Apelação Cível 0801830-48.2024.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 12.824,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Araruna 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Araruna 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

MARIA SELMA LUCIANO DE LIMA

CPF

Autor

CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA.

CNPJ

Reu

ANDERSON ATAIDE SANTOS LEMOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RODRIGO DE LIMA BEZERRA

OAB/PB 29700·CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA

OAB/PB 24716·CPF·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/01/2026, 07:19

Baixa Definitiva

30/01/2026, 07:19

Transitado em Julgado em 30/01/2026

30/01/2026, 07:19

Decorrido prazo de CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA. em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:57

Decorrido prazo de MARIA SELMA LUCIANO DE LIMA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:57

Decorrido prazo de MARIA SELMA LUCIANO DE LIMA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:57

Decorrido prazo de CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA. em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:51

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 20:02

Conhecido o recurso de MARIA SELMA LUCIANO DE LIMA - CPF: 042.162.794-81 (APELANTE) e provido em parte

05/12/2025, 19:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2025, 13:27

Juntada de certidão de julgamento

04/12/2025, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:02

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/01/2026, 07:19

Baixa Definitiva

30/01/2026, 07:19

Transitado em Julgado em 30/01/2026

30/01/2026, 07:19

Decorrido prazo de CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA. em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:57

Decorrido prazo de MARIA SELMA LUCIANO DE LIMA em 29/01/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•05/12/2025, 19:06

Despacho

•30/09/2025, 10:09

30/01/2026, 02:57

Decorrido prazo de MARIA SELMA LUCIANO DE LIMA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:57

Decorrido prazo de CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA. em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:51

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 20:02

Conhecido o recurso de MARIA SELMA LUCIANO DE LIMA - CPF: 042.162.794-81 (APELANTE) e provido em parte

05/12/2025, 19:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2025, 13:27

Juntada de certidão de julgamento

04/12/2025, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 09:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/11/2025, 08:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/09/2025, 10:09

Conclusos para despacho

30/09/2025, 07:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:10

Pedido de inclusão em pauta

29/09/2025, 17:49

Conclusos para despacho

26/09/2025, 21:54

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Francisco Seraphico Ferraz Da Nobrega Filho

26/09/2025, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 11:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/09/2025, 10:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/09/2025, 09:37

Conclusos para despacho

05/09/2025, 07:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/09/2025, 23:44

Conclusos para despacho

04/09/2025, 10:09

Recebidos os autos do CEJUSC

04/09/2025, 10:05

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 03/09/2025 11:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

04/09/2025, 10:05

Juntada de Petição de substabelecimento

03/09/2025, 11:02

Publicado Mandado em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:04

Publicado Mandado em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:04

Publicado Mandado em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:04

Publicado Mandado em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 07:18

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 07:18

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 07:18

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 07:18

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 07:18

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 03/09/2025 11:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

15/08/2025, 07:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

15/08/2025, 07:01

Recebidos os autos.

15/08/2025, 07:01

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 06:02

Conclusos para despacho

14/08/2025, 11:50

Juntada de Petição de cota

14/08/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 14:40

Conclusos para despacho

13/08/2025, 11:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/08/2025, 10:54

Juntada de

13/08/2025, 10:54

Determinação de redistribuição por prevenção

08/08/2025, 14:16

Juntada de Certidão

06/08/2025, 13:13

Conclusos para despacho

06/08/2025, 13:13

Recebidos os autos

06/08/2025, 09:21

Distribuído por sorteio

06/08/2025, 09:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/08/2025, 09:21

Despacho

•29/09/2025, 17:49

Despacho

•08/09/2025, 09:37

Despacho

•04/09/2025, 23:44

Despacho

•15/08/2025, 06:02

Despacho

•13/08/2025, 14:40

Despacho

•08/08/2025, 14:16

Sentença

•26/06/2025, 17:48

Despacho

•07/03/2025, 16:09

Decisão

•27/01/2025, 16:22

Decisão

•10/01/2025, 11:28

Decisão

•10/12/2024, 16:42

Decisão

•04/11/2024, 10:33

Decisão

•08/10/2024, 12:19

Todos os documentos(19)

Acórdão

•05/12/2025, 19:06

Despacho

•30/09/2025, 10:09

Despacho

•29/09/2025, 17:49

Despacho

•08/09/2025, 09:37

Despacho

•04/09/2025, 23:44

Despacho

•15/08/2025, 06:02

Despacho

•13/08/2025, 14:40

Despacho

•08/08/2025, 14:16

Sentença

•26/06/2025, 17:48

Despacho

•07/03/2025, 16:09

Decisão

•27/01/2025, 16:22

Decisão

•10/01/2025, 11:28

Decisão

•10/12/2024, 16:42

Decisão

•04/11/2024, 10:33

Decisão

•08/10/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 07:41

Despacho

•23/09/2024, 21:16

Decisão

•06/09/2024, 09:07

Decisão

•19/07/2024, 23:37