Cumprimento de sentença 0858377-50.2020.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0858377-50.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 09:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/11/2024, 09:55

Transitado em Julgado em 01/11/2024

01/11/2024, 09:55

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:21

Decorrido prazo de EDSON LEITE DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:21

Publicado Sentença em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDSON LEITE DOS SANTOS REU: JOSE ROBERTO DOS SANTOS SENTENÇA AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - PRELIMINARES. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. REJEIÇÃO. PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO BASEADO EM CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA FIRMADO COM QUEM NÃO ERA PROPRIETÁRIO E NÃO TINHA PODERES DE ALIENAR O BEM IMÓVEL. IMPROCEDÊNCIA. Vis Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858377-50.2020.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Adjudicação Compulsória]

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDSON LEITE DOS SANTOS REU: JOSE ROBERTO DOS SANTOS SENTENÇA AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - PRELIMINARES. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. REJEIÇÃO. PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO BASEADO EM CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA FIRMADO COM QUEM NÃO ERA PROPRIETÁRIO E NÃO TINHA PODERES DE ALIENAR O BEM IMÓVEL. IMPROCEDÊNCIA. Vis Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858377-50.2020.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Adjudicação Compulsória]

02/10/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

01/10/2024, 15:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE ROBERTO DOS SANTOS - CPF: 161.468.674-20 (REU).

01/10/2024, 15:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDSON LEITE DOS SANTOS - CPF: 075.876.024-88 (AUTOR).

01/10/2024, 15:16

Determinado o arquivamento

01/10/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 15:16

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 11:25

Documentos

SENTENÇA

•01/10/2024, 15:16

SENTENÇA

•01/10/2024, 15:16

—

Arquivado Definitivamente

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Transitado em Julgado em 01/11/2024

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDSON LEITE DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 03/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

Julgado improcedente o pedido

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE ROBERTO DOS SANTOS - CPF: 161.468.674-20 (REU).

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDSON LEITE DOS SANTOS - CPF: 075.876.024-88 (AUTOR).

Determinado o arquivamento

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(100)

Todos os documentos(22)