Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0808447-49.2020.8.15.0001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0808447-49.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

07/08/2025, 20:53

Arquivado Definitivamente

14/12/2022, 17:16

Determinado o arquivamento

14/12/2022, 15:43

Conclusos para decisão

06/12/2022, 16:56

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/12/2022, 16:55

Recebidos os autos

06/12/2022, 12:34

Juntada de certidão de prevenção

06/12/2022, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação da parte Impetrante acerca da Decisão Monocrática do id. 17028971 através do Dr. RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA, OAB/RJ 11. 3924-A e do Dr. RICARDO CAVALCANTE PEREIRA, OAB/RJ 20. 6709-A via Diário da Justiça Eletrônico, haja vista os aludidos causídicos não estarem devidamente cadastrados no PJE do 2º grau do TJPB. Dou fé. João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente. Amarílio Leit

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação da parte autora/impetrante acerca do despacho de id. 14984458 através do Dr. Ricardo Cavalcante Pereira OAB/RJ 206.709 e do Dr. Ricardo Boechat Ribeiro Messa, OAB/RJ 113.924, via Diário da Justiça Eletrônico, tendo em vista não estarem devidamente cadastrados no PJE do 2º grau do TJPB. Dou fé. João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente. Amarílio Leite Técnico Judiciário

23/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/01/2022, 11:37

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 11:23

Decorrido prazo de PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 02:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2021, 10:05

Juntada de certidão oficial de justiça

22/11/2021, 10:05

Expedição de Mandado.

09/11/2021, 20:56

Documentos

Decisão

•15/05/2020, 13:01

Despacho

•05/08/2021, 08:29

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Partes do Processo(10)