pra que informe o CNPJ da parte FARMÁCIA BOMPREÇO, em 05 dias, para fins do requerido em ID 73009069.
03/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a parte autora pra que informe o CNPJ da parte FARMÁCIA BOMPREÇO, em 05 dias, para fins do requerido em ID 73009069.
03/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a parte autora pra que informe o CNPJ da parte FARMÁCIA BOMPREÇO, em 05 dias, para fins do requerido em ID 73009069.
03/10/2023, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023, 12:39
Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023, 12:56
Conclusos para despacho
19/06/2023, 10:45
Decorrido prazo de PARA FIAT em 09/05/2023 23:59.
19/05/2023, 15:39
Decorrido prazo de FARMACIA BOMPREÇO em 09/05/2023 23:59.
19/05/2023, 15:33
Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 09/05/2023 23:59.
19/05/2023, 15:33
Decorrido prazo de LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA em 09/05/2023 23:59.
19/05/2023, 15:33
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 09/05/2023 23:59.
19/05/2023, 15:32
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/05/2023 23:59.
19/05/2023, 15:32
Juntada de Petição de petição
09/05/2023, 14:02
Publicado Intimação em 14/04/2023.
14/04/2023, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
14/04/2023, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Sobre a certidão de ID 67591418, ouça-se a parte autora, em 15 dias.
13/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Sobre a certidão de ID 67591418, ouça-se a parte autora, em 15 dias.
13/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Sobre a certidão de ID 67591418, ouça-se a parte autora, em 15 dias.
13/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Sobre a certidão de ID 67591418, ouça-se a parte autora, em 15 dias.
13/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Sobre a certidão de ID 67591418, ouça-se a parte autora, em 15 dias.
13/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Sobre a certidão de ID 67591418, ouça-se a parte autora, em 15 dias.
13/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Sobre a certidão de ID 67591418, ouça-se a parte autora, em 15 dias.
13/04/2023, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023, 12:05
Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023, 18:20
Conclusos para despacho
23/02/2023, 22:48
Juntada de Outros documentos
23/02/2023, 22:48
Proferido despacho de mero expediente
22/12/2022, 19:02
Conclusos para despacho
22/08/2022, 12:35
Juntada de Petição de petição
08/07/2022, 11:30
Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022, 20:17
Expedição de Outros documentos.
01/07/2022, 20:17
Conclusos para despacho
21/03/2022, 15:33
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE CASTRO CRUZ em 17/12/2021 23:59:59.
18/12/2021, 01:50
Juntada de Petição de petição
17/12/2021, 12:45
Juntada de Petição de contestação
13/12/2021, 19:42
Expedição de Outros documentos.
07/12/2021, 19:47
Juntada de Informações
07/12/2021, 19:45
Juntada de Carta precatória
07/12/2021, 19:28
Juntada de Petição de petição
29/11/2021, 16:29
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE CASTRO CRUZ em 26/10/2021 23:59:59.
28/10/2021, 02:29
Juntada de Petição de contestação
26/10/2021, 21:12
Juntada de Petição de petição
26/10/2021, 14:09
Juntada de Certidão
07/10/2021, 19:15
Expedição de Outros documentos.
29/09/2021, 11:15
Ato ordinatório praticado
29/09/2021, 11:14
Juntada de Certidão
29/09/2021, 11:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2021, 11:28
Juntada de diligência
08/09/2021, 11:28
Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 31/08/2021 23:59:59.
01/09/2021, 01:22
Juntada de Petição de contestação
31/08/2021, 11:00
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/08/2021 23:59:59.
31/08/2021, 04:13
Decorrido prazo de PARA FIAT em 30/08/2021 23:59:59.
31/08/2021, 04:13
Juntada de Petição de contestação
26/08/2021, 09:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2021, 09:36
Juntada de diligência
10/08/2021, 09:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2021, 14:31
Juntada de devolução de mandado
09/08/2021, 14:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2021, 12:58
Juntada de devolução de mandado
09/08/2021, 12:58
Juntada de Carta precatória
05/08/2021, 18:25
Juntada de Carta precatória
05/08/2021, 18:24
Expedição de Mandado.
04/08/2021, 20:14
Expedição de Mandado.
04/08/2021, 20:14
Expedição de Mandado.
04/08/2021, 20:14
Expedição de Mandado.
04/08/2021, 20:14
Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021, 19:36
Conclusos para despacho
07/04/2021, 17:14
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/03/2021, 17:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/03/2021, 17:51
Recebida a emenda à inicial
13/03/2021, 09:35
Declarada incompetência
13/03/2021, 09:35
Conclusos para despacho
12/03/2021, 12:56
Juntada de Petição de petição
11/12/2020, 17:36
Juntada de Petição de petição
11/12/2020, 17:33
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE CASTRO CRUZ em 13/07/2020 23:59:59.
15/07/2020, 00:19
Expedição de Outros documentos.
15/06/2020, 16:24
Outras Decisões
12/06/2020, 10:21
Provimento em auditagem
02/03/2020, 00:00
Conclusos para despacho
30/09/2019, 20:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência