Cumprimento de sentença 0808513-32.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 9.592,40

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 09:58

Juntada de Certidão

23/05/2025, 09:57

Juntada de Alvará

22/05/2025, 08:34

Processo Desarquivado

22/05/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 08:35

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 11:13

Juntada de Certidão

27/01/2025, 11:13

Publicado Sentença em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:16

Juntada de Ofício

24/01/2025, 12:17

Juntada de Alvará

24/01/2025, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JORGE MATIAS PEREIRA EXECUTADO: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0808513-32.2023.8.15.2003 Vistos, etc. A ação encontra-se em fase de Cumprimento de Sentença. A parte sucumbente cumpriu com a obrigação imposta na sentença, mantida pelo TJPB, comprovando o pagamento da condenação, referente ao principal e aos honorários sucumbenciais, tendo a parte exequent

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JORGE MATIAS PEREIRA EXECUTADO: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0808513-32.2023.8.15.2003 Vistos, etc. A ação encontra-se em fase de Cumprimento de Sentença. A parte sucumbente cumpriu com a obrigação imposta na sentença, mantida pelo TJPB, comprovando o pagamento da condenação, referente ao principal e aos honorários sucumbenciais, tendo a parte exequent

24/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 17:26

Todas as movimentações(76)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 09:58

Juntada de Certidão

23/05/2025, 09:57

Juntada de Alvará

22/05/2025, 08:34

Processo Desarquivado

22/05/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 08:35

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 11:13

Juntada de Certidão

27/01/2025, 11:13

Publicado Sentença em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:16

Juntada de Ofício

24/01/2025, 12:17

Juntada de Alvará

24/01/2025, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JORGE MATIAS PEREIRA EXECUTADO: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0808513-32.2023.8.15.2003 Vistos, etc. A ação encontra-se em fase de Cumprimento de Sentença. A parte sucumbente cumpriu com a obrigação imposta na sentença, mantida pelo TJPB, comprovando o pagamento da condenação, referente ao principal e aos honorários sucumbenciais, tendo a parte exequent

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JORGE MATIAS PEREIRA EXECUTADO: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0808513-32.2023.8.15.2003 Vistos, etc. A ação encontra-se em fase de Cumprimento de Sentença. A parte sucumbente cumpriu com a obrigação imposta na sentença, mantida pelo TJPB, comprovando o pagamento da condenação, referente ao principal e aos honorários sucumbenciais, tendo a parte exequent

24/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2025, 17:26

Expedido alvará de levantamento

23/01/2025, 17:26

Determinado o arquivamento

23/01/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 18:42

Conclusos para despacho

07/11/2024, 15:47

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - 102586012 - Despacho INTIMAR o devedor, através do seu advogado, via Diário da Justiça Eletrônico (D.J.E) ou no portal do P.J.E ou, na ausência de advogado, pessoalmente, para efetuar o pagamento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line ou inclusão do débito na dívida, protesto e SERASAJUD, cientificando-lhe de que o referido pagamento deverá ser feito exclusivamente por meio de boleto bancário. GUIA disponibilizada no ID 103242634, vencimento 30/11/2024 e se vencida

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 17:54

Juntada de documento de comprovação

05/11/2024, 17:50

Juntada de Certidão

05/11/2024, 17:48

Decorrido prazo de JORGE MATIAS PEREIRA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:08

Publicado Despacho em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JORGE MATIAS PEREIRA EXECUTADO: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0808513-32.2023.8.15.2003 Vistos, etc. O processo encontra-se na fase de cumprimento de sentença. Nos termos do art. 526, § 1º, do C.P.C., INTIME a parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o pagamento oferecido, voluntariamente, pelo (a) sucumbente. Ciente de que

25/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 12:12

Determinada Requisição de Informações

24/10/2024, 12:12

Conclusos para decisão

24/10/2024, 10:29

Juntada de documento de comprovação

24/10/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 19:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/10/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 12:51

Transitado em Julgado em 01/10/2024

03/10/2024, 12:50

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:35

Decorrido prazo de JORGE MATIAS PEREIRA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:35

Publicado Sentença em 10/09/2024.

10/09/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JORGE MATIAS PEREIRA RÉU: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO NA FORMA DOBRADA. CABIMENTO. LIMITAÇÃO PELA PRESCRIÇÃO. CINCO ANOS. CONSUMIDOR. DANO MORAL. CONFIGURADO. PEDIDOS JULGADOS PROCEDENTES. Visto ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0808513-32.2023.8.15.2003

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JORGE MATIAS PEREIRA RÉU: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO NA FORMA DOBRADA. CABIMENTO. LIMITAÇÃO PELA PRESCRIÇÃO. CINCO ANOS. CONSUMIDOR. DANO MORAL. CONFIGURADO. PEDIDOS JULGADOS PROCEDENTES. Visto ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0808513-32.2023.8.15.2003

09/09/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

06/09/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 11:52

Conclusos para julgamento

04/07/2024, 09:25

Decorrido prazo de JORGE MATIAS PEREIRA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:13

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 12:13

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/05/2024, 12:10

Decorrido prazo de JORGE MATIAS PEREIRA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:47

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 00:06

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 00:06

Recebidos os autos do CEJUSC

25/03/2024, 11:33

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 25/03/2024 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

25/03/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 15:23

Juntada de Petição de contestação

20/03/2024, 10:49

Juntada de aviso de recebimento

08/02/2024, 08:17

Juntada de Certidão

06/02/2024, 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2024, 11:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/01/2024, 11:05

Juntada de Petição de diligência

19/12/2023, 13:46

Mandado devolvido para redistribuição

19/12/2023, 13:46

Juntada de Certidão

19/12/2023, 10:56

Expedição de Mandado.

19/12/2023, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 10:52

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/03/2024 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

19/12/2023, 10:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

19/12/2023, 10:27

Recebidos os autos.

19/12/2023, 10:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/12/2023, 22:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JORGE MATIAS PEREIRA - CPF: 243.903.644-72 (AUTOR).

18/12/2023, 22:17

Não Concedida a Medida Liminar

18/12/2023, 22:17

Distribuído por sorteio

15/12/2023, 09:43

Documentos

Sentença

•23/01/2025, 17:26

Despacho

•24/10/2024, 12:12

Despacho

•24/10/2024, 12:12

Sentença

•06/09/2024, 11:52

Sentença

•06/09/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 00:06

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 00:06

Decisão

•18/12/2023, 22:17